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  • 11/12/2019


    11.12.2019 15h36m
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    Sobe - Governo Federal por garantir pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família.


    Desce - Desembargadores, juízes de primeira instância e outras oito pessoas denunciadas pela PGR por envolvimento em suposto esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras na Bahia.


    Bolsonaro e Rui Costa


    O presidente Jair Bolsonaro estará lado a lado com o governador Rui Costa (PT), em Salvador, hoje (11). O presidente virá a capital baiana inaugurar o trecho reformado no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. A inauguração aconteceria na semana passada, mas foi adiada a pedido do próprio presidente. O site bahia.ba apurou que o governador confirmou presença no ato. Sua equipe já está mobilizada para a sua participação, mas ainda não há uma confirmação oficial. Essa será a primeira vez que o governador baiano encontrará o presidente desde a sua posse, em janeiro. Em julho, na inauguração do Aeroporto de Vitória da Conquista, Rui não esteve presente.


    Agradecimentos


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (10), na Casa da Cidadania, a vereadora Aldney Bastos - Neinha (PDT) agradeceu a Deus pela vida do ex-gestor José Ronaldo de Carvalho, do gestor Colbert Martins e dos colegas vereadores.


    Aprovação


    Na penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.


    Resposta


    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou ontem (10), a ativista sueca Greta Thumberg, que tem ganhado destaque mundial por sua luta contra os efeitos das mudanças climáticas, de “pirralha”. A declaração do chefe de Estado brasileiro, que reclamou do espaço que a mídia tem dado a ela, ocorreu ao ser questionado sobre o assassinato de dois indígenas da etnia Guajajara no último sábado (7), no Maranhão. Após a declaração de Bolsonaro, a ativista alterou sua descrição no perfil do Twitter para “pirralha”.


    2ª instância


    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (10), por 22 votos a 1, o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP). A mudança permite a prisão após condenação em segunda instância. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi o único a votar contra a proposta.


    Pedido da PF


    Na operação deflagrada ontem (10), a Polícia Federal pediu a prisão do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, e seus sócios na empresa Gamecorp, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. A informação é da coluna Radar, da Veja. Além do filho de Lula e de seus sócios, cinco funcionários do Grupo Gol, de Suassuna, foram alvos da PF. No entanto, a Justiça negou os pedidos de prisão.


    Expulsão


    O diretório estadual do Podemos em São Paulo expulsou o deputado Marco Feliciano. A decisão, tomada por oito votos a zero, foi comunicada ao parlamentar pelo presidente estadual do Podemos, Mario Covas Neto. A denúncia que levou à expulsão de Feliciano cita diversas acusações, incluindo os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico, que foram reembolsados pela Câmara.



  • 10/12/2019


    10.12.2019 18h11m
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    Sobe - Oficinas de Dança de Salão do Programa Arte de Viver por fazerem com que as pessoas superem a depressão.


    Desce - Quarenta e dois policiais militares por terem sido condenados pela Justiça Militar por ligação com facção criminosa.

     

    Justa causa


    Os advogados da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tenta criar, estudam pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta semana, a desfiliação de mais de 20 deputados do PSL alegando justa causa, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.


    Pesquisa


    O ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, que hoje comanda o Ministério da Justiça, se consolidou como o ministro mais bem avaliado no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), com apoio popular maior do que o do próprio presidente. A conclusão é de pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira (9), pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o levantamento, feito nas últimas quinta (5) e sexta-feira (6) da última semana, Moro é conhecido por 93% dos entrevistados.


    Investigação


    O desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas “laranjas”, já rendeu 221 inquéritos conduzidos pela Polícia Federal neste ano. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. paulo, o número representa 12,5% do total de investigações sobre caixa 2, o crime mais denunciado nas disputas políticas. A quantidade de inquéritos, no entanto, tende a aumentar, já que Ministérios Públicos de sete Estados avaliam outras 140 notificações de irregularidades.


    Disque 100


    A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, decidiu abrir o canal Disque 100 para que os professores denunciem pais que não acompanham a vida escolar de seus filhos. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha, a medida será implantada em 2020. Em caso de necessidade, a pasta acionará o Conselho Tutelar da região em que for registrado o descaso. O ministério afirma que a intenção da iniciativa não é criar uma onda de denuncismo, mas mapear problemas.


    Recorreu


    A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão judicial que suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares, de acordo com o blog de Andréia Sadi, do G1. A AGU afirmou ontem (9), que o recurso foi encaminhado na última sexta-feira (6), ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). No último dia 4, a Justiça Federal do Ceará aceitou pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Camargo como presidente da fundação.


    Ação


    O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A ação foi movida na última semana e Deltan pede uma indenização no valor de R$ 59 mil. O procurador da República alega que Gilmar teria proferido ofensas contra ele em entrevistas e outras manifestações. Um dos exemplos foi um depoimento à Rádio Gaúcha, em agosto, em que o ministro afirma que a Lava Jato é formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”.


    Pressão


    O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro. Segundo carta assinada pelo coordenador do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13º salário dos servidores dos Estados. A informação é do Estadão.


    Representante


    O Palácio do Planalto informou, na manhã de ontem (9), que o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Sergio Danese, deve ser o representante do governo brasileiro na posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández. A cerimônia está marcada para hoje (10).



  • 07/12/2019


    09.12.2019 16h29m
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    Sobe - Governo do Estado por acenar desconto de até 70% para devedores de IPVA.


    Desce - Flávio Bolsonaro ao votar pela verba bilionária do fundo partidário para apoiar candidaturas já a partir da próxima eleição.


    Buraco no navio


    Ao site Acorda Cidade, entrevistado logo depois da posse do secretário da SEPREV, indicado por ele, o presidente do PSD de Feira, Fernando Torres, quando questionado pelo repórter sobre o apoio à candidatura do prefeito Colbert Martins à reeleição disse: “Essa questão do apoio resolverei em fevereiro e, acredito, que este seja também o pensamento do ex-prefeito José Ronaldo. Estamos no mesmo barco”. No último dia 29, Fernando, entrevistado por Wilson Passos (Rádio Povo), foi na mesma linha: “só se Colbert estiver bem”. A este colunista, ontem (06), ao meio-dia, Torres reiterou: “É claro que o apoio virá se ele estiver bem, a Secretaria eu não pedi, ele que me ofereceu. Eu não quis, como me ofereceu, indiquei o Major Moacir”.


    Manobra


    Uma manobra do Congresso deve evitar que qualquer tema relacionado à fundo eleitoral seja discutido no próximo ano, segundo o jornal Folha de São Paulo. Por isso, parlamentares correm para aprovar a ampliação de recursos do fundo, retirando dinheiro de áreas como saúde, educação e infraestrutura, ainda em 2019. O projeto de Orçamento apresentado por Jair Bolsonaro não assegura o valor integral do fundo eleitoral - de R$ 2 bilhões, que deve ser aumentado para R$ 3,8 bilhões - para a eleição de 2020.


    Articulação


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando nos bastidores para Fernando Haddad e Marta Suplicy formarem uma chapa na disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 2020. Marta deixou o MDB em agosto do ano passado e desde então está sem partido. Ela praticamente descarta retornar ao PT. A ideia é que Marta se filie a alguma legenda de esquerda, como o PDT, de Ciro Gomes, ou o Solidariedade. Se ela for para o PDT, sofrerá resistência do partido para se aliar ao PT.


    Defesa


    Um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que defende a atuação de Sérgio Moro nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5). Atual ministro da Justiça, Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.


    Recuou


    O presidente Jair Bolsonaro recuou da decisão de excluir o jornal Folha de São Paulo da lista de jornais assinados pelo governo. A nova decisão do presidente foi publicada na sexta-feira, no Diário Oficial da União. Havia um receio de aliados do presidente de que o ato dele de excluir a publicação poderia acarretar em um pedido de processo de impeachment no parlamento.


    Nas mãos do Congresso


    A permissão para doze ministérios aplicarem um montante de R$ 22,8 bilhões em projetos de interesse do governo ainda em 2019 está nas mãos do Congresso. Para garantir o recurso extra, os parlamentares precisam aprovar uma lista de 24 projetos que estão no meio de um impasse entre deputados e senadores. Os parlamentares estão insatisfeitos com o ritmo de pagamento das emendas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


    Aval


    O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados. De acordo com o portal G1, o processo foi julgado na sessão da última quarta-feira (4), do tribunal. A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público.


    Investigação


    Após quatro meses suspensa, a investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz será retomada no Ministério Público do Rio (MP-RJ), informa reportagem do jornal O Globo. O caso estava parado desde julho aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do compartilhamento de informações sigilosas por órgãos como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e a Receita Federal com o Ministério Público e órgãos policiais sem autorização judicial. O STF aprovou na última quarta-feira, a tese para o compartilhamento. 



  • 06/12/2019


    06.12.2019 18h30m
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    Sobe - Natal Encantado de Feira de Santana por oportunizar show de encantamento.


    Desce - Autores de fake news que associou imagem de professora em Feira de Santana à organização criminosa.


    Defesa


    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender a evolução de projetos no Congresso que permitam a prisão após a condenação em segunda instância. Ele participou de um evento em São Paulo em que defendeu o avanço tanto de um projeto de lei, que tem a vantagem de tramitar mais rapidamente, como de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso.


    Tentativa


    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), vai trabalhar para atrasar o projeto que altera o Código de Processo Penal e fixa o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, diz a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, ele prevê convocar sessão na terça (10), para o mesmo horário em que Simone Tebet (MDB), que comanda a CCJ, pautou a votação do projeto.


    Sem desistência


    Após ser criticado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o também deputado federal Igor Kannário afirmou que não irá desistir. Em suas redes sociais, Kannário afirmou que “foguete não dá ré”.


    Confusão


    Uma discussão sobre a PEC da reforma da Previdência para os servidores estaduais quase terminou em troca de agressões físicas na Assembleia Legislativa de São Paulo na tarde da última quarta-feira (4). Um dos protagonistas da confusão, o deputado Arthur do Val (sem partido) falava ao microfone quando deputados da bancada do PT (Partido dos Trabalhadores), do PSOL e outros parlamentares subiram à tribuna.


    Afirmação


    O presidente da CPMI das Fake News, Angelo Coronel (PSD), afirmou que ficou contente com a participação da deputada Joice Hasselmann, que prestou depoimento no colegiado, na última quarta-feira (04). Ao jornal Estado de São Paulo, o senador baiano comentou a acusação de que verba pública foi utilizada para bancar a disseminação de notícias falsas na campanha de 2018.


    Absolvidos


    A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, na última quarta (4), absolver os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. Os cinco haviam virado réus por organização criminosa.


    Ação judicial


    A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) ingressou com uma ação judicial em que pede esclarecimentos ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca de acusações feitas contra universidades federais. A interpelação, protocolada na 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal na última quarta-feira (4), requer que Weintraub se retrate por suas declarações, dentre as quais a que insinuou haver plantação de maconha nas federais e produção de drogas em laboratório.


    Para 2020


    O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta quinta-feira (5) que o pacote anticrime, aprovado na Câmara na última quarta (4), só será votado no Senado em 2020.



  • 05/12/2019


    05.12.2019 15h25m
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    Sobe - Prefeitura de Feira por investir em tecnologia de Georeferenciamento para o setor de iluminação pública na cidade.


    Desce - Organização criminosa atuante na região de Feira de Santana, Bahia, especializada em fraudes contra instituições bancárias.


    Dia de Santa Bárbara


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (04), na Casa da Cidadania, o vereador João dos Santos, Bililiu (Cidadania) lembrou que no dia 04 de dezembro é comemorado o Dia de Santa Bárbara. Ele se direcionou a todos os devotos da Santa, que, segundo o edil, é uma guerreira que reina nos terreiros de candomblé e ontem foi homenageada.


    2ª discussão


    A Câmara aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, com o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PV), o Projeto de Lei de nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. De acordo com a proposição, fica estimada a receita do município de Feira de Santana para o exercício de 2020, e fixada a despesa em igual valor, nos termos dos artigos 112 e 115 da Lei Orgânica, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público no valor de R$ 1.461.798.378,00.


    Adote uma lixeira


    Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz da Feira (PCdoB), que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira”. Os edis Carlito do Peixe (DEM), Lulinha (DEM) e Neinha (PDT) se abstiveram da votação. De acordo com o artigo 1° da proposição, fica estabelecido no município de Feira de Santana o Projeto “Adote uma Lixeira”, que tem como essencialidade a manutenção da cidade limpa, sendo que o Município poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras públicas no município, com direito a publicidade.


    Cidadania feirense


    A Câmara também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo de nº 073/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), que concede o Título de Cidadão Feirense ao médico Arnaldo Gonçalves Bastos Júnior, que é natural do município de salvador, estado da Bahia.


    Negou


    O presidente Jair Bolsonaro negou ontem (4), a intenção de privatizar o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. A declaração foi dada em resposta à uma reportagem publicada na última terça (3), pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estaria fazendo estudos para abrir mão do controle do BB.


    Crítica


    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou o colega de Câmara e cantor, Igor Kannário (DEM), que repreendeu a atuação de policiais militares durante uma micareta. “Como um sujeito desses é eleito na Bahia?”, questionou nas suas redes sociais.


    Rebateu


    O deputado federal Igor Kannário (DEM) decidiu responder aos ataques de Eduardo Bolsonaro (PSL), que o criticou por causa de um vídeo em que aparece discutindo com um policial militar. O filho do presidente Jair Bolsonaro chamou o parlamentar baiano de “vagabundo” e questionou como ele conseguiu ser eleito no ano passado. Segundo Kannário, “Eduardo Bolsonaro parece não gostar muito dos conceitos de respeito e democracia”.



  • 04/12/2019


    05.12.2019 15h22m
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    Sobe - Prefeitura de Feira por mais uma vez valorizar saúde e educação no exercício financeiro de 2020.


    Desce - Brasil por cair em ranking mundial de educação em matemática e ciências; e por também ficar estagnado em leitura.


    Pronunciamento


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (03), na Casa da Cidadania, o vereador e líder do Governo na Casa, Marcos Lima (Patriota), tratou sobre as emendas impositivas que destinará ao bairro Rua Nova; lembrou do Dezembro Vermelho, campanha realizada pela Prefeitura para a prevenção do HIV/AIDS e informou a criação do Programa Prospera Semiárido em Feira.


    Convite


    João Bililiu (Cidadania) informou que recebeu de Isaías de Diogo um convite para fazer parte do PDT. O edil afirmou que está pensando em aceitar o convite, mas precisa de uma conversa mais detalhada.


    Mobilização


    A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos foram a Brasília ontem (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.


    PL


    O Governo Federal enviou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que os empresários substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Há ainda outras mudanças na proposta, como a contagem em dobro quando da contratação de um trabalhador com deficiência grave e a inclusão de aprendizes nesta verificação.


    Sem apoio


    O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, fez uma dura crítica ao PT em entrevista ao jornal O Globo. Ele citou as recentes declarações do ex-presidente Lula, que defendeu candidaturas próprias do partido em todas as capitais do país. Siqueira ainda destacou que o PSB não fará aliança com o PT se não puder ser apoiado pela legenda petista.


    Pré-candidatura


    O PSOL lançará a pré-candidatura de Hilton Coelho à Prefeitura de Salvador, na quinta-feira da próxima semana, 12. O evento acontecerá na sede do Sindae, nos Barris. O partido quer eleger até três parlamentares. Marcos Mendes, que assumiu o lugar de Hilton Coelho, neste ano, na Câmara Municipal, Fábio Nogueira e Mãe Iara são os favoritos.


    Minimizou


    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou as declarações sobre o AI-5 feitas por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista à TV Record, veiculada na última segunda (2), Bolsonaro disse que chegaram a “pedir a cabeça” do chefe da equipe econômica em razão do episódio.


    Decreto


    Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União de ontem (3), qualifica três pontos turísticos brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatizações destes locais. São o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, onde estão as cataratas do Iguaçu.



  • 03/12/2019


    05.12.2019 15h09m
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    Sobe - Faturamento da indústria por crescer pelo 5º mês consecutivo.


    Desce - Donald Tramp por restauração de tarifas sobre a importação, pelos EUA, de aço e alumínio do Brasil.


    Pronunciamento


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (02), na Casa da Cidadania, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) criticou a inércia do Governo do Estado para com Feira de Santana e distritos e enalteceu as obras do Governo Municipal na cidade. Ele ainda disse que o Governo Estadual não tem benefícios realizados em Feira de Santana.


    Crítica


    Isaías dos Santos (PDT) disse que está atento à prática de rateio do 13º salário realizada pelas cooperativas de Feira de Santana. Ele disse que está de olhos abertos para as cooperativas. Para o edil, não justifica esse rateio, pois se paga R$ 200 a título de 13º salário, com a justificativa de que esse valor é o que cabe a cada cooperado. Ele reafirmou que está atento “para defender os direitos dos trabalhadores”.


    Investigação


    O Ministério Público estadual (MP-RJ) instaurou um inquérito para investigar a denúncia da criação de um balcão de negócios na prefeitura do Rio de Janeiro para a liberação de verbas a empresas mediante pagamento de propina.


    Nomeação


    O Governo Federal nomeou ontem (02), o novo presidente da Biblioteca Nacional. Trata-se de Rafael Alves da Silva, que substituiu Helena Severo. Segundo o jornal O Globo, Rafael é seguidor de Olavo de Carvalho, considerado o ideólogo do presidente Jair Bolsonaro e de parte considerável do governo.


    Possibilidade


    O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, afirmou que a legenda pode fazer uma composição com o pré-candidato a prefeito de Salvador pelo Avante, o deputado federal Pastor Sargento Isidório, visando o pleito de 2020. Segundo o senador, a possibilidade de composição depende do aval do governador Rui Costa (PT).

     

    Afirmação


    Ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos disse ao jornal Estado de São Paulo, que o presidente Jair Bolsonaro seria reeleito em primeiro turno se tiver Sérgio Moro de vice, em 2022. Ele pontuou, no entanto, que Bolsonaro ainda não está pensando em um segundo mandato.


    Lamentou


    O presidente Jair Bolsonaro disse lamentar a morte de inocentes em ação policial na favela de Paraisópolis, em São Paulo. Nove pessoas morreram pisoteadas durante um baile funk, no último domingo (1º).


    Sem previsão


    Documento enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro à Câmara Federal não prevê novos beneficiários do Bolsa Família em 2020. De acordo com a Folha, o Ministério da Cidadania alegou que a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento federal.



  • 30/11/2019


    05.12.2019 13h59m
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    Sobe - O Centro de Referência de IST/HIV/AIDS pelo trabalhos de conscientização que vem sendo realizado em Feira de Santana.


    Desce - Ex-presidente do Tribunal de Justiça Maria do Socorro Santiago por ter sido presa preventivamente pela Polícia Federal.


    Tentativa


    O defesa do ex-presidente Lula avalia pedir um novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do TRF-4, que condenou o petista a 17 anos, um mês e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A procura pelo Supremo tentar anular a decisão do tribunal regional acontecerá ao mesmo tempo em que a defesa irá recorrer a tribunais superiores. A informação é do jornal Folha de São Paulo.


    Defesa


    Embora o Congresso Nacional tenha decidido apreciar somente no próximo ano qualquer projeto sobre prisão em 2ª instância, os senadores se mobilizaram para criar uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Segunda Instância. Para ser instalada, a frente ainda precisa contar com 171 deputados federais, mas no Senado já foram coletadas assinaturas suficientes. Dos 29 senadores que apoiaram o movimento, nenhum é baiano. Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) já se colocaram publicamente contra a prisão após condenação em segunda instância. Angelo Coronel (PSD) ainda não se posicionou, mas também não assinou o documento pela frente parlamentar.


    Crítica


    O senador Jaques Wagner (PT) criticou a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre uma possível volta do Ato Institiucional número 5 (AI-5). Para o petista, homens públicos precisam ter mais responsabilidade com suas declarações.


    Cobrou


    O subprocurador-Geral do Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, cobrou uma investigação de possíveis perdas provocadas pelas recentes declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação é do jornal Estado de S. Paulo. O membro do MP quer apurar a responsabilidade das falas de Guedes sobre a alta do dólar e o AI-5 (Ato Institucional número 5).


    Afirmação


    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sabe que cometeu um erro ao falar sobre uma possível reedição do AI-5. Questionado pela coluna se o empresariado evita reprovar publicamente a fala do ministro sobre o AI-5 por receio de comprometer a agenda liberal da equipe econômica, Maia disse que os investidores realmente se preocupam com relação ao tema.


    Assegurou


    O preço da arroba do boi gordo, que em São Paulo teve aumento real de 35% em um mês, não vai mais retornar ao patamar anterior, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ela afirmou que a alta das exportações para a China teve forte impacto para que o valor subisse, além da falta de reajuste nos preços nos últimos três anos.


    Declaração


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (29), que a cultura no Brasil precisa “estar de acordo com a maioria da população”. A declaração foi dada em resposta a questionamento sobre se o jornalista Sérgio Nascimento de Camargo ficará à frente da Fundação Cultural Palmares, órgão de preservação e promoção da cultura brasileira. Camargo defende o fim do movimento negro e nega que haja racismo no Brasil.


    Ida confirmada


    O presidente Jair Bolsonaro informou vai à posse do presidente eleito do Uruguai, Luís Lacalle Pou, eleito no último domingo (24). A informação foi confirmada pelo próprio chefe do Palácio do Planalto, por meio de suas redes sociais. Após a revisão dos votos do pleito, Lacalle venceu em uma disputa muito acirrada contra Daniel Martínez, candidato da coalizão de esquerda (Frente Ampla), que governa o país há 15 anos.



  • 29/11/2019


    29.11.2019 08h18m
    Recomendar

    Sobe - Estudante feirense será premiada em concurso para Escritores Escolares de Poesia e Redação, no Estado da Bahia.


    Desce - Autores de feminicídio que acabou fazendo mais uma vítima, a estudante da UFRB.

     

    Denunciado


    O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. Segundo a Veja, assinam a representação contra o chefe do Palácio do Planalto o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais. Na peça, os grupos acusam Bolsonaro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas.


    Denunciado I


    O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado federal Aníbal Gomes (DEM) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Segundo o portal G1, a denúncia foi protocolada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná, na tarde da última quarta-feira (27), e também inclui o nome de Luis Carlos Batista Sá, que atuou como assessor de Aníbal Gomes.


    De saída


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve promover uma mudança importante no comando do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o arquiteto Olav Schrader vai substituir a maranhense Kátia Bógea na presidência do órgão.


    Indecisão


    O prefeito ACM Neto (DEM) ainda não decidiu sobre o Projeto de Lei nº 292/17, batizado de Teu Nascimento, aprovado pela Câmara Municipal, em setembro deste ano. A data limite para uma decisão do prefeito era ontem (28), uma vez que o projeto chegou até à Prefeitura somente no dia 6 de novembro. Havia a expectativa de que a decisão de Neto fosse publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta. Ele ainda pode autorizar uma edição extra do DOM ou deixar para publicar até hoje (29).


    Solidariedade


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para Evo Morales na última quarta-feira (27), segundo informações do seu instituto. Evo renunciou à presidência da Bolívia após ser eleito para um quarto mandato presidencial em eleições marcadas por suspeitas de fraudes. Na ligação para Evo, que recebeu abrigo do México e está morando no país, Lula expressou “solidariedade” e “preocupação humanista” pelo povo boliviano.


    Sanção


    O diretório nacional do PSL vai confirmar semana que vem a suspensão de 14 deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Aliados do presidente do PSL, Luciano Bivar, dizem ter assinaturas para eleger o novo líder na Câmara. A deputada Joice Hasselman (PSL-SP) quer o posto.


    Aprovação


    Senadores aprovaram na última quarta (27), o texto da Medida Provisória de Jair Bolsonaro (sem partido) que institui o “Médicos pelo Brasil”, substituto do programa “Mais Médicos”, criado pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A matéria foi remetida ao Senado depois de ter recebido aval da Câmara dos Deputados, na terça (26), e precisou ser discutida e votada rapidamente, já que perderia validade ontem (28), se não tivesse sido apreciada. O texto-base foi aprovado em pleito simbólico e com anuência da oposição.

     

    Delação


    A Polícia Civil do Rio de Janeiro fez uma oferta de acordo de delação premiada aos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, no ano passado. A informação foi divulgada pela revista Veja. Os investigadores querem, em troca de benefícios, como uma eventual redução de pena, eles teriam que apontar o nome do suposto mandante do crime contra a vereadora.



  • 28/11/2019


    29.11.2019 08h16m
    Recomendar

    Sobe - O Programa AgroNordeste por prestar assistência técnica e gerencial aos pequenos e médios produtores rurais.


    Desce - Academias que foram fechadas por terem pessoas flagradas no exercício ilegal da profissão.


    Utilidade pública


    Foi aprovado na manhã de ontem (27), pelo Legislativo feirense, o Projeto de Lei de nº 140/2019, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Alto do Tanque, fundada em 10 de junho de 2011, com sede na fazenda Alto do Tanque, distrito da Matinha.


    Cidadania feirense


    A Câmara também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo de nº 065/2019, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), que concede o Título de Cidadão Feirense ao procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que é natural do município de Salvador, estado da Bahia.


    Honraria


    Outra aprovação da Casa foi a do Projeto de Decreto Legislativo de nº 066/2019, de autoria de Lulinha (DEM), que concede o Título de Cidadã Feirense à artista plástica e escritora Maria José Negrão dos Santos, que é natural do município de Itaberaba, estado da Bahia.


    Requerimento


    Também foi aprovado o Requerimento de nº 202/2019, de autoria de Alberto Nery (PT), que solicita informações sobre a construção da linha de transmissão de energia elétrica em alta tensão denominada LT 500 kv Porto Sergipe - Olindina--Sapeaçu Cl e ampliação das Subestações, que atravessará o município de Feira de Santana “e, consequentemente, trará impactos para os moradores da região afetada, bem como sua fauna e flora”.


    Solicitação


    A Casa aprovou o Requerimento de nº 204/2019, de autoria do vereador José Carneiro (PSDB), que solicita da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a extensão de rede do Projeto Luz para Todos, com três postes de iluminação pública para a Estrada da Salgada, próximo ao Sítio Fruto da Luta, na estrada que sai na BR-116, bairro Novo Horizonte, ao lado da Pousada Itajuípe.


    Afirmação


    O deputado federal Robinson Almeida (PT) defendeu ontem (27), que a base do governador Rui Costa (PT) tenha três candidatos à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020, incluindo a do Partido dos Trabalhadores, justificada por ser “uma posicionada mais no centro-esquerda” que as outras.


    Propósito


    O presidente Jair Bolsonaro falou durante um culto evangélico, na última terça-feira (26), em Manaus (AM), que está cumprindo “um propósito” de Deus. O presidente ainda destacou que uma de suas duas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) será a de um ministro evangélico.


    Anúncio


    O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou, na manhã de ontem (27), que até hoje (28), o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) será nomeado secretário de Desenvolvimento Urbano. De acordo com o site Bahia Notícias, o petista disse, durante evento para contratação de estudantes no programa Partiu Estágio, que a nomeação de Pelegrino “não tem relação nenhuma com a eleição de 2020”.



  • 27/11/2019


    27.11.2019 14h01m
    Recomendar

    Sobe - Voluntários que salvam vidas doando sangue.


    Desce - Homens com idade igual ou superior a 45 anos, que não procuram por exames de prevenção ao câncer de próstata.


    Cobrança


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (26), na Casa da Cidadania, o vereador de oposição Zé Filé (PROS) mais uma vez criticou o Governo Municipal e cobrou obras iniciadas e não concluídas.


    Enalteceu


    João Bililiu (Cidadania) mencionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e lembrou o seu Projeto de Lei que instituiu o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas, enaltecendo a ideia de facilitar a busca e reconhecimento dos cidadãos desaparecidos.


    Questionamento


    “Cadê o acesso do Viveiros?”, questionou Lulinha (DEM), ao rebater as críticas feitas pelo vereador Zé Filé (PROS), dando conta de obras abandonadas pelo Governo Municipal em diversos bairros da cidade, em especial o bairro Viveiros.


    Rebateu


    Após o vereador Zé Filé tecer críticas ao Governo Municipal e cobrar a conclusão de obras inacabadas da Prefeitura, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) defendeu a atual gestão ao discursar na tribuna da Casa da Cidadania. Ele garantiu que a Prefeitura honra os seus compromissos, pagamentos e empréstimos, investe em mobilidade urbana e equipamentos que beneficiam toda a população, enquanto o Governo do Estado demonstra o descompromisso com a cidade.


    Calçadas


    A situação das calçadas de Feira de Santana foi o mote do pronunciamento do vereador Roberto Tourinho (PV). O parlamentar cobrou do poder público fiscalização, e ressaltou que, de acordo com o Código de Obras do Município, é de responsabilidade dos proprietários a manutenção e conservação das calçadas. Contudo, afirmou que tem acompanhado verdadeiras aberrações dos proprietários.


    Afirmação


    O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o que chamou de “convocações” feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o povo saia às ruas para protestar contra o governo federal, acrescentando que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. A declaração foi feita em entrevista coletiva com a presença de jornalistas brasileiros e da imprensa estrangeira, em Washington, nos Estados Unidos.


    Crítica


    A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, criticou ontem (26), a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. Para Lídice, Guedes “ajuda a aumentar a informalidade, reduzindo os direitos dos trabalhadores”.


    Avaliação


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem (26), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem “ojeriza à democracia” e que, se existe um partido identificado com os valores democráticos no país, esse partido é PT.



  • 27/11/2019


    27.11.2019 14h01m
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    Sobe - Voluntários que salvam vidas doando sangue.


    Desce - Homens com idade igual ou superior a 45 anos, que não procuram por exames de prevenção ao câncer de próstata.


    Cobrança


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (26), na Casa da Cidadania, o vereador de oposição Zé Filé (PROS) mais uma vez criticou o Governo Municipal e cobrou obras iniciadas e não concluídas.


    Enalteceu


    João Bililiu (Cidadania) mencionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e lembrou o seu Projeto de Lei que instituiu o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas, enaltecendo a ideia de facilitar a busca e reconhecimento dos cidadãos desaparecidos.


    Questionamento


    “Cadê o acesso do Viveiros?”, questionou Lulinha (DEM), ao rebater as críticas feitas pelo vereador Zé Filé (PROS), dando conta de obras abandonadas pelo Governo Municipal em diversos bairros da cidade, em especial o bairro Viveiros.


    Rebateu


    Após o vereador Zé Filé tecer críticas ao Governo Municipal e cobrar a conclusão de obras inacabadas da Prefeitura, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) defendeu a atual gestão ao discursar na tribuna da Casa da Cidadania. Ele garantiu que a Prefeitura honra os seus compromissos, pagamentos e empréstimos, investe em mobilidade urbana e equipamentos que beneficiam toda a população, enquanto o Governo do Estado demonstra o descompromisso com a cidade.


    Calçadas


    A situação das calçadas de Feira de Santana foi o mote do pronunciamento do vereador Roberto Tourinho (PV). O parlamentar cobrou do poder público fiscalização, e ressaltou que, de acordo com o Código de Obras do Município, é de responsabilidade dos proprietários a manutenção e conservação das calçadas. Contudo, afirmou que tem acompanhado verdadeiras aberrações dos proprietários.


    Afirmação


    O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o que chamou de “convocações” feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o povo saia às ruas para protestar contra o governo federal, acrescentando que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. A declaração foi feita em entrevista coletiva com a presença de jornalistas brasileiros e da imprensa estrangeira, em Washington, nos Estados Unidos.


    Crítica


    A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, criticou ontem (26), a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. Para Lídice, Guedes “ajuda a aumentar a informalidade, reduzindo os direitos dos trabalhadores”.


    Avaliação


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem (26), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem “ojeriza à democracia” e que, se existe um partido identificado com os valores democráticos no país, esse partido é PT.



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