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  • 29/12/2014


    29.12.2014 10h19m
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    Sobe- O esporte amador feirense que teve um ano repleto de conquistas.
    Desce- A imprudência de muitos motoristas que ainda causam graves acidentes dentro e fora da cidade.

    Novo secretariado
    O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), definiu mais três novos secretários para o seu próximo mandato: os deputados Arnaldo Jardim (PPS), que comandará a pasta de Agricultura, e João Dado (SDD), que assumirá a secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, e o vereador Floriano Pesado (PSDB), que dirigirá a secretaria de Desenvolvimento Social. As definições foram feitas pelo governador em reuniões com líderes de partidos de sua aliança durante praticamente toda a véspera do Natal no Palácio dos Bandeirantes. Ele pretende fechar o desenho de seu primeiro escalão até terça-feira, 30. Dado vai substituir Tadeu Morais, secretário do Trabalho desde o ano passado

    Sem PDT
    Por meio do chefe da Casa Civil, Cícero Monteiro, e de seu futuro secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, o governador eleito Rui Costa (PT) fez chegar ao presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., que não aceitará a presença do partido também na Prefeitura de Salvador. Por indicação de Félix, o PDT fará a secretaria estadual de Agricultura, mas vem também namorando o prefeito ACM Neto (DEM), que já abriu espaço para que o pedetista indique a irmã, Andrea Mendonça, a uma secretaria municipal.

    No conselho
    A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca – que afirma ter alertado o comando da empresa de irregularidades em contratos – foi uma das três integrantes do Conselho de Administração da companhia criada em março de 2008 para administrar a bilionária obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, alvo central da Operação Lava Jato, que desmantelou o maior esquema de corrupção e propina na estatal. Entre 7 de março de 2008 e 21 de junho de 2009, Venina foi um dos três membros do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima S.A.

    Juros
    O Ministério da Fazenda atualizou norma sobre pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. A nova tabela traz as condições para cálculo do valor da equalização em dois subprogramas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI): “Procaminhoeiro” e “Bens de Capital – Demais Itens – Micro e Pequenas Empresas”.Segundo o texto, em operações contratadas a partir de 1º de janeiro de 2015 dentro dos dois subprogramas, a remuneração direta ao BNDES será de 4,0% ao ano.

    Especulação
    O prefeito ACM Neto (DEM) disse que qualquer informação sobre suposta mudança de partido “não passa de especulação”. Ontem, o colunista Cláudio Humberto, do site Diário do Poder, cravou que o democrata estaria cogitando mudar para ou PMDB ou até para o PSB. A senadora Lídice da Mata, presidente do PSB baiano, também negou qualquer possibilidade de migração do prefeito para sua legenda.

    Provas novas
    As investigações da Operação Lava-Jato chegaram à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, acionista do grupo Toyo Setal, comprometeu-se a entregar à força-tarefa do Ministério Público informações detalhadas e documentos sobre “todos os fatos relacionados a acordos voltados à redução ou supressão de competitividade, com acerto prévio do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes, etc, nas licitações e contratações” realizadas para a construção da hidrelétrica.

    Comissão da Verdade
    O primeiro relatório de atividades da Comissão Estadual da Verdade (CEV-BA) será entregue na próxima segunda-feira (29) ao governador Jaques Wagner. O documento tem cerca de 300 páginas e recomenda a “reinterpretação ou mudança da Lei de Anistia”. O ato de entrega será realizado às 9h, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A CEV apurou as violações de direitos humanos ocorridas durante o período do regime militar (1964-1985) e identificou 538 vítimas de repressão política no Estado. Com o relatório, o colegiado visa cobrar a responsabilização dos agentes públicos responsáveis pelas torturas e ocultação de cadáveres executadas na época, a exemplo de outras e ntidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Declínio
    O poder político da família Sarney e o declínio de tal foram analisados em reportagem no site do New York Times, o jornal mais influente dos Estados Unidos. A matéria assinada pelo jornalista Simon Romero, chefe do escritório no Brasil, conta sobre a derrota dos Sarneys nas eleições para o governo do Maranhão – onde Flávio Dino (PCdoB) conseguiu a vitória – e a decisão de José Sarney em não procurar pela reeleição na vaga do senado. O advogado e ativista brasileiro, Rodrigo Lago, disse à reportagem que “um dos maiores coronéis restantes do Brasil finalmente está em declínio”. “Se Maranhão pode mudar, então as oligarquias em qualquer lugar precisam ser refreadas neste país”, adicionou o casuístico.



  • 26/12/2014


    26.12.2014 16h28m
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    Sobe- Joaquim Barbosa por ensinar que Ministério Público não é órgão de assessoria.
    Desce- A Coelba pela falta de manutenção de postes da cidade.


    Cavalo de Tróia
    Natal sem transporte coletivo na cidade mais parece um “presente de grego”. O sentimento que se tem é que faltou planejamento estratégico. Envolvendo componente político, o advento tem um efeito de uma bomba em festa de aniversário. Vai ter muita gente ferida.
    Nivaldo Vieira
    O ex-secretário de Relações Interinstitucionais no governo de Tarcízio Pimenta virou o queridinho do rádio feirense. Durante este mês de dezembro, foi o político sem mandato mais entrevistado dos diversos programas. Tem tratado de assuntos que atendem bem o gosto dos ouvintes.
    Ministro da Guerra
    Pela importância política do governador Jaques Wagner, ser indicado para o Ministério da Defesa de um país que o último confronto belicoso foi na Itália durante a 2ª Guerra Mundial, é um desperdício. A função agora é preservar fronteiras com um Exército de pequeno contingente. Nada. Consolar o governador dizendo que ele vai participar da articulação político do governo é carimbar a falta de importância do Ministério.

    Prato cheio
    Vocês já imaginaram o presidente da AFAS, na camuflagem das festividades do final de ano, colocar à venda sem aviso público a área pública que está autorizada a vender? A mensagem cifrada já está nas páginas de jornais. E a batata está assando. Mãos limpas pelo menos podem ter queimaduras.

    Justificativa
    O eleitor que não votou no segundo turno das eleições deste ano tem até hoje para justificar a ausência nos cartórios eleitorais de sua cidade. Para resolver a pendência com a Justiça Eleitoral, é preciso apresentar requerimento de justificativa e comprovante do que impossibilitou o comparecimento às urnas. A falta de justificativa em três eleições consecutivas provoca o cancelamento da inscrição eleitoral. A Justiça considera cada turno uma eleição. Além de ter o título cancelado, o eleitor fica impedido de tomar posse em cargo público, tirar passaporte e obter empréstimos em bancos oficiais.

    Videoconferência
    O Tribunal de Contas dos Municípios e a Secretaria de Educação de Estado da Bahia assinaram, na quinta-feira (18/12), um acordo de cooperação técnica para a realização de videoconferências abordando temas de interesse dos gestores público, das organizações não governamentais e dos cidadãos. As aulas serão ministradas no Instituto Anísio Teixeira – IAT pelos qualificados técnicos que compõem o quadro funcional do TCM. O presidente Francisco Netto se mostrou bastante satisfeito com o acordo e destacou que “conhecemos as boas estruturas disponíveis no IAT. Poder realizar esta parceria nos dá condições de oferecer seminários para uma parcela maior de participantes, por meio das videoconferências”.

    Troca
    O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou o administrador público Clodoaldo Pelissioni como o novo secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Ele substitui o engenheiro Jurandir Fernandes, que comandou a pasta em duas gestões do tucano – de 2001 a 2006 e de 2011 até hoje. A troca, segundo Alckmin, não tem relação com atrasos na entrega de novas estações de metrô – a Linha 4-Amarela, por exemplo, já deveria estar totalmente concluída. “Não há relação. Quem não continua não é porque está desaprovado. A mudança acontece porque vamos iniciar um novo governo. Não há mandato de oito anos, mas de quatro anos”.

    Liberdade negada
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou o pedido de liberdade a Ricardo Pessoa, diretor da empreiteira UTC, preso em novembro, na sétima fase Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na decisão, o ministro entendeu que o pedido de liminar só pode ser analisado após julgamento do mérito de outro habeas corpus, que também foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Sem inclusão
    O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não quer que seu nome seja incluído pelo PMDB como um dos prováveis ministros de Estado do futuro governo da presidenta Dilma Rousseff. Alves disse que quer concluir o mandato como presidente da Câmara até 31 de janeiro, quando se encerra a atual legislatura e termina seu mandato parlamentar.



  • 24/12/2014


    24.12.2014 11h12m
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    Sobe- O encerramento do Natal Encantado com a apresentação do maestro Artur Moreira Lima.
    Desce- Motoboys, que embora o preço fixado dentro do Anel de Contorno seja R$ 4,50, ontem exploraram cobrando até R$ 15.

     

    Primeiro escalão
    Após o anúncio de suas escolhas para o primeiro escalão, o governador diplomado da Bahia, Rui Costa, se reuniu com os 24 futuros secretários estaduais e o procurador-geral do Estado. O encontro aconteceu na manhã de ontem na Governadoria, em Salvador. O recém-eleito imprimiu o ritmo “correria”, que marcou sua campanha, na gestão. “Passamos as diretrizes para que iniciemos a gestão com alinhamento. É preciso a integração das secretarias. Temos muitas ações que dependem, essencialmente, da garantia da transversalidade para que o êxito seja obtido”, defendeu Rui ao explicar que quer iniciar 2015 com a “casa” organizada.

    Benefícios
    Além da aposentaria de R$19 mil assegurada por um projeto aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, o governador Jaques Wagner (PT) conquistou o direito a uma segunda aposentadoria. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a Câmara dos Deputados publicou um ato concedendo o benefício que deve chegar a R$ 10 mil. O montante leva em consideração o período do petista na Câmara, que somou três mandatos consecutivos entre 1990 e 1998. O Congresso exigia para aposentadoria, na época em que o petista era parlamentar, pelo menos 50 anos de idade e oito anos de contribuição. Se for confirmado ministro, Wagner terá direito a salário de R$30,9 mil a partir de janeiro.

    Disputa
    A proximidade do prazo de inscrição das chapas para a eleição da presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), que será entre os dias 05 e 07 de janeiro, esquenta o clima de articulações nos bastidores. Até lá, é hora dos pré-candidatos e das instâncias partidárias conversarem para decidirem o apoio. No momento, três prefeitos se apresentam para a disputa: Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva que concorre à reeleição, e dois petistas, o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, e o de Ibotirama, Terence Lessa. Na última segunda-feira (22), uma comissão formada pelo PT se reuniu para debater o processo e concluiu que mesmo diante da possibilidade de serem confirmados postulantes do partido, “não haverá partidarismo”.

    Orçamento adiado
    Os deputados estaduais começaram na última segunda (22) a esgotar a extensa pauta de projetos para fecharem a produtividade do ano. Depois de muitas discussões, foram aprovadas oito matérias, porém ainda não foi possível decretar o recesso parlamentar, já que o mais importante, o Orçamento do Estado para 2015, foi adiado para o dia 29. A peça será apreciada junto à polêmica proposta que institui as diretrizes industriais, logísticas e de sustentabilidade do Centro Industrial de Aratu (CIA) e do Canal de Cotegipe. Ontem passou pelo crivo dos deputados o projeto que autoriza a criação de um Centro de Treinamento pelo Senac em Juazeiro, região do Vale do São Francisco.

    Despedida
    O deputado Paulo Azi (DEM) despediu-se dos colegas parlamentares durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa da última segunda-feira, 22, em discurso pontuado pela emoção e apartes de praticamente todos os deputados presentes no plenário. O que seria um discurso de despedida no tempo de 11 minutos das lideranças partidárias, durou quase uma hora, mostrando o prestígio do parlamentar que recebeu de colegas das mais diversas bancadas partidárias, elogios pelo trabalho desempenhado na Casa, pela coerência, maturidade e trajetória política.

    Aumento mínimo
    A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório final do Orçamento de 2015 que prevê o valor do salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro. O texto, contudo, será votado somente em fevereiro, com a retomada dos trabalhos do Senado e da Câmara que entram em recesso parlamentar ontem. Além do aumento no salário mínimo, o orçamento propõe a recomposição do orçamento das Forças Armadas para destinar mais recursos para projetos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Também promove o crescimento do teto do funcionalismo público, que acompanha o aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil.

    Defesa
    A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que a funcionária Venina Velosa da Fonseca nunca fez denúncias de corrupção a ela por e-mail ou pessoalmente, contrariando a afirmação feita por Venina, ao programa Fantástico, da Rede Globo. Venina acusa a presidente da Petrobras de omissão diante de avisos da existência de um esquema de corrupção na empresa. Segundo Graça, a funcionária nunca foi clara em suas mensagens e que nunca citou palavras como corrupção ou conluio. Graça respondeu às acusações da funcionária em entrevista transmitida pelo Jornal Nacional, na noite da última segunda-feira, 22. "Ela não fez uma denúncia. Ela dizia tarde demais para entrar em detalhes", disse Graça.


     



  • 23/12/2014


    23.12.2014 11h16m
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    Sobe- Venina Velosa, funcionária corajosa, que escancara a roubalheira na Petrobras.
    Desce- A caótica situação do transporte urbano na cidade.


    Corajosa
    A funcionária Venina Velosa que entregou ao Ministério Público Federal cópia dos e-mails que enviou à diretoria da Petrobras avisando das irregularidades na companhia. Corajosa, diz que irá até o fim embora sabendo dos riscos que corre e em outro gesto patriótico, conclamou os colegas de trabalho, de outras diretorias, para denunciar os desmandos que nelas podem ter acontecido.

    AFAS e sabedoria
    Se já tem comprador acertado para adquirir a área pública que foi cedida à AFAS e que agora vai vender, que coloque as “asas de molho”. Um grupo de advogados, divididos, vão entrar com duas ações contra a lei que permite a venda da área pública para terceiros. O vereador Pablo Roberto (PT) também. Segundo os advogados cabem: ADIN (Ação Direta de Constitucionalidade) e Ação Popular. Em um estado do Sul do país, duas situações iguais prosperaram e quem comprou, perdeu.

    Maratona
    Os maratonistas desta semana, nos programas de rádio, para prestarem contas de mandatos são: o presidente da Câmara, Justiniano França (DEM) e o deputado estadual José Neto (PT). Começaram no último sábado e até o fim de semana percorrerão todos os programas de rádio com as justificativas e mensagens. Vale a pena a divulgação em uma mídia de massa.

    Democracia e ética
    Em meio à avalanche de denúncias de corrupção na Petrobras reveladas pela Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou um vídeo na internet, no último domingo, 21, no qual afirma que uma das lições das eleições deste ano é que “o povo quer mais ética”. No vídeo, Lula aconselha a presidente reeleita Dilma Rousseff a assimilar o recado das urnas e “continuar” o combate à corrupção se quiser fazer um segundo mandato “histórico”. “A lição que ficou foi a seguinte: o povo quer mais democracia, mais participação, mais esperança, mais ética. O povo quer ser mais ouvido e continuar sonhando. Essa é a mensagem que a presidenta Dilma deve assimilar do resultado eleitoral e fazer do seu mandato um mandato histórico”, disse.

    Veneno
    O candidato derrotado na disputa pela Presidência em outubro, o tucano Aécio Neves (PSDB-MG) disse que as novas medidas da presidente Dilma serão insuficientes para conter o clima de desconfiança com os rumos do país. “O governo vai provar do seu próprio veneno”, afirmou o senador. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Aécio afirma que Levy – próximo ministro da Fazenda – enfrentará mais resistência da base do governo do que da oposição. “Ele sabe que é um corpo estranho neste processo”, disse. Com tom irônico, Aécio arrematou: “Vamos conhecer o neoliberalismo petista”.

    Presidência PTB
    A deputada federal eleita pelo Rio de Janeiro e filha da filha do delator do mensalão, Roberto Jefferson, Cristiane Brasil será a nova presidente nacional do PTB. A escolha foi eleita pela legenda por unanimidade. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, Roberto Jefferson, que está em regime semiaberto, ainda dá as cartas no partido. “Ele não está proibido de falar no telefone. Mas quem teve que fazer o trabalho fui eu”, disse Cristiane, que deve seguir o estilo combativo do pai. Em entrevista à Folha, citou o mensalão e acusou o PT de idealizar e chefiar o esquema de propina ocorrido na Petrobras, que é investigado pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

     

    Delação negada
    A Justiça Federal vetou o acesso à delação premiada do ex-gerente executivo de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco. A decisão é do juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, investigação sobre esquema de lavagem de dinheiro e propinas na Petrobras. A defesa de cinco executivos da OAS, entre eles o presidente da empreiteira, José Aldemário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, queria conhecer as revelações de Barusco, que fechou acordo de delação com a força tarefa do Ministério Público Federal. A OAS está sob suspeita de ter integrado cartel de empreiteiras que se apossou de contratos bilionários da estatal petrolífera.

    Delação concedida
    Responsável por investigar o esquema de corrupção na Petrobras, a força-tarefa da Operação Lava-Jato conseguiu amarrar mais de uma dezena de acordos de delação premiada. Dado inédito do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná mostra que, até semana passada, foram firmados 12 acordos. Segundo O Globo, trata-se da maior quantidade de delações premiadas numa investigação de um grande caso de corrupção recente. Os primeiros acordos — fechados com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e com o doleiro Alberto Youssef — são tidos como fundamentais para o sucesso da investigação e levaram a novas colaborações. Uma vez incriminados, não restou a alguns dos acusados relatar o que sabiam em troca de uma possível redução de pena.

    Sem proteção

    O Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, negou pedido feito pelo DEM para proteger a ex-gerente de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca. Ela tem sustentado que alertou a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, e outros dirigentes da empresa sobre o processo de corrupção que envolve a companhia petrolífera. Em entrevista exibida ontem pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, a ex-gerente executiva disse ter informado “a todas as pessoas que podiam fazer algo” sobre irregularidades verificadas por ela na estatal.



  • 22/12/2014


    22.12.2014 10h08m
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    Sobe- Projeto desenvolvido pelos Correios que todos os anos presenteia crianças carente de Feira de Santana.
    Desce- A forma como muitas pessoas têm se comportado nas Audiências Públicas sobre o BRT.

     

    Maratona
    O prefeito José Ronaldo, cumprindo o tradicional roteiro de final de ano, já participou de cinco programas de rádio de emissoras variadas. Espera-se que até o final do ano ele participe de mais três ou quatro programas. Os temas tratados são de retrospectiva de 2014 e perspectiva para 2015. Fica alegra quando fala do Natal Encantado e triste quando trata do BRT. No fim, o que sempre ocorre é o grande elenco de obras que o prefeito executou durante o ano e pretende para o ano seguinte.

    Ministro
    O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, confirmou na noite da última quinta-feira, 18, que vai comandar a Secretaria-Geral da Presidência da República, atualmente ocupada por Gilberto Carvalho, a partir de 2015. Na manhã de ontem, Carvalho já havia informado a mudança. "Nós já iniciamos a transição, estou muito feliz", afirmou Rossetto, que foi um dos responsáveis pela campanha de Dilma à reeleição. À frente da pasta, ele terá de enfrentar críticas de que a presidente é pouco acessível. Rossetto lembrou que no dia do resultado das eleições, Dilma se comprometeu a dialogar.

    Reformulação
    O governador Jaques Wagner sancionou a lei que reformula a estrutura administrativa do Tribunal de Contas dos Municípios e que possibilitará a aceleração do processo de modernização da corte, implantado no início do ano. A lei, sancionada pelo governador, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado da Bahia, foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia no mês passado. Além de racionalizar custos, a lei, que será implantada no início do próximo ano, vai possibilitar a ampliação do processo de informatização para agilizar o processo de exame de contas das prefeituras, câmaras e autarquias municipais.

     

    Ministro negro
    A cadeira ocupada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) está vaga desde julho e pode ser ocupada por outro ministro negro. É o que defende a organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), em carta enviada à presidente Dilma Rousseff. No documento, a entidade “conclama” que a questão racial seja um dos critérios na escolha do próximo ministro da mais alta Corte do país. A Educafro é uma das principais organizações que atua na inclusão e políticas sociais para os negros no país. “Analisamos como muito positivo o critério estabelecido pela presidenta Dilma quando da aposentadoria da ministra do STF, Ellen Grace, mantendo na vaga outra mulher.

    Presidência
    O deputado estadual Sargento Isidório (PSC) segue firme na briga pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O deputado Alan Sanches (PSD) colocou seu nome, mas retirou sua candidatura para apoiar o atual presidente Marcelo Nilo (PDT) que tenta sua reeleição. O outro nome na disputa é Rosemberg Pinto, candidato oficial do PT. Na última quinta-feira (18), Isidório voltou a criticar as consecutivas reeleições de Nilo e deixou a condição para retirar sua candidatura. “Eu não volto atrás a não ser que seja por uma necessidade e pedido do governador que tem todo o direito que para ter uma Mesa Diretora, para melhorar a qualidade de projetos, acelerar as coisas da Bahia”.

    Julgamentos 

    O ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA) disse que o vazamento dos nomes vai acabar prejudicando a delação premiada de Costa. Ele questionou se algum membro da imprensa tinha alguma prova de que teria recebido propina. “Prefiro ser julgado pela mídia do que pela Justiça. A mídia julga e mata, mas depois ninguém lembra de nada.”. Ele negou que tenha recebido propina. “Jamais, zero, nunca Costa pode afirmar que fez negócios comigo. Durmo tranquilo.” Único governador em exercício entre os políticos citados, o petista Tião Viana, disse “estranhar” a informação de que seu nome foi mencionado. Viana, reeleito governador, disse por meio de sua assessoria de imprensa que “não conhece e nunca teve qualquer tipo de relação” com o ex-diretor.

    Salário
    O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Marcelo Nilo (PDT), voltou atrás e defendeu o aumento dos salários dos parlamentares em 2015. Nilo chegou a dizer que não achava necessário o reajuste, mas em conversa disse que o vencimento, com descontos, é de ‘apenas’ R$ 12 mil. O aumento dos parlamentares ainda será votado na próxima segunda-feira (22), quando também inicia a apreciação da Lei Orçamentária Anual, em dois turnos. “Há quatro anos, o salário está congelado. Acho R$ 20 mil um salário bom, mas com os descontos ficam R$ 12 mil. Como presidente do colegiado sou obrigado a conceder”, justificou.



  • 19/12/2014


    19.12.2014 11h15m
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    Sobe- A decisão bilateral dos presidentes de Cuba e EUA pelo restabelecimento diplomático.
    Desce- A Petrobras que não para de sangrar. A cada dia mais um grupo é indiciado pela roubalheira na estatal.

    BaVi
    A Audiência Pública da última quarta-feira (17) sobre o BRT mais parecia uma partida de futebol. Os participantes não se preocupavam com o projeto agiam como torcidas organizadas, gritando pela performance das defesas e ataques de cada um dos lados. Os dois lados bem que merecem ir para segunda divisão.

    Na boa
    Os vereadores de Feira de Santana podem aprovar Decreto Legislativo aumentando seus salários com base nos novos valores dos deputados federais e estaduais com diferença de 30% a menos de um sobre o outro. No caso, um vereador feirense, a partir de fevereiro, poderá receber um salário bruto de R$ 17.500. Hoje, um parlamentar feirense recebe pouco mais de R$ 15 mil.

    É Natal
    Ontem o deputado Carlos Geilson (PTN) patrocinou um jantar de congraçamento natalino onde teve como convidados correligionários, amigos e profissionais da imprensa. Muita gente compareceu ao evento.

    Registro concedido
    Após sucessivas derrotas, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) teve deferido o seu registro de candidatura. Assim, ele será diplomado e assumirá um novo mandato a partir do ano que vem, após ser eleito com 250 mil votos. A validação do sufrágio de Maluf alterará a composição da Câmara. O cálculo será refeito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. O que favoreceu Maluf foi a mudança na composição da corte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a saída do ministro Admar Gonzaga e substituição de Tarcísio Vieira, o placar de setembro deste ano foi virado para 4 a 3. Diferente de Gonzaga, Vieira votou a favor de Maluf.

    Gasolina
    Os deputados estaduais aprovaram, na última quarta-feira (17), o projeto de lei oriundo do Executivo que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 27% para 30% no estado. A medida busca incrementar a arrecadação do governo para a futura gestão de Rui Costa (PT), que assume em 2015. A legislação deve entrar em vigor 90 dias após a sanção pelo governador Jaques Wagner. De acordo com projeção, os consumidores devem sentir um impacto próximo a R$ 0,10 no valor cobrado pelo litro da gasolina.

    TCM
    O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco de Souza Andrade Netto, discorda da imagem de que o órgão reprova muitas contas de gestores municipais. Segundo ele, mais de 80% das prefeituras tiveram contas de 2013 aprovadas com ressalvas e, no caso das contas das câmaras, o número sobe para quase 95% dos documentos analisados. “Vamos separar o discurso dos fatos”, reclama Netto. Para o dirigente da corte, o cumprimento de percentuais de educação, saúde e de pessoal são os principais problemas encontrados nas contas, porém os cidadãos têm escolhido “administradores mais qualificados e probos”.

    Obra embargada
    Após recente decisão do TRF-1, que restaurou a plena eficácia do Termo de Ajuste de Conduta firmado no fim de 2013, o Ministério Público executou judicialmente o acordo para suspensão da Licença de Implantação do Porto Sul até o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia. Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e o Ministério Público do Estado da Bahia emitiram recomendações e ajuizaram quatro ações civis públicas em relação ao licenciamento ambiental do Porto Sul para evitar impactos socioambientais. Em 4 de dezembro, os MPs propuseram a execução judicial do TAC a fim de suspender a Licença de Implantação (LI) concedida indevidamente pelo Ibama ao empreendimento Porto Sul, até que seja comprovado o cumprimento de condicionantes de Licença Pévia (LP).

    Secretarias
    Com o adiamento para hoje, às 10h30, da data do anúncio da leva que falta do secretariado, alguns nomes começam a aparecer como membros da futura equipe do governador eleito Rui Costa (PT). Jorge Portugal, por exemplo, iria para a Cultura, e Jerônimo Rodrigues, um desconhecido, para Desenvolvimento Rural. Circulou com intensidade o nome de Vera Lúcia, a Lucinha, hoje na secretaria de Políticas para Mulheres, como indicada à pasta da Promoção da Igualdade pelo deputado federal Valmir Assunção (PT), a quem o posto foi oferecido originalmente. Na secretaria das Mulheres, Lucinha seria substituída pela comunista Olívia Santana. Cícero Monteiro, hoje nas Relações Institucionais, pode retornar ao Desenvolvimento Urbano. Prossegue a briga entre Carlos Martins e Marcos Melo pela Casa Civil, com chances de vitória para o segundo.


     



  • 18/12/2014


    18.12.2014 09h48m
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    Sobe- A inclusão de novos voos para o aeroporto de Feira de Santana.
    Desce- A falta de consciência das pessoas que continuam descartando lixo aleatoriamente pelas ruas da cidade.

    Cassação
    O PSDB decidiu apresentar na última quarta-feira (17) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do próximo mandato da presidente Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha. Um dos exemplos citados para justificar a representação será a suspeita de que os Correios favoreceram a entrega de material gráfico da candidatura petista. A ação precisa ser apresentada antes da diplomação da petista, que está marcada para hoje.

    Sem mulher
    A deputada estadual Luiza Maia (PT) está atenta à escolha do secretariado de Rui Costa. A parlamentar, que se tornou referência na luta pelos direitos da mulher na Bahia, questionou o fato de a primeira lista divulgada pelo governador eleito não incluir nenhuma mulher. “Montar um secretariado que não contemple as mulheres seria um retrocesso, ainda mais considerando a política de paridade em todas as instituições aprovada pelo PT. Confio que entre os 10 nomes que ainda serão anunciados estarão mulheres, inclusive para dar seguimento às conquistas que tivemos durante o governo Wagner, como a criação da Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres”, declarou.

    Cide
    Em entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil ontem, o futuro ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou que o aumento da Cide “é uma possibilidade”. Afirmou que as medidas que planeja prevê estancar e reduzir gastos e aumento de impostos. “Na medida do necessário, podemos considerar ajuste de impostos”, disse Levy. Esse aumento de tributos e de carga tributária, ele complementou, será implementada observando a sua compatibilidade com a meta de aumentar a taxa de poupança da economia brasileira.

    Reeleição
    A possibilidade de reeleição do deputado estadual Marcelo Nilo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi criticada duramente pelo governador Jaques Wagner (PT). Apesar de ser seu aliado político, Wagner se diz “totalmente contrário” à nova recondução de Nilo. “Não acho que isso ajude o Poder Legislativo, agora tem que perguntar aos partidos políticos, inclusive os da oposição”, declarou Wagner achando que “nessa hora todo mundo fica fazendo de bonito”. Por essa razão, alegou ser preciso perguntar “à liderança do DEM, do PSDB para dizer publicamente o que acha da matéria. Eu sou contra. Não tenho briga com Marcelo Nilo. Já briguei antes dizendo que ele não devia ser candidato”, reforçou.

    MP 656
    Para evitar que a oposição aprovasse uma emenda que reajusta em 6,5% a tabela do Imposto de Renda (IR) para Pessoa Física, a base aliada do governo derrubou a sessão da Câmara que tentava votar, nesta madrugada, a Medida Provisória 656. Esta MP prorroga incentivos tributários para alguns setores e cria as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), entre outros pontos. Uma nova tentativa de analisar a proposta foi feita ainda ontem. A correção do Imposto de Renda pelo teto da meta de inflação foi proposta pelo líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Ele critica o fato de o governo utilizar nos últimos anos o centro da meta da inflação como base para as atualizações da tabela.

    Eleição suspensa
    A 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, região do sul da Bahia, concedeu uma liminar na última terça-feira (16) suspendendo a eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal do município, realizada no último dia 30 de novembro. Caso não seja cumprida a decisão, a presidência terá que pagar uma multa diária de R$ 2 mil. O juiz Ulysses Maynard Salgado estipulou o período de 24 horas para apresentar os documentos acerca do processo eleitoral e, em caso de falta, os autos conclusos serão retornados. A ação foi movida pelo vereador Ruy Machado (PTB), que disputou o pleito e sua vitória era vista como certa pelo prefeito Claudevane Leite (PRB), mas foi derrotado com a reeleição de Aldenes Meira (PCdoB).

    Serviço suspenso
    Todos os serviços oferecidos ao público pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estarão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015. Integram essa lista a justificativa para quem não votou no 2º turno das eleições deste ano, alistamento eleitoral, revisão (alteração de dados cadastrais ou local de votação), transferência (mudança de município) e 2ª via do título. O eleitor que não estiver regular com a Justiça Eleitoral e necessitar de algum serviço do órgão ainda este ano, como, por exemplo, certidão de quitação eleitoral para emissão de CPF, passaporte, certificação de dispensa militar, deverá comparecer ao TRE-BA, cartórios eleitorais, ou postos de atendimento até amanhã (19).

    Código Civil
    O Senado aprovou na última terça-feira (16) o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. As sugestões de mudanças para o novo código foram deixadas para serem apreciadas ontem. Ao todo, 19 destaques foram apresentados pelos senadores e não foram votados nesta terça porque os parlamentares não chegaram a um acordo. O novo conjunto de regras tem como objetivo dar mais agilidade às decisões judiciais e tentar contornar aquele que é considerado um dos maiores problemas da Justiça brasileira: a morosidade. Para que isso aconteça, diminuiu-se a quantidade de recursos e foram estabelecias multas caso fique caracterizado que os advogados estão abusando desse tipo de manobra para adiar a decisão final.
     



  • 17/12/2014


    17.12.2014 10h47m
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    Sobe- O expressivo número de famílias no show da Família Lima no Natal Encantado.
    Desce- Os invasores de passeios públicos em Feira de Santana.

    BRT
    Hoje acontece a 2ª Audiência Pública para tratar do BRT. A 1ª realizada na última segunda-feira (15) lotou o auditório da Associação Comercial. Os procuradores da Justiça estiveram presentes, mas não se manifestaram. Enquanto setores da sociedade fizeram questionamentos. Espera-se que a de hoje seja mais palpitante.

    Processo disciplinar
    Foi prorrogado por 140 dias, pelo pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que apura as condutas dos desembargadores Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto, ambos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O PAD, relatado pelo conselheiro Gilberto Martins, investiga indícios de que os dois desembargadores não tomaram providências para sanar irregularidades administrativas no tribunal e descumpriram várias recomendações e determinações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça em inspeções realizadas a partir de 2010. Neste PAD, os magistrados não estão afastados de suas funções.

    Código Civil
    O relator do novo Código de Processo Civil (CPC), senador Vital do Rêgo, recusou as emendas dos senadores João Durval Carneiro, Pedro Taques e Antônio Carlos Valadares contra a referência à separação judicial como forma de dissolução da sociedade conjugal. Para setores da sociedade civil, a recusa pelo relator é um retrocesso, já que a emenda facilitaria o julgamento de processos pelo Judiciário brasileiro. As emendas dos senadores, entre eles o baiano, entendiam que o instituto da separação e da culpa pela dissolução conjugal já não cabem mais no atual ordenamento jurídico e na sociedade contemporânea.

    Nova equipe
    O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) revelou na manhã de ontem, durante entrevista à rádio Metrópole, que ainda não conseguiu fechar todos os nomes que farão parte da reforma administrativa municipal, mas que pretende divulgar a nova equipe até sexta-feira (19). De acordo com o democrata, algumas conversas ainda estão sendo feitas. “Estou procurando estabelecer como critério fundamental a conciliação técnica, mas em alguns pontos é preciso ter a conciliação política. Boa parte da equipe continua e até sexta-feira pretendo divulgar os nomes”, disse.

    Título dívida
    A cotação dos títulos da dívida da Petrobrás emitidos no exterior está em forte queda, em um sinal do aumento da percepção de risco em relação à empresa. Hoje, os bônus da Petrobrás são cotados a preços equivalentes aos de empresas com maior percepção de risco, os chamados junk bonds. Ou seja, como se a empresa não tivesse mais a classificação de risco de grau de investimento, considerada segura pelo mercado, embora esta ainda seja a nota que ainda a empresa possui segundo as agências internacionais de rating. Investidores procuram se desfazer dos bônus da Petrobrás, depois da divulgação, na última sexta-feira, 12, de informações complementares sobre a situação financeira da estatal.

    Desdiz
    Num instante em que as manchetes já mudaram de assunto, dedicando-se agora ao petrolão, Lula teve de tratar na semana passada do escândalo anterior, o mensalão. Chamado pela Polícia Federal para depor como testemunha, o ex-presidente petista foi interrogado por cerca de uma hora e meia sobre denúncias feitas por Marcos Valério há dois anos. Denúncias que, se confirmadas, transformariam em pó o lema do “eu não sabia”. Lula, naturalmente, desdisse Valério. Deve-se ao repórter Jailton Carvalho a apuração de parte do teor do depoimento de Lula. A existência do interrogatório havia sido noticiada na véspera pela repórter Natuza Nery.

    Proximidade 

    A presidenta Dilma Rousseff participou na noite da última segunda-feira (15) da posse de Kátia Abreu para mais um mandato na presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Em seu discurso, Dilma disse que ela e Kátia Abreu estarão “mais próximas do que nunca” nos próximos quatro anos. A senadora ouviu ainda da presidenta da República que o diálogo do governo brasileiro com o setor agropecuário, do qual tem “orgulho”, está apenas começando. “Eu queria primeiro saldar a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, e que honra e orgulha as mulheres do nosso país pela sua capacidade de trabalho, pelas suas convicções firmes e pelo fato de ser uma lutadora incansável de um segmento que é muito importante para o nosso país, que é a agricultura e a pecuária brasileira”, iniciou Dilma o discurso.

    Votação adiada
    A votação do recurso do deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA) contra a decisão do Conselho de Ética da Câmara de aprovar a proposta de cassação de seu mandato foi adiada. Os deputados Wladimir Costa (SD-PA) e Marcos Rogério (PDT-RO), aliados de Argôlo, pediram vista da ação que tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar responde ao processo de cassação por quebra de decoro, devido à suspeita de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato. A manobra dos aliados do deputado impede que o processo por quebra de decoro parlamentar seja concluído e votado no plenário, já que o recesso legislativo tem início na próxima terça (23).
     



  • 16/12/2014


    16.12.2014 12h03m
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    Sobe- O movimento de domingo no Parque Erivaldo Cerqueira com participação de famílias.
    Desce- As diversas diretorias da Petrobras, que permitiram durante meio século, jorrar dinheiro para corrupção como petróleo para gerar energia.

    Cargos 

    Durante o almoço após a eleição da Mesa Diretiva da Câmara, a especulação era a mesma que tomava conta do final da sessão na Câmara. Se seriam mantidos os mesmos diretores da administração atual. Na Câmara Justiniano ajudou ao responder ao radialista Edcarlos. “O compromisso dos atuais cargos de chefia termina no dia 31 de dezembro junto com o meu mandato. A partir do dia 02, depois da posse, é uma prerrogativa exclusiva do novo presidente eleito, que não fez comigo qualquer compromisso de manutenção”, disse.

    Cargos I
    Durante o almoço, alguns membros da imprensa tentaram obter resposta do presidente eleito que, calmo, explicou: “preocupado em obter os votos para a eleição, não tive tempo ainda para me debruçar sobre a situação. Antes do final do ano terei os nomes e logo no início de janeiro anunciarei”, garantiu.

    Férias
    Numa enquete realizada ontem na Câmara, sobre o destino dos vereadores durante o recesso parlamentar, Cabuçu ganhou de goleada. Em segundo lugar ficou Feira de Santana mesmo com 4 indicações. A Ilha de Itaparica teve uma escolha tímida para dois vereadores. Salvador e Litoral Norte foram outros destinos escolhidos.

    Sinais
    O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está dando sinais importantes na condução da política econômica do segundo mandado da presidente Dilma Rousseff, mas o mais importante é que esses sinais possam ser realizados em medidas concretas. A avaliação foi feita nesta segunda-feira, 15, pelo diretor de risco soberano da agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), Sebastian Briozzo. “Para nós, os sinais são importantes, mas, como sempre, mais importante é a realidade mesmo”, afirmou Briozzo, em palestra durante seminário promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio.

    Contas aprovadas
    As contas da campanha do governador eleito, Rui Costa (PT), foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia na manhã de ontem. A decisão foi tomada de forma unânime, com seis votos a favor e parecer do Ministério Público Eleitoral também indicando pela aprovação. À tarde, Rui participou da cerimônia de diplomação dos eleitos no Centro de Convenções de Salvador, finalizando o processo eleitoral de 2014.

    Prisão
    O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa deverá ser condenado a, no máximo, 20 anos de prisão pelo conjunto dos crimes que vão de lavagem de dinheiro da administração pública, peculato, formação de organização criminosa a obstrução de investigação. Segundo informações do jornal O Globo, Costa foi beneficiado por ter sido o primeiro a assinar acordo de delação premiada com a Justiça, e por isso ficará na cadeia. Ele cumprirá no máximo dois anos da pena que lhe for imposta em regime semiaberto, não será processado por todos os fatos novos que vier a denunciar e, se mantiver o compromisso de colaborar com a justiça e não cometer crime relativos ao escândalo poderá pedir a extinção da pena.

    LDO
    Na última semana de trabalho no Congresso antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente dia 23 de dezembro, a expectativa é que deputados e senadores finalmente votem o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Uma sessão do Congresso foi marcada com este objetivo para as 19h de hoje (16). Aprovada semana passada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a votação da LDO só foi possível após o atendimento de uma exigência do líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), que queria a presença do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Congresso.

    Fase transição
    Concebido com o objetivo de diminuir o impacto para a população de um processo de alternância de poder, como por exemplo a suspensão de atividades essenciais, o período de transição entra em reta final sem cumprir seu papel em 70% dos 10 Estados, mais o Distrito Federal, onde a oposição venceu as eleições sobre o grupo que está no comando. A queixa geral entre os chefes das equipes que vão assumir as administrações estaduais a partir de 1º de janeiro vai desde a falta de transparência a tentativas de jogar no colo dos sucessores custos de decisões tomadas nos últimos dias de mandato por quem está se despedindo.



  • 15/12/2014


    15.12.2014 17h33m
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    Reforma Administrativa

    O governador Jaques Wagner (PT) sancionou, na última quinta-feira (11), a reforma administrativa proposta para a nova administração do seu sucessor, Rui Costa (PT). As mudanças entrarão em vigor no dia da posse, 1º de janeiro. Entre as alterações, está a extinção de seis secretarias e criação de três novas pastas na administração. A previsão do projeto é a economia de R$ 200 milhões, com corte de 1.700 cargos.

    Afastamento
    A revelação de que uma ex-gerente executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás alertou a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, sobre irregularidades na estatal fez com que líderes da oposição pedissem a substituição imediata do comando da empresa. Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), “é inadmissível que não se promova uma mudança radical na Petrobrás”. “Se não há participação direta (no esquema), há o crime de omissão, de conivência e de cumplicidade”, afirmou ontem. “Não há como tolerar essa passividade do governo com relação aos gestores da Petrobrás”.

    O espaço
    Além de traçar os rumos da chapa Partido que Muda o Brasil, que une as maiores correntes do Partido dos Trabalhadores, a reunião de dirigentes que aconteceu ontem, em um hotel no centro de São Paulo discutiu também o espaço do partido no segundo mandato de Dilma Rousseff. Um parlamentar ouvido pelo Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, relativizou recomendações que teriam sido dadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o partido contivesse seu apetite por cargos e aceitasse ceder mais postos a aliados na Esplanada.

    Popular
    O radialista Antônio Sotero fez uma enquete na Rádio Povo, no seu programa matinal de domingo, com a pergunta: “Qual a personalidade mais popular de Feira de Santana?”. O resultado? O Rei Nelsinho. 249 votos; o segundo colocado obteve 02 votos e o terceiro com 01 voto. O radialista anunciou que 252 ouvintes participaram da enquete.

    Programas sociais
    O subsecretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, disse que o governo precisa passar de uma perspectiva de programas sociais com beneficiários para ter cidadãos que participem do processo democrático. Em uma mesa de debate em evento em São Paulo, Paes de Barros afirmou que o governo busca essa evolução, até porque os cidadãos não querem ser sempre “beneficiários, para se beneficiar de um programa social”. Paes de Barros disse que as políticas sociais se perderam um pouco ao se guiarem apenas por resultados, e afirmou que seria necessário resgatar princípios e valores.

    Petrolão
    O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, disse em nota que em consequência do Petrolão – esquema de corrupção instalado na Petrobras – trabalhadores baianos estão perdendo o emprego, e as demissões devem atingir mais de mil pais de família no estado. São empregados da Enseada Indústria Naval, estaleiro que está sendo erguido no município de Maragogipe, no Recôncavo Baiano. A justificativa para a liberação dos trabalhadores é a suspensão dos repasses por parte da empresa Sete Brasil, criada para construir e alugar sondas para exploração do pré-sal. Imbassahy critica o fato de os trabalhadores serem penalizados pelos crimes cometidos pelos altos escalões no governo petista.

    Dívidas
    O presidente estadual do PT, Emídio de Souza, falou ontem sobre as dívidas de campanha do partido em São Paulo, que, segundo ele, somam entre R$ 25 e R$ 30 milhões. Emídio indicou que pretende contar com a ajuda do diretório nacional do partido para quitar o débito. “A campanha de São Paulo é parte da nacional e nós somos um partido só”, disse Emídio, argumentando também que as campanhas de São Paulo nunca se pagaram sozinhas. Emídio fez questão de ressaltar que a dívida será paga e que o montante devido não paralisará o partido. Questionado sobre a possibilidade de o PT Nacional não assumir os custos da campanha paulista, Emídio voltou a defender a ajuda.

    Fraude
    O Ministério Público Federal considerou ao todo 16 empresas como parte do suposto cartel formado para fraudar licitações, corromper agentes públicos e desviar recursos da Petrobras, que se organizava em uma espécie de “clube”, com regras de “torneio” para fatiar obras públicas entre 2004 e 2012. “A partir do ano de 2006, admitiu-se o ingresso de outras companhias no denominado Clube, o qual passou a ser composto por 16 empresas”, sustentam as cinco denúncias contra 25 pessoas ligadas às seis primeiras denunciadas – Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Engevix, Galvão Engenharia e UTC Engenharia. Outras empresas atuariam esporadicamente no “clube”, somando esse total a 22 empreiteiras que serão alvos das futuras denúncias do MPF.



  • 12/12/2014


    12.12.2014 16h13m
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    Sobe- A ornamentação do Natal Encantado que cria um clima diferente na cidade.
    Desce- Prefeituras da região pelas ambulâncias do Samu paradas no pátio desde dezembro de 2013 pela falta de estrutura.

    Bloco parlamentar
    No mesmo dia em que assumiu como líder do SD na Câmara dos Deputados, o baiano Arthur Maia participou da articulação de um novo bloco parlamentar na Casa Legislativa, com a participação também do PV, PPS e PSB. “Nós entendemos que esses quatro partidos têm condição de fazer uma atuação política não só na câmara mas também fora de lá, pelo tamanho das bancadas. Formamos esse bloco que será oficializado na semana que vem e vamos atuar conjuntamente para tentar construir quando for possível a aliança em todos os municípios”, disse.

    Presidente PRB
    A deputada federal eleita Tia Eron vai assumir a presidência do PRB na Bahia. O atual dirigente da sigla, Bispo Márcio Marinho, vai assumir a liderança do partido na Câmara Federal. “Como serei o líder da bancada (composta por 21 deputados), não tem como dar atenção ao partido e à liderança”. De acordo com o bispo, a decisão de transferir a direção do PRB para Tia Eron aconteceu de forma pacífica, sem objeções. Eron disse ter encerrado um ciclo importante de sua vida, ao participar da última sessão ordinária da Câmara de Salvador. Após quatro mandatos no Legislativo da capital baiana, Tia Eron segue para novos desafios no Congresso Nacional, como deputada federal eleita.

    Congresso Nacional PT
    O deputado federal eleito, Luiz Caetano, participou na última quarta-feira (10), em Brasília, do lançamento da segunda fase do 5º Congresso Nacional do PT, evento que acontece em junho de 2015, em Salvador. Juntamente com importantes lideranças petistas, a exemplo do ex-presidente Lula e do governador da Bahia, Jaques Wagner, Caetano avaliou o momento como de extrema importância para mobilização do partido. “Precisamos oxigenar, reorganizar e dar novos rumos ao PT, agregando a militância, conclamando a participação do povo, das instituições, para nos aproximarmos cada vez mais da população”, pontuou. Desde o início desta semana, Caetano participa de reuniões e atividades da bancada petista e com representantes do governo federal.

    Sem candidato
    Não anda em mar de rosas a candidatura do prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), para a presidência da União dos Municípios da Bahia. Informações chegadas dão conta de que o petista não tem a aceitação interna no próprio partido e ainda não possui a autonomia para se firmar como postulante isolado da sigla. O presidente do PT, Everaldo Anunciação, cujo foco dos trabalhos políticos estão girando em torno da formação da equipe do governador Rui Costa (PT), afirmou que o partido não tomou uma decisão final sobre a disputa. Para o petista, muita conversa deverá acontecer até o fim do ano. “Ainda não tem posição formada.

    Ação extinta
    O Tribunal de Justiça da Bahia extinguiu a ação movida pelo Democratas e pelo PSDB contra a execução de emendas impositivas do Tesouro Estadual e do questionamento da antecipação dos royalties do Petróleo de 2018 para este ano. A decisão da desembargadora Ilona Reis aponta que a ação deveria ser extinta “sem resolução do mérito”, amparado na “ausência de interesse e inadequação dos requerentes”. A decisão levou em conta o pronunciamento do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

     

    LDO
    O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou ontem que convocará sessão para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima quarta-feira (17). Apesar do calendário apertado, por causa da proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente dia 23 de dezembro, Renan lembrou que, antes da votação da LDO, deputados e senadores terão de apreciar um veto presidencial que está trancando a pauta. Se aprovar apenas a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo garante uma forma de realizar despesas em 2015, independentemente da aprovação do orçamento. Chamado de duodécimo, o instrumento permite que o governo gaste um doze avos do orçamento do ano anterior.

    Hoje, amanhã ou depois
    O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem durante o balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que a operação de renegociação da dívida entre a Petrobras e a Eletrobras deve ser fechada “hoje, amanhã ou depois”. Anteriormente, o ministro havia dito que o acordo deveria ser fechado ainda esta semana. Dos R$ 9 bilhões reclamados pela Petrobras, R$ 6 bilhões se referem a repasses atrasados do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões são efetivamente devidos pela Eletrobras. Essa divisão ocorre porque os R$ 6 bilhões deveriam ter sido repassados pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é formalmente ligado à Eletrobras,
     



  • 11/12/2014


    11.12.2014 15h49m
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    Recesso
    Ontem foi realizada a última sessão da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. Na oportunidade os vereadores tiveram cinco minutos para usar a tribuna e fazer a avaliação do ano e os desejos para o próximo. Na próxima segunda-feira (15) haverá uma sessão extraordinária, onde será eleita a nova Mesa Diretiva que atuará na 18ª Legislatura. O novo presidente tomará possa no dia 02 de fevereiro de 2015 e as atividades serão retomadas no dia 19 de fevereiro de 2015.

    Saldo
    O vereador Correia Zezito (PTB), que o ano passado terminou com saldo negativo com a imprensa, finda o 2º período da 17ª Legislatura com saldo positivo. No seu tempo ontem na tribuna, o edil lembrou de agradecer aos profissionais da imprensa e prometeu marcar um encontro com todos para matar a saudade. “Este ano meu relacionamento com a imprensa foi muito melhor que o ano de 2013. Muito obrigado a todos”, finalizou.

    Pérolas
    O super sincero, vereador Davdi Neto (PTN), durante seus três minutos de avaliação do ano de 2014, soltou algumas pérolas. Chamou o radialista Bomba de vereador, já anunciando a pretensão do repórter e disse que anseia um lugar na Mesa Diretiva com a eleição de Ronny para presidente. “Já deixei meu nome à disposição para compor a Mesa e isso acontecer traremos melhorias para os vereadores e servidores”, anseia. Marcos Lima (PRP) seguiu a mesma linha de David e lembrou a Ronny que seu nome também está a disposição para composição da Mesa.

    Voto
    Durante os cinco minutos que os vereadores tiveram na sessão de ontem, cada um fez os agradecimentos e reafirmaram o voto a Ronny para a eleição da presidência na próxima segunda-feira (15). O único a não declarar o voto foi o edil Beldes Ramos (PT), que aproveitou seu tempo para justificar sua posição. “Em relação à eleição para presidência, meu voto será de abstenção. Nada contra Ronny, pelo contrário, ele goza de meu respeito, estima e admiração. Ronny tem uma capacidade de articulação tão grande que até o prefeito se rendeu ao seu voto. Mas, não posso votar a favor do candidato que é o candidato de quem faço oposição e não concordo com a gestão que vem fazendo”, justificou Beldes.

    Perdão
    O neo oposicionista Edvaldo Lima (PP) teve seu papel importante neste período. Ele começou se intitulando independente, passou para a base do governo e terminou o ano de 2014 como oposição. Após seus cinco minutos na tribuna, o presidente da Casa, vereador Justiniano França fez um emocionante e consciente comentário em relação aos debates calorosos entre eles. “Tivemos aqui debates que fugiram do campo políticos, em alguns momentos nossas famílias foram atingidas e nossos eleitores ficaram entristecidos. Não vou lhe pedir desculpas. Vou lhe pedir perdão, como irmão, porque a sociedade não precisava presenciar episódios ocorridos aqui e espero que eles não aconteçam mais”, disse.

    Salto
    Os governadores eleitos da maior região brasileira, em número de estados, estavam unidos num mesmo propósito para os próximos quatro anos: buscar políticas sociais para a ascensão do nordeste brasileiro. O compromisso selado entre os nove estados começou, oficialmente, ontem, com a assinatura de uma carta a ser apresentada ao governo federal assim que os novos gestores tomarem posse. “O Nordeste hoje está em um novo patamar, contudo, para superar as décadas de descaso, é preciso tomar medidas que acelerem os avanços”, explicou Rui ao listar itens do documento.

    Demissão
    A liderança do Democratas na Câmara divulgou nota ontem em que anuncia que o partido vai propor, durante a apresentação do relatório final da CPI mista da Petrobras, a demissão imediata de toda a diretoria da empresa petrolífera. A sugestão veio um dia depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter sugerido, em duro discurso no Dia Internacional contra a Corrupção, a saída de toda a direção da Petrobras. O parecer da comissão deverá ser apresentado pelo deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI. Em nota, o deputado Onyx Lorenzoni (RS) disse que, para recuperar a confiança dos mercados nacional e internacional, “é essencial que toda a cúpula da companhia seja substituída”.

    Cassação
    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou ontem, o mandado de segurança impetrado pela defesa do deputado André Vargas (sem partido-PR) contra a continuidade do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar em andamento na Câmara dos Deputados. A apreciação do pedido de cassação em plenário estava prevista para esta manhã, mas ainda não há quórum suficiente para a análise do processo. Neste momento, apenas 114 deputados registraram presença, quando são necessários pelo menos 257 parlamentares para o início dos debates.
     



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