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  • 31/12/2015


    31.12.2015 11h52m
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    Sobe - a grande presença de público registrada nas festas de final de ano em Salvador.

     

    Desce - cobrança de taxa de uso do banheiro do Mercado de Arte Popular.

     

    Decreto


    O governo editou na terça-feira (29), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, decreto presidencial que regulamenta a mudança dos indexadores das dívidas dos estados e municípios, informou o Ministério da Fazenda ontem (30). A alteração já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, mas ainda não tinha sido regulamentada pelo governo.

     

    Lava Jato


    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, negou habeas corpus ao advogado Edson Ribeiro, preso no final de novembro por tentativa de obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Ribeiro que foi advogado do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, aparece em conversas gravadas negociando com o Senador Delcídio Amaral (PT-MS) o silêncio do ex-dirigente da estatal. A defesa de Edson Ribeiro pedia para que o STF revisasse decisão do relator da Lava Jato, Ministro Teori Zavascki, que negou a revogação da prisão preventiva.

     

    TJ-BA


    O Supremo Tribunal Federal indeferiu ontem (30) o mandado de segurança impetrado nesta terça (29) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para obrigar o Governo Estadual a repassar os recursos para efetuar o pagamento dos vencimentos de dezembro dos servidores da Corte baiana . A informação é de fontes ligadas ao governo, obtida pelo Bahia Notícias. Na decisão, o Ministro Luiz Fux, relator da ação, alegou não visualizar “ato omissivo do governador do Estado da Bahia”, indeferindo a medida do tribunal. O TJ-BA teve até às 15h de ontem (30) para pedir formalmente ao Governador Rui Costa a suplementação de R$ 95 milhões para garantir o pagamento dos salários dos serventuários. Caso ultrapasse o prazo, só poderá ingressar com a solicitação nos primeiros dias de janeiro do ano que vem.

     

    Ação popular


    O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor da ação, Antônio Carlos Fernandes pedia o imediato afastamento de Cunha de suas funções e a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. De acordo com a Agência Brasil, Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito. Na decisão, o presidente do Supremo considerou que a Corte não tem prerrogativa de julgar esse tipo de ação popular, de “índole civil”.

     

    Mudança social


    Em 2014, quando começaram a ser sentidos os primeiros indícios da crise econômica pela qual passa o país, o Brasil permaneceu em “franco processo de mudança social”, embora o país pudesse ter avançado mais. A conclusão é do estudo PNAD 2014 - Breves análises, uma nota técnica feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), lançado ontem (30) pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA).

     

    Sem diálogo


    Entidades que representam os Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgaram nota criticando a gestão do órgão e pedindo o pagamento imediato dos salários do mês de dezembro. O texto reclama que os problemas do TJ-BA acontecem pela ausência de diálogo com as entidades representativas dos servidores e argumenta que o salário praticado pelo Judiciário Baiano é o 14º mais caro entre as 27 unidades da Federação.

     

    Economia global


    O ano de 2015 não foi tão negativo para a economia global, embora o crescimento tenha sido fraco. Na maior parte das regiões, o desempenho econômico foi razoável e em alguns casos, até surpreendente. A desaceleração do crescimento da China, no entanto, voltou a preocupar. O país cujo Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 7,4% em 2014, teve a estimativa de crescimento revisada pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para índice abaixo de 7% neste ano. 



  • 30/12/2015


    31.12.2015 11h47m
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    Sobe - o Estado da Bahia por combater e resgatar pessoas submetidas a condições análogas à escravidão.


    Desce - o Brasil por ainda permitir a existência do trabalho escravo.

     

    Governadores


    Em um encontro com o novo Ministro da Fazenda, dez governadores reivindicaram alterações de regras para que possam cobrar das operadoras de planos de saúde, o ressarcimento pelo uso da rede pública por usuários do sistema privado. A reunião dos governadores com Nelson Barbosa correu na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, e durou cerca de uma hora e meia.

     

    Estudante


    O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar (provisória) que desobriga a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para a emissão de carteirinha de estudante, que garante o pagamento de meia-entrada em eventos culturais. A decisão é de 19 de dezembro e tem validade imediata, mas ainda passará por análise do plenário do Supremo.

     

    Estelionato


    A Presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça (29) uma lei que dobra a pena para crimes de estelionato praticados contra idosos. Antes da alteração, a punição seria de um a cinco anos de prisão, além da multa. A partir de hoje (30), de acordo com o Diário Oficial, a detenção passa a ser de dois a dez anos.

     

    Inflação


    O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) - conhecido como a inflação do aluguel, registrou variação de 0,49% em dezembro. No ano, o indicador acumula avanço de 10,54%. A título de comparação, em 2014, o IGP-M registrou alta de 3,69% de janeiro a dezembro. Em novembro, o índice variou 1,52%. Em dezembro de 2014, a variação foi de 0,62%. Os números foram divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ontem (29). O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência.

     

    Pedalada


    O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (28) que o governo está trabalhando para realizar o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” ainda neste ano e acrescentou que até hoje (30), divulgará um relatório detalhando o pagamento deste passivo existente junto aos bancos públicos.

     

    PSB

     

    A Executiva estadual do PSB se reuniu na manhã da última segunda-feira (28) e decidiu por maioria, confirmar o posicionamento do Diretório Nacional de independência propositiva e de oposição ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff. “Não deve esgotar o debate sobre a profunda crise econômica, social e política que o país atravessa, caracterizada principalmente pela perda de 1,5 milhão de empregos formais em apenas 1 ano, pelo não crescimento do PIB e pela alta da inflação, que corrói os salários dos trabalhadores brasileiros”, salienta o PSB baiano, em nota.

     

    Dirceu


    O Superior Tribunal de Justiça STJ informou ontem (29) que o Ministro Francisco Falcão, presidente do tribunal, decidiu consultar o Ministério Público Federal (MPF) sobre o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, que pede que ele seja liberado da prisão. Com isso, a análise do pedido deve ser feita a partir de fevereiro.

     

    Cunha


    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que vai dar “de presente” se forem encontradas novas contas no exterior ligadas a ele, além das quatro já localizadas na Suíça. Em acordo de delação premiada, dois sócios da Carioca Engenharia disseram que pagaram R$ 52 milhões ao parlamentar na Suíça e em Israel. De acordo com a Folha de S. Paulo, a Procuradoria-Geral da República confirmou o pagamento da propina. 



  • 29/12/2015


    29.12.2015 09h52m
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    Sobe - registro da primeira vacina contra a Dengue no Brasil.


    Desce - cidades baianas que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCM referentes a gestão 2014.

     

    Inauguração


    Hoje (29), a prefeitura entrega o mercado de arte popular depois de reformas e pintura. Por favor, não inventem outro nome que não seja o único, que é "Mercado de Arte Popular". Se a cada inauguração inventarem um nome novo, não tem memória que possa armazenar tudo.

     

    Castigo


    O Tribunal de Contas dos Municípios encerrou o ano registrando 103 prefeituras que tiveram as contas rejeitadas no exercício de 2014. Cerca 300 aprovadas com ressalvas, poucas passaram sob o crivo da pureza. Quase todas das 103 foram encaminhadas ao Ministério Público de Contas para serem apresentadas à justiça.

     

    Contas


    As contas do governo apresentaram desempenho fortemente debilitado em novembro deste ano, quando foi registrado um déficit primário (despesas maiores que receitas, sem contar os juros da dívida) de R$ 21,27 bilhões, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional ontem (28).

     

    SRTE-BA


    Quadro do PDT na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia (SRTE-BA), o ex-deputado Severiano Alves foi exonerado ontem (28) pelo Ministro Miguel Rossetto, do Trabalho e Previdência Social. Severiano é especulado para assumir a pasta de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) de Salvador, que por hora é ocupada por Adriana Campelo - subsecretária na gestão de Andréa Mendonça, que foi para a vice-presidência dos Correios.

     

    Estratégias


    O Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já traça estratégias para reforçar os cofres públicos. Se a economia melhorar no primeiro trimestre de 2016, a expectativa é que o governo venda a participação do Governo Federal em empresas. De acordo com a coluna Expressso, de Época, estarão em jogo as ações da Caixa Seguridade, do IRB e da BR Distribuidora. Nelson Barbosa assumiu o Ministério da Fazenda, em substituição a Joaquim Levy, no dia 21 de dezembro.

     

    ICMS


    Os contribuintes do ICMS na Bahia poderão parcelar em até três vezes o pagamento do mesmo relativo às vendas realizadas em dezembro. As parcelas mensais consecutivas vencem nos dias 11 de janeiro, 11 de fevereiro e 9 de março. O parcelamento, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ-Ba), é valido também para operações de antecipação tributária relativa às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de dezembro. Neste caso, o pagamento deverá ser realizado em 25 de janeiro, 25 de fevereiro e 25 de março.

     

    SAEB


    A Secretaria da Administração do Estado (SAEB) concluiu no início de dezembro, a primeira etapa do planejamento estratégico, definindo a sua identidade estratégica: missão, valores e visão. Conduzido pela equipe da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG), com apoio da Rede de Consultores Internos, o plano vai estabelecer os principais projetos a serem desenvolvidos pela SAEB no quadriênio 2016-2020. Ao final, o plano terá como objetivo promover uma melhoria na estrutura organizacional e ser referência na construção integrada de soluções em gestão, voltadas para a excelência dos resultados.

     

    Demissões


    Líderes sindicais pediram ontem (28) ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, que o governo negocie com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) para adiar por pelo menos seis meses as demissões de 3 mil trabalhadores da empresa. De acordo com os sindicalistas, a companhia pretende efetuar as demissões na primeira semana de janeiro. 



  • 28/12/2015


    29.12.2015 09h49m
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    Sobe - o centro comercial de Feira que esteve bem movimentado em tempos de crise.


    Desce - o alto número de casos de Microcefalia no Brasil, relacionados ao Zika Vírus.

     

    Espirituoso


    A briga do Deputado Targino Machado (DEM) com o Coronel Yuri o e Sargento Lourival Araújo, que ensejou uma sindicância, foi arquivada. Na oitiva o sargento acusou o deputado de tê-lo chamado de “neguinho” e com isso, segundo o suposto ofendido, cometeu injuria racial. Targino negou o termo, mas confirmou que o xingou, “eu jamais o trataria com um termo carinhoso como trato pessoa do sexo feminino, ligada a mim” e completou: “o chamei de V...e FDP!”. Como a acusação era de que a ofensa seria o “neguinho” caiu por terra a acusação. Não se pode negar, embora briguento de vez em quando, o deputado tem um preparo verbal e uma presença de espírito invejável, não merecia mesmo sofrer qualquer condenação no Conselho de Ética. E a vida continua.

     

    Ação e letargia


    Os Deputados Carlos Geilson (PSDB) e Zé Neto (PT) aproveitaram bem o período natalino para participarem de entrevistas nos meios de comunicação, porque além da mensagem de Natal, emendaram com suas atividades legislativas. Encolhidos, Fernando Torres, Irmão Lázaro, Targino Machado e José de Arimateia, apenas apareceram nas publicidades pagas. Perderam oportunidades. 

     

    Projeto de lei


    O Projeto de Lei nº 21.615/2015, que autoriza a criação da Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste), foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia na última terça-feira (22). A nova estatal vai contribuir significativamente para estruturar e implementar operações com vistas à captação de recursos junto ao mercado financeiro ou de capitais para a viabilização de investimentos estratégicos, principalmente na área de infraestrutura e logística.

     

    Bumlai


    O pecuarista José Carlos Bumlai preso na 21ª fase da Operação Lava Jato, voltou a dizer em depoimento à Polícia Federal, que não possui nenhum tipo de relação comercial com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O empresário foi ouvido pela terceira vez na segunda-feira (21), mas o depoimento só foi anexado ao inquérito que o investiga na quarta-feira (23).

     

    Contas de Juazeiro


    As contas da prefeitura de Juazeiro, de responsabilidade de Isaac Cavalcante de Carvalho, relativas ao exercício de 2014, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde de terça-feira (22). O gestor foi multado em R$ 40 mil por irregularidades identificadas no relatório técnico e em R$ 29.145,60 devido a não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

     

    Contas de Jequié


    O Tribunal de Contas dos Municípios, terça-feira (22), aprovou com ressalvas as contas da Prefeita de Jequié, Tânia Brito, referentes ao exercício de 2014, imputando multa de R$ 6 mil à gestora pelas irregularidades contidas no relatório técnico. O município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 282.560.198,96, superando o montante previsto no orçamento de R$ 253.874.058,00 e promoveu despesas no valor total de R$ 279.071.154,88, resultando em superávit de R$ 3.489.044,08.

     

    OAB


    A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro enviou nota na quarta-feira (23), em que “repudia veementemente” a ação dos magistrados do Tribunal de Justiça, que obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma liminar que garante o pagamento dos salários de dezembro do Judiciário antes do prazo dado pelo governo. Segundo a Ordem, o TJ agiu em “causa própria” ao cobrar o pagamento antes dos vencimentos dos demais servidores, que estão com salários atrasados devido à crise financeira estadual.

     

    Itabuna e Ilhéus


    A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, autorizou o repasse de cerca de R$ 18 milhões para o reparo de prejuízos causados pela chuva em dez municípios de oito estados. Na Bahia, Itabuna e Ilhéus, no Litoral Sul, o rapasse será de R$ 6,7 milhões. Além dessas, outras cidades onde ocorreram deslizamentos, enxurradas, chuva intensa e inundações receberão recursos.

     

    Seca


    O Ministério da Integração Nacional por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), reconheceu situação de emergência em 13 municípios da Bahia, em razão de seca e estiagem. As portarias foram publicadas na quarta-feira (15), no Diário Oficial da União. Após o reconhecimento da situação de emergência, o Governo Federal poderá ampliar as ações de assistência às áreas prejudicadas. 



  • 23/12/2015


    23.12.2015 11h24m
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    Sobe - o Estado da Bahia por reduzir nos últimos 12 anos, os índices de trabalho infantil.

     

    Desce - Tribunal de Justiça da Bahia, que segundo o CNJ, é o pior do país em produtividade.


    Visita ilustre


    O Deputado Carlos Geilson (PSDB) visitou ontem (22) a redação do Folha do Estado, para desejar votos de feliz Natal e Ano Novo a direção e toda equipe do jornal. Foi recebido por Humberto Cedraz Filho e circulou pelas dependências do Folha do Estado. Nós retribuímos os votos ao deputado, que por gentileza nos visitou. Que ele continue com o bom desempenho que tem na Assembleia Legislativa da Bahia. 

     

    Ponto facultativo


    Em decorrência das festividades natalinas e de final de ano, o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda - Ronny (PSDB), no uso de suas atribuições regimentais, resolveu estabelecer ponto facultativo nos dias 24 e 31 do mês corrente, através da portaria de nº 447/2015. Também por meio da portaria de nº 446/2015, a Câmara informa que não haverá expediente no período de 04 a 31 de janeiro de 2016 nos Gabinetes dos vereadores, localizados no Edifício do Legislativo Feirense Vereador Dival Figueiredo Machado (prédio anexo). Os demais setores funcionarão normalmente.

     

    Dívida pública


    Depois de uma queda em outubro, a dívida pública federal voltou a aumentar em novembro, em 2,66%, para R$ 2,71 trilhões, informou ontem (22) a Secretaria do Tesouro Nacional. Esse valor é a soma dos endividamentos interno e externo do governo. Em outubro ele estava em R$ 2,64 trilhões.

     

    Lava jato


    O ex-deputado federal Luiz Argôlo, preso no âmbito da Operação Lava Jato, protocolou na última segunda-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de liberdade com efeito liminar (imediato). O pedido contesta a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve no último dia 3, a prisão preventiva contra o parlamentar decretada pelo juiz Sérgio Moro.

     

    Cunha


    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recorreu ontem (22) à Comissão de Constituição de Justiça da Casa, para que o processo ao qual ele responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, seja anulado a informação do relator do processo do peemedebista, Marcos Rogério (PDT-RO).

     

    Adiou


    Por falta de quórum, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para fevereiro a análise do recurso apresentado pelo Deputado Carlos Marum (PMDB-MT, para tentar anular a decisão do Conselho de Ética de dar continuidade ao processo de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Hoje, quarta-feira (23), o Congresso Nacional entra oficialmente em recesso.

     

    Equipe “mais harmônica”


    O Ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou ontem (22) em conversa com jornalistas, que a troca no comando do Ministério da Fazenda trará uma equipe “mais harmônica”. Wagner também pediu paciência com o novo chefe da pasta, Nelson Barbosa, e disse que ele não irá fazer “loucura” à frente das políticas econômicas do Governo Federal.

     

    Desemprego


    A região metropolitana de Salvador registrou aumento de 0,4 ponto percentual na taxa de desemprego entre outubro e novembro. Segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada ontem (22) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), 19,6% da população economicamente ativa da capital baiana está sem trabalho. Em números absolutos, a quantidade de desempregados variou de 358 mil em outubro para 367 mil em novembro.

     

    Sem férias


    A Presidente Dilma Rousseff não vem para a Base Naval de Aratu passar os últimos dias do ano. Segundo a jornalista Cristiana Lôbo, ela cancelou as férias na Bahia para tratar de questões econômicas. Durante entrevista na manhã de ontem (22), o Ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que ela deve tratar de questões como a reforma da Previdência, o aumento da idade mínima para aposentadoria, desburocratização do sistema tributário, além de uma proposta da CUT para livre negociação entre trabalhadores e patrões. Wagner também relatou que a determinação do rito do impeachment pelo Supremo Tribunal Federal (STF) proporciona mais calma ao Planalto para cuidar das questões econômicas e políticas. 



  • 22/12/2015


    23.12.2015 11h21m
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    Sobe - Escola Pública de Trânsito que vai possibilitar à população de baixa renda, adquirir carteira de habilitação.


    Desce - o número elevado de homicídios registrados no final de semana em Feira de Santana.

     

    Positivo


    O Secretário de Comunicação, Valdomiro Silva, pelo segundo ano consecutivo realizou o encontro do prefeito com a imprensa no último sábado (19), na Fundação Senhor dos Passos Mota. O evento contou com palestras e entrega de homenagens a radialistas, blogueiros e jornalistas, além da interação entre o prefeito e comunicadores. No encerramento do evento, todos se reuniram para o almoço. Estão de parabéns o secretário e prefeito pela integração que fizeram com a imprensa que cobre o poder público do município.

     

    Medida provisória


    O governo publicou na edição de ontem (21) do “Diário Oficial da União”, medida provisória editada pela Presidente Dilma Rousseff para acelerar acordos de leniência com empresas investigadas em casos de corrupção. Acordo de leniência é aquele em que uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e até isenção do pagamento de multa.

     

    Recesso


    O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades neste ano, deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e já denunciado no caso.

     

    Governador


    A estabilidade política será essencial para a retomada do crescimento econômico, avaliou o Governador Rui Costa na manhã de ontem (21). Durante encontro com jornalistas, o gestor citou o início da superação da crise com a aprovação, “aos trancos e barrancos”, de medidas de reestruturação fiscal. “[Tivemos as] medidas de entradas de novos recursos, como a legalização dos valores que estavam no exterior e [o Congresso] está para legalizar o jogo no Brasil, que eu sou favorável. Isso deve aportar muitos recursos nos estados e municípios e deve ser votada a CPMF no início do ano. Portanto, o cenário é de fortalecimento do equilíbrio fiscal e de retomada”, detalhou o governador. Para ele, este é o início da recuperação do Estado e do país. “Com a estabilidade política, eu não tenho dúvida, a retomada do investimento privado para o Estado e com isso, nós conseguimos superar a recessão”, concluiu.

     

    Impeachment


    O Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse ontem (21) que a base aliada irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Pimenta se referiu ao projeto de resolução protocolado pelo DEM, na última quinta-feira (17), na Secretaria-Geral da Mesa, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment.

     

    TCM


    Tribunal de Contas dos Municípios, por 4 votos a 1, aprovou com ressalvas as contas do Prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, relativas ao exercício de 2014, imputando multa no valor de R$ 20 mil ao gestor pelas irregularidades apuradas no relatório técnico. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 367.748,07, com recursos pessoais, referente ao pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações. Vale ressaltar que desde 2003, a prefeitura de Itabuna tem suas contas rejeitadas pelo TCM.

     

    Contas


    Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por 4 votos a 1, aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Simões Filho, na gestão de José Eduardo de Alencar, relativas ao exercício de 2014, com multa no valor de R$ 3 mil. O voto do relator, conselheiro Paolo Marconi, foi no sentido da rejeição, pelo descumprimento dos artigos 20, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas foi vencido por voto divergente da maioria do pleno.

     

    Contas I


    Na última quinta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, referentes ao exercício de 2014, com determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, imputou multa no valor de R$ 30.000,00, por irregularidades remanescentes no relatório técnico e de R$ 28.860,97 pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, na forma e prazo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 



  • 19/12/2015


    23.12.2015 11h18m
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    Sobe - cantora Paula Sanffer por ter representado brilhantemente Feira de Santana no The Voice Brasil.


    Desce - Congresso Nacional por abrir brecha no orçamento 2016 (LOA) para cobrança da CPMF.


    Mau gosto


    A campanha “educativa” da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e SMTT é de extremo mau gosto. O caixão de defunto de uma criancinha é uma agressão ao sentimento humano, os folhetos por uma questão de bom senso, devem ser retirados imediatamente de circulação. Já que, se trata de mau gosto, vai a exclamação: VAI JOGAR PRAGA ASSIM NO DIABO! 

     

    Agora vai!


    O Deputado Carlos Geilson (PSDB) entrevistado no Programa Primeira Página, da Rádio Povo, ontem (17), foi questionado por mim, sobre a pouca discussão que faz sobre a cidade de Feira de Santana, respondeu que se dedicará mais a essa questão no próximo ano e justificou que durante boa parte de 2015, estava preocupado em resolver a sua questão da desfiliação do PTN junto à justiça.


    O espaço


    Na entrevista descontraída foi questionado se para apoiar Ronaldo, pediria o lugar de vice do PMDB, que não tem vereador e nem deputado e os tucanos em Feira, têm. Geilson disse que não poderia responder, já que, o prefeito nunca afirmou que seria candidato a reeleição e o deputado insistiu “pode ser que ele não queira mais disputar o pleito e ai a conversa é outra”.


    O sonho


    Eu, que o entrevistava, insisti: como não ser candidato, se Ronaldo trabalha para isso e como diz, é um político de carreira? Vai parar? Ele gosta de trabalhar. Não tem nem dor de dente, que motivação teria? Geilson foi rápido “para cuidar do netinho, é um argumento!” depois disso, até o encosto de minha cadeira, na bancada, caiu. Itajay Pedra Branca me acompanhou nas perguntas.



    Primeira página


    Outro entrevistado na manhã de ontem (17) foi o Secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, que fez explanação sobre as atividades da pasta que dirige. O secretário apresentou as infrações contra o meio ambiente, que mais ocupam a Secretaria e as que trazem mais desconforto a população, a exemplo do som acima dos limites permitidos em bares e trailers, além de veículos que utilizam som próprio para incomodar a vizinhança. Aproveitei para convidá-lo a ter uma participação semanal no Programa. Ele aceitou.



    Decreto


    Em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a Presidente da República, Dilma Rousseff, assinou nesta sexta-feira (18) um decreto regulamentando a Zona Franca Verde em alguns municípios da Amazônia, que prevê a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI), sobre itens com matéria-prima de origem regional.

     

    Aumento salarial


    O plenário do Senado aprovou na última quinta-feira (17) um aumento de 21,3% para os funcionários da Casa até 2019. Somente em 2016, o impacto será de R$ 174,6 milhões. O projeto de autoria da Mesa do Senado, ainda tem de passar pela aprovação da Câmara dos Deputados.

     

    TCU


    O plenário do Senado aprovou na última quinta-feira (17) o requerimento no qual determina ao Tribunal de Contas da União (TCU), que faça auditoria nos decretos assinados em 2015 pela Presidente Dilma Rousseff e pelo vice Michel Temer que abrem crédito suplementar. São procedimentos desse tipo raticados pelo Executivo Federal que serviram de base para o pedido de impeachment da petista, apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior e acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 



  • 15/12/2015


    15.12.2015 11h35m
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    Sobe - o bom serviço prestado pelo Hospital da Mulher em Feira de Santana.


    Desce - lideranças do Executivo municipal que faltaram à inauguração do “espetinho de gato”, em pleno passeio público da São Domingos.

     

    Rejeição


    Foi reprovado o projeto de lei do poder Executivo que altera a redação do art. 4 da Lei 2.956/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura. Um dos entraves do projeto foi que em seu inciso XI, instituía que no Conselho tivesse um representante do segmento da identidade e da diversidade cultural. A bancada evangélica foi contra e derrubou o projeto. “Projeto de lei do diabo”, disse Edvaldo Lima (PP). O placar foi de 10 x 7, esse resultado só foi possível porque sete governistas votaram juntos aos três oposicionistas.



    Contribuição


    O servidor público municipal passará a contribuir com a previdência com 27,12% e não mais com 22%, segundo projeto de lei 006/15, aprovado pela Câmara de Vereadores na sessão de ontem (14). O percentual cobrado em seus contracheques são destinados ao Instituto da Previdência Municipal. Os servidores estão amando essa redução de mais de 5% em seus salários.



    SMTT


    David Neto (DEM) usou a tribuna para pontuar que no dia 12 de novembro, ele teria dado entrada em um requerimento que foi aprovado, onde solicitava que o Superintendente do SMTT enviasse a cópia da licitação, o contrato de guinchos e a cópia de documentos dos veículos apreendidos. David reclamou que a documentação até hoje não foi entregue e ameaçou que se não chegasse à Câmara até hoje (15), ingressaria com um pedido no Ministério Público.



    Requerimento


    Foi aprovado o requerimento 142/2015 de autoria do Vereador Correia Zezito (PTB), que solicita da EMBASA uma profunda limpeza na rede coletora de esgoto que passa na Rua Mantiqueira, no bairro Rua Nova. O edil pontuou que o serviço é de extrema urgência, pois, os moradores do local vêm sofrendo com os dejetos expostos e o frequente mau cheiro no local.

     

    Requerimento I


    Foi reprovado o requerimento 136/2015, de autoria de alguns vereadores, que solicitava a abertura de uma Constituição Parlamentar de Inquérito - CPI - com a finalidade de investigar as denúncias feita pelo Vereador David Neto (DEM) sobre a SMT, que seria sobre os veículos apreendidos, onde os mesmos estariam sendo vendidos ou desmanchados.



    Maria da Penha


    Foi aprovado ontem (14) o projeto de lei 059/15, que dispõe sobre a inclusão de noções básicas da Lei Maria da Penha na grade curricular municipal. O autor do projeto, Reinaldo Miranda (PSDB), disse que através desta lei, a criança terá uma conscientização e conhecimento para contribuir em seus lares com a redução dos índices de agressões contra mulheres.

     

    Bumlai


    O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o pecuarista José Carlos Bumlai e outras dez pessoas suspeitas de crime e investigados pela operação Lava Jato. O pecuarista foi preso no dia 24 de novembro, acusado de ajudar empresas do grupo Schain a fechar contratos ilegalmente com a Petrobras.


    PRB


    O PRB pode ser o terceiro partido a entrar com um pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo a jornalista Mônica Bergamo, o partido estuda fazer a solicitação à Procuradoria-Geral da República (PRG). O PSOL e a Rede também entraram com o pedido na última quarta-feira (9), alegando que o parlamentar está obstruindo as investigações contra ele no Comitê de Ética. Sete reuniões da comissão foram suspensas de forma consecutiva. O PRB também deve entrar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a volta de Fausto Pinato (PRB-SP) ao posto de relator do caso contra o presidente da Câmara. 



  • 01/12/2015


    02.12.2015 12h08m
    Recomendar

    Sobe - O Fluminense de Feira que em 2015 conquistou a Copa Estado e voltou a primeira divisão do futebol baiano.


    Desce - A imprudência de alguns motoristas que se excedem na velocidade aumentando o risco de provocar acidentes na Avenida Nóide Cerqueira.

     

    Encontro com o Presidente


    O Encontro com o Presidente realiza sua última edição de 2015 na próxima quarta-feira (02), a partir das 7h30min horas, na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara de Vereadores de Feira de Santana. O objetivo do evento é aproximar o Poder Legislativo feirense da imprensa local, que cobre diariamente os trabalhos da Câmara. O Encontro foi uma iniciativa do presidente Reinaldo Miranda, Ronny (PSDB), onde dúvidas são esclarecidas e sugestões feitas.

     

    Sessão solene


    Sessão Solene, no dia 03 (quinta-feira), às 19h30min, para comemorar o Dia Municipal da Capoeira, atendendo ao Requerimento de nº 83/2015, de autoria do Vereador José da costa Correia Filho.

     

    Cunha


    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi obrigado a pagar R$ 22,3 mil à Justiça suíça por tentar impedir que os extratos de suas contas fossem enviados ao Brasil. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo confirmam que o Tribunal Penal Federal da Suíça constatou que o parlamentar, sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz, e integrantes do seu truste (conta de “confiança”, gerida por terceiros com autorização do deputado) usaram o mesmo advogado e os mesmos argumentos no esforço de impedir que seus dados bancários fossem enviados ao Brasil e que o caso fosse julgado no País.

     

    Delcídio


    Militante do PT desde 2001, o senador Delcídio do Amaral (PT), preso recentemente por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato, já está sendo alvo de discussões dentro do PT quanto à sua expulsão. O argumento é que Delcídio nunca foi quadro histórico do partido.

     

    Cúpula do Clima


    Mais de 150 líderes do planeta deram início nesta segunda-feira aos trabalhos na conferência climática de Paris, a COP21, com um apelo dramático para que consiga um acordo global contra a mudança climática, capaz de preservar a vida das gerações futuras no planeta. O presidente da COP21, o chanceler francês Laurent Fabius, prometeu uma liderança “imparcial e respeitosa” das deliberações para alcançar um acordo mundial.

     

    Supermercados


    As vendas nos supermercados cresceram 8,89% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com informação divulgada hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados. Segundo os dados, nesse percentual já está considerado o desconto da inflação do período, medida pelo Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA)), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

     

    Romário


    A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai pedir oficialmente ao Ministério Público da Suíça que abra investigações sobre uma suposta conta do senador Romário Faria (PSB-RJ) no país europeu. O pedido de cooperação será enviado nos próximos dias para Berna. A notícia de que Romário era dono de uma conta no banco BSI da Suíça foi noticiada pela revista Veja em julho deste ano. A publicação chegou a divulgar um extrato da conta com um saldo num valor equivalente a R$ 7,5 milhões.

     

    Contas do setor público


    As contas do setor público consolidado, levando em conta governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 11,530 bilhões em outubro, segundo dados divulgados ontem (30) pelo Banco Central. De acordo com a Agência Brasil, ao longo dos dez primeiros meses do ano o déficit primário acumulado é de R$ 19,953 bilhões. Em outubro do ano passado, o setor público conseguiu superávit primário de R$ 3,729 bilhões. 



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