Fez bem

 

Ao emitir opinião contrária ao desmembramento do Esporte da Cultura e Lazer, o secretário da pasta, Jailton Batista, marcou ponto. A secretaria sempre existiu para cuidar de micaretas e festas juninas, ficando 10 meses do ano em total inércia. O que precisa é apenas fortalecer o setor de esportes para não ficar carimbado com apenas o Campeonato de Bairros e o Interdistrital. Tem que fortalecer as Olimpíadas, incentivando outros esportes.    

 

Comunicação

 

Na quinta-feira à tarde, o secretário de Comunicação da Prefeitura, o jornalista Valdomiro Silva, convidou os secretários do município e os responsáveis pelas autarquias para uma reunião no Paço Municipal, com o objetivo de levar indicativos de como deve ser a relação deles com a imprensa. É uma reunião inédita e ela torna-se um marco nessas relações, se aprenderam as sugestões encaminhadas pelo jornalista. O prefeito José Ronaldo estava presente.

 

Comunicação I 

 

Observando a importância dessa reunião, fica um registro da má utilização da relação dos entes políticos ligados à prefeitura com a imprensa. Poucos foram entrevistados, provocados pela própria imprensa. Obtusamente, nenhum deles se dirigiu ao setor para se apresentarem, colocando-se à disposição para qualquer dúvida sobre a pasta, indicando os caminhos mais rápidos para a intercomunicação. 

 

Adesão

 

O prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio (PT), selou na manhã de ontem (18) sua adesão, e do grupo de prefeitos que o apoiam, à campanha da prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). José Bonifácio entra na chapa como candidato a vice-presidente da entidade.

AJUSTES

 

Na legislatura que se iniciou dia 1º de janeiro de 2013 em Feira de Santana, cada vereador começou com nove assessores diretos. Já os cinco que compõem a Mesa Diretiva, exceto o presidente, contam com mais dois cargos, ou seja 11 assessores no total. Já em março, é possível que cada vereador venha a ganhar mais três vagas na assessoria. Portanto, o número de cargos  poderá chegar a 12 ou 14 - neste caso, para os membros da Mesa. Não é nada mal.

 

LIDERANÇA

 

Apesar de estar na terceira secretaria da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Wellington Andrade (PTN) deverá assumir a liderança do partido a partir de 15 de fevereiro. Composta de três vereadores, o próprio Wellington  e ainda David Neto e Roque Pereira, a bancada pretende escolher o nome do líder pelo entendimento. 

 

DO CONTRÁRIO

 

A decisão será pelo voto. Wellington Andrade disse que já conta com o voto de David Neto, mas que vai esperar uma reunião da bancada. Em tempo: o vereador de segundo mandato Roque Pereira também faz parte da Mesa Diretiva, na condição de 1º secretário.

 

ESPECULAÇÃO

 

Durante a festa em homenagem ao Senhor do Bonfim, ontem (17), a senadora Lídice da Mata (PSB) não confirmou sua candidatura ao governo do Estado, caso o governador pernambucano, Eduardo Campos, se candidate à presidência da República, em 2014. “São apenas especulações de cenários. Este é um possível, mas existem outros. O importante é que a gente possa construir um 2013 para continuar recebendo a confiança do povo”, afirmou. 

 

Vereador

 

 

“Temos um propósito muito grande de fazer com que os cidadãos se conscientizem de que a Câmara Municipal é uma Casa que eles também fazem parte. Em vista disso, os munícipes têm que estar participando dos projetos, reivindicando e fiscalizando junto com os vereadores”, disse Beldes Ramos em entrevista à assessoria da Câmara Municipal. O vereador também informou que já tem alguns projetos de lei engatilhados, nas áreas da educação, saúde, cultura e esporte, para apresentar a partir de fevereiro, no início dos trabalhos legislativos da Casa da Cidadania.

 

 

Representante

 

 

Segundo o vereador Carlito do Peixe, o líder da bancada governista tem a missão de representar o Governo Municipal no Legislativo, manter coesa a bancada, estabelecer um bom diálogo entre o Governo e a oposição e articular pela aprovação de matérias de interesse do Executivo, que visem o desenvolvimento da cidade e o bem estar dos munícipes. Todavia, o líder acredita que só a partir de fevereiro, com o início dos trabalhos legislativos, que o Governo Municipal terá condições de saber com exatidão quantos integrantes comporão a sua bancada. Ao ser perguntado qual conselho daria aos vereadores estreantes para que tenham êxito na vida parlamentar, ele recomendou humildade, equilíbrio emocional para lidar com situações adversas, ética, além do respeito à coisa pública e à vontade popular.

 

 

Prioridade

 

Pessoas com com deficiência física, mental ou sensorial terão prioridade de vaga em escola pública que seja localizada mais próxima da sua residência. Existindo dois ou mais estabelecimentos de ensino considerados próximos, poderá a pessoa optar por qualquer uma das instituições, conforme está estabelecido no projeto de lei do democrata Paulo Azi. No documento, já aprovado pela Casa, fica determinado que, “para efeito desta Lei, serão deficiências todas aquelas classificadas pela Organização Mundial de Saúde e que necessitem de assistência especial, decorrentes de problemas visuais, auditivos, mentais, motores ou má formação congênita”.

 

 

Refis da Crise

 

 

O deputado João Magalhães (PMDB-MG) quer rediscutir com o governo federal os vetos da presidente da República à Medida Provisória. Entre os principais vetos, está a reabertura do prazo de adesão ao Refis da Crise, programa de parcelamento de débitos de impostos federais, e ao de parcelamento de débitos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para o governo, ambos já tiveram seus prazos prorrogados e não caberia nova prorrogação. Magalhães disse, no entanto, que os possíveis beneficiados com a reabertura do Refis da Crise não puderam integrar o programa anteriormente por causa de problemas causados por órgãos do próprio governo.

 

Ferro neles

 

Não apenas os 300 faltosos no dia do plantão anunciados pela SESAB, descobertos durante a visita do secretário de saúde Jorge Solla, devem ser penalisados. A pena maior deve recair sobre a diretoria administrativa e os chefes de cada um dos faltosos. A partir de hoje, essa tal diretoria administrativa deverá trazer ao conhecimento público quantos estão trabalhando e quantos são gazeteiros. Cabe às famílias dos pacientes, quando comprovado a falta sem justa causa, entrar com ações contra o Estado. 

 

Mancada

 

Alguns radialistas, ao tomar conhecimento do anúncio de um novo hospital estadual em Feira, pelo secretário de saúde, levantaram a pergunta equivocada: “O que vai ser feito do Clériston?” Pelo amor de Deus!!! O Clériston vai continuar sendo um hospital regional e o novo hospital pode ser especializado, ou se tornar outro regional. A demanda é grande em Feira e esses hospitais servem para atender à região. Desde quando, para construir um novo hospital, tem que fechar outro já existente?

 

Viagem

 

O prefeito José Ronaldo viajou ontem à Brasília para tratar, junto à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, de novas unidades para Feira de Santana. Levou em sua companhia o secretário de habitação do município, Sandro Ricardo, e, lá, foi ciceroneado pelo deputado Colbert Filho (PMDB).

 

Assumiu

 

Jailton Freitas assumiu, ontem, a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer do município. A justificativa para a indicação é que ele trará recursos federais para fomentar as atividades da respectiva secretaria. O novo secretário já morou em Feira de Santana, de onde saiu em 1992 (20 anos atrás). Naquele período, era secretário de comunicação. Vai aproveitar o início das atividades, tomando conhecimento da nova realidade cultural de uma cidade que nos últimos 20 anos dobrou a população com o advento de novas indústrias e o crescimento do comércio e do setor de serviços, trazendo muita gente de fora, com culturas diferentes que se misturaram à nossa cultura tradicional, fazendo uma miscigenação que merece um estudo mais aprofundado.

 

Obrigação

Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei que obriga os hospitais a afixar em local visível aviso sobre o direito da gestante de ter acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e receberá decisão terminativa da CDH. O projeto de lei da Câmara é de autoria do então deputado Carlos Bezerra (PMDB) e já recebeu o voto pela aprovação do relator, o senador Paulo Davim (PV-RN).

 

 

 

Grampeado

 

Único foragido da Operação Monte Carlo, o contador Giovani Pereira se entregou na manhã desta segunda-feira à Polícia Federal de Anápolis-GO. Segundo a PF, ele estava acompanhado de seu advogado. Pereira escapou da PF no dia em que a operação foi deflagrada, em 29 de fevereiro de 2012. O contador é apontado pela Polícia Federal como tesoureiro do esquema de Cachoeira. 

 

Interinamente

 

A ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon deve se tornar, nesta semana, a presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça) até o fim do recesso do Judiciário, no final de janeiro. Calmon é vice-presidente interina do tribunal por conta da licença saúde do titular do cargo, o ministro Gilson Dipp. A ministra será a primeira mulher a ocupar a presidência da Corte, mesmo temporariamente.

 

Passaporte

 

O governo autorizou os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus a receberem passaporte diplomáticos do Ministério das Relações Exteriores. Os bispos Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o documento, de acordo com o “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (14). A portaria é assinada pelo ministro interino Ruy Nunes Pinto Nogueira.

 

Sem prefeito

 

Até agora, 45 dos 59 municípios brasileiros que tiveram o resultado da última eleição para prefeito anulado continuam sem data para o novo pleito. A revogação da disputa nessas cidades ocorreu porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido em última instância.

 

 

14º e 15º salários

 

O senador baiano Walter Pinheiro está entre os 13 parlamentares que se recusaram a receber ou devolveram o 14º e o 15º salários pagos pelo Senado Federal. A soma dos dois auxílios chega a R$ 53,4 mil. O petista recusou o valor e tem se posicionado a favor da extinção do benefício. De acordo com informações do Senado, além de Pinheiro, recusaram os salários Ana Amélia (PP-RS); Ana Rita (PT-ES); Antonio Russo (PR-MS); Cristovam Buarque (PDT-DF); João Capiberibe (PSB-AP); João Costa (PPL-TO); João Vicente Claudino (PTB-PI); Lindbergh Farias (PT-RJ); Pedro Taques (PDT-MT); Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

 

Gastos secretos

 

Os gastos da Presidência da República com cartões corporativos classificados como sigilosos, por se tratarem de “informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado”, incluem compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até de comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram R$ 44,5 milhões entre 2003 e 2010. O gasto preponderante no período - R$ 31,6 milhões - refere-se a despesas com hotéis e locação de carros. 

 

Inquérito

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), cotado para suceder José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado. O pedido foi encaminhado à Suprema Corte devido ao fato de Calheiros ter prerrogativa de foro privilegiado como senador. O parlamentar alagoano, que comandou o Senado entre 2005 e 2007, é suspeito de ter cometido um crime ambiental por supostamente ordenar a pavimentação de uma estrada de 700 metros dentro de uma reserva ambiental por meio de sua empresa, a Agropecuária Alagoas. 

 

UPB

 

Dois candidatos devem disputar a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) no próximo dia 23: a prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim - nome escolhido do PT, e o gestor de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). Com o objetivo de chegar à candidatura única, o Conselho Político que discute o assunto se reuniu na manhã de ontem (11), em um último esforço. No entanto, Cardoso questiona os motivos de Rilza ser a candidata escolhida para representar toda a base governista e diz que sua candidatura é “irreversível”.

 

 

Encontro marcado

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), um dos anti-carlistas mais empedernidos da Bahia, e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), conversaram ontem longamente durante a solenidade de posse da nova direção da OAB. Por puro acaso, o cerimonial decidiu colocar os dois lado a lado. Não se sabe quem tomou a iniciativa de puxar a conversa, mas quando o papo embalou nem o parlamentar nem o prefeito quiseram mais parar de tricotar. 

 

Encontro marcado II 

 

Mesmo com a agenda cheia ontem, ACM Neto encontrou tempo para receber o colega de partido e prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, no Palácio Thomé de Souza. Os dois governam as duas maiores cidades da Bahia e são apontados como importantes cabos eleitorais para qualquer pretensão eleitoral da oposição. Alguma conversa sobre o ano que vem?

 

O brilho

 

Na ausência do governador Jaques Wagner (PT), que enviou como representante a procuradora Joselita Leão, o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) foi o centro exclusivo das atenções durante a solenidade de posse do novo presidente da OAB baiana, Luiz Viana Queiroz. Começou sendo aplaudido de forma expressiva quando convidado para compor a mesa. E circulou e conversou à vontade. Acessoriamente, deu mostras, com o comparecimento, do interesse em restaurar um certo apreço formal pelas instituições baianas. 

 

2014

 

Um dia após o PSB esclarecer que mantém o desejo pela Governadoria, agora foi a vez de o PDT, de forma mais enfática, reafirmar o mesmo caminho. Os pedetistas dão sinais claros de que a disputa pelo Palácio de Ondina em 2014 já deixou de ser apenas um anseio unitário, mas passou a ser um alvo a ser perseguido pelo partido. Pelo menos foi esse o recado dado pelo presidente nacional do partido, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que esteve em Salvador e tratou de começar a operar a questão junto àquele que será o condutor do processo: o governador Jaques Wagner.

 

 

Marcos Valério

 

A decisão do Ministério Público Federal de investigar o suposto envolvimento do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no escândalo do mensalão foi recebida com aprovação e algumas ressalvas por internautas. Pelo Twitter, usuários defendem a apuração das denúncias feitas por Marcos Valério, de que o esquema também pagou despesas pessoais do petista. Outros, no entanto, pedem que o Judiciário também investigue o chamado mensalão mineiro, caso revelado durante a CPI dos Correios em 2005.

 

De volta

 

O vereador soldado Prisco convocou todos os Policiais Militares baianos a participar de um protesto ontem, às 15 horas, na AL-BA, no CAB, quando ofereceu uma torta com tamanho de um metro, pizzas e refrigerantes aos deputados da casa. O bolo comemorará o 11º aniversário de demissões da corporação da Polícia Militar, durante a greve de 2001, o terceiro ano de descumprimento do Governo do Estado da Bahia da Lei Federal 12.191/10 e o segundo da Lei 12.505/11, ambas legislações anistiando policiais militares envolvidos em movimento grevistas em treze estados e no Distrito Federal.

 

Um trato

 

O PMDB já mandou um recado ao Palácio do Planalto: em 2013, o partido quer receber um tratamento diferenciado da presidente Dilma Rousseff. “Agora, é olho por olho. A partir de agora, vamos entrar no processo eleitoral. O jogo de 2014 começou. O PMDB não pode ser tratado como aconteceu nos dois primeiros anos”, alertou ao Blog um influente peemedebista com trânsito livre no Palácio do Jaburu. A cúpula do partido não esconde a contrariedade com o espaço secundário que tem recebido no governo Dilma, até o momento.

 

Nomeação

 

Deu na coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde: “Se o governador Jaques Wagner resiste à escolha de aliados derrotados na última eleição ou que ficaram sem mandato, a nomeação da ex-prefeita de Banzaê, Jailma Dantas Gama Alves, para a Casa Civil mostra que nos escalões inferiores há espaços para acomodações. Jailma foi nomeada ontem para o cargo de assessora de gestão estratégica de tecnologia da informação e comunicação da Casa Civil. O cargo é um DAS-2B, com um salário-base de aproximadamente R$ 4,8 mil.

 

 

Reis Magos

 

Dois mil anos atrás, três reis magos, em lombos de camelos, chegaram exatamente no dia 06 de janeiro para festejarem, com presentes, o nascimento de Cristo. Pois bem, na atualidade, com toda mobilidade dos meios de transportes, a comissão da Festa de Reis de Tiquaruçu só vai chegar para realizar a festa no dia 12.    

 

Lulinha

 

O ex-vereador Lulinha, na manhã da última segunda-feira (07), estava no gabinete do prefeito José Ronaldo celebrando uma emenda parlamentar de um milhão e quatrocentos mil reais, de autoria do deputado estadual José Nunes para Feira de Santana. O ex-vereador continua exercendo suas atividades de interlocutor do bairro Conceição normalmente. 

 

Alcione

 

O ex-vereador Alcione Cedraz foi nomeado, ontem, para a presidência da Previdência Municipal. Experiente no setor público, onde já assumiu a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer e quatro mandatos de vereador, substitui o também vereador Antônio Carlos Machado, que assumiu a função no segundo governo de José Ronaldo e em todo o governo de Tarcízio Pimenta. 

 

Mensalão

 

O governador Jaques Wagner negou a existência do mensalão e preferiu defender o financiamento público de campanha ao falar sobre o tema. “O que houve foi alguém dizer que precisava de recursos para se eleger o outro chegar e dizer ‘tome aqui’. Pense em um deputado numa campanha sem recursos, vendo o adversário cheio de panfletos”, disse. Ainda sobre o assunto, Wagner afirmou que “estava lá dentro” e que não houve compra de apoio parlamentar. “Nunca houve essa coisa de mensalão, no sentido de um ‘toma lá, dá cá’”, declarou. 

 

 

Secretaria de Esporte

 

O prefeito eleito José Ronaldo de Carvalho já anunciou o secretário de Esporte. Almir Pinto irá gerir a pasta com o auxílio do professor Gastão Assis. O secretário já teve participação nos governos José Ronaldo de Carvalho, de 2001 a 2008. 

 

Subsídios

 

Independentemente ou não de sanção do executivo municipal, o aumento dos subsídios dos vereadores de Salvador, aprovado pela Câmara Municipal no dia 24 de outubro passado, é flagrantemente inconstitucional. Não obstante a competência para concessão de aumentos de subsídios dos edis seja, de direito, das Câmaras Municipais, conforme preceitua o art. 29 da Carta Magna, os edis soteropolitanos contrariaram decisão do STF sobre o princípio da anterioridade, introduzido através da Emenda Constitucional (EC) nº 25, do ano 2000, que alterou o inciso VI do mencionado artigo.

 

Dívidas

 

O governo tem dívidas de pelo menos 20 bilhões de reais que não aparecem na contabilidade da dívida líquida, nem da bruta. São subsídios de equalização de taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e subsídios para casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida. O PSI, lançado em 2009, é um programa de financiamento voltado à produção, aquisição e exportação de bens de capital e inovação tecnológica. O programa tem juros mais baixos que as linhas convencionais do BNDES, com base em aportes do Tesouro. 

 

O futuro

 

O DEM - e isso tem vinculação com a vitória de ACM Neto em Salvador - já não se sente um partido que cambaleia, mas sim com possibilidades concretas. De tal modo que, segundo membros da imprensa, numa reunião realizada sábado pelo partido, cogitou-se -e ficou praticamente acertado-, que a legenda irá se separar do PSDB, deixando os tucanos a ver navios, e procurar alianças com o PMDB, PDT e PSB. Se assim for, adeus oposição. O DEM vai correr para os braços do governo e compor a base aliada de sustentação de Dilma Rousseff. 

 

Comunicação

 

Fernando Henrique Chagas, diretor da Rede Baiana e Rádio, se afastou do Departamento Comercial da Rádio Sociedade de Feira. A emissora mais antiga da cidade está mudando a direção. Sai, a pedido, o competente e querido Frei Monteiro e entra um outro frei Capuchinho. O frei Monteiro revolucionou a administração da emissora, tornando-a rentável e através disso, agregou à Rede de Comunicação dos Capuchinhos outras emissoras.  Continua no sacerdócio e na sua cruzada em defesa do meio ambiente.     

 

Papagaio

 

Ex-vereador que estava “amuado” porque não tinha conseguido nomeação para um cargo acima da sua capacidade, esteve ontem acompanhado o prefeito José Ronaldo em uma das comunidades da cidade. Apareceu na foto e deu a dica: Tá perto do dia 25, aceito qualquer coisa. Muamba nunca mais! 

 

Campanha

 

A campanha dos vereadores eleitos, agora, é buscar posições que lhes dêem prestígio para ocupar espaço na Casa da Cidadania. Estão certos. A vereadora Cíntia Machado está em plena campanha para ser votada como corregedora da Casa. Esse cargo torna o escolhido como o juízo de valor dos 20 colegas. Tipo: será, se eleita, a zeladora da ética e dos bons costumes da conduta dos edis. 

 

Campanha I 

 

Outro vereador, na busca de eleitores dentro da Casa, é David Neto. Quer porque quer ser membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), repetindo a posição que ostentou nos últimos dois anos. David, que ainda não concluiu o curso de Direito, foi o presidente da CCJ, onde deu pareceres em diversos projetos importantes. Mas, 12 vereadores também querem participar, o que torna a missão extremamente difícil em razão da importância da Comissão. A sorte de David pode ser porque ele já concluiu algumas disciplinas do curso, já que não tem nenhum advogado entre os vereadores.   

 

Corregedoria

 

Depois da eleição para a presidência da Câmara e a conturbada composição da Mesa Diretiva, as atenções agora estão voltadas para o nome que ocupará a Corregedoria da Casa. A vereadora Cíntia Machado (PSC) é, sem dúvida, a mais cotada para assumir a vaga.  Especulações giram em torno de que a novata Neinha(PMN)também quer disputar a vaga. 

 

Com a bola toda

 

 Os prefeitos das cidades mais importantes do interior baiano terão facilidade para emplacar projetos nas câmaras municipais. Isso porque a maioria deles conseguiu mais da metade dos vereadores como aliados, o que se traduz em menos oposição e em boas relações com o Poder Legislativo. É o caso de Feira de Santana, onde o prefeito José Ronaldo (DEM) já possui apoio declarado de 17 dos 21 vereadores. No primeiro dia do ano, ele ainda conseguiu emplacar o vereador Justiniano França (DEM) como presidente da Câmara de Vereadores.

 

Boa vizinhança

 

O governador Jaques Wagner (PT) confirmou a postura diplomática com que pretende conduzir a relação com o novo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Embora em lados opostos politicamente, o chefe do Executivo baiano sinalizou mais uma vez que desconsidera a hipótese de retrair os investimentos em Salvador, durante o programa Conversa com o Governador. Segundo ele, a cidade vai receber eventos importantes e por isso precisa do diálogo entre os governos federal, estadual e municipal. 

 

Especulações

 

Líder da bancada de governo na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zé Neto (PT) classificou como “especulação” a informação de que teria como destino a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), atualmente comandada por Cézar Lisboa, que estaria de saída, por sua vez, para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). As mudanças fariam parte dos ajustes a serem feitos pelo governador Jaques Wagner em seu governo. “Não teve nenhuma conversa. Estou de férias, saindo de um ano difícil. O ano mais difícil do governo Wagner”, disse Neto.