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  • 30/12/2016


    31.12.2016 10h05m
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    Sobe - O novo secretariado da Prefeitura Municipal de Feira de Santana


    Desce - O Desemprego por apresentar taxa elevada ao ficar em 11,9% no trimestre encerrado em novembro


    Menos empregos


    O Brasil teve 116.747 postos formais de trabalho fechados no último mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (29). O saldo negativo é melhor que o de novembro de 2015, quando 130.629 postos foram fechados.

     

    Em análise


    O presidente Michel Temer e o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, estão avaliando quais funcionários permanecerão na pasta quando o novo chefe assumir. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Após a queda de Geddel, ainda não foi anunciado quem o substituirá, mas tudo indica que o escolhido é o líder do PSDB na Câmara Federal, Antonio Imbassahy (PSDB-BA).


    Punição severa


    Um projeto de lei apresentado pela senadora baiana Lídice da Mata (PSB) prevê que os devedores de pensão alimentícia percam a carteira de motorista e tenham o passaporte apreendido ou fique proibido de emiti-lo. Além destas punições, o devedor poderá ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. A proposta se encontra em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.


    Repasse penitenciário


    Na quinta-feira (28), um repasse de R$ 1,2 bilhão foi autorizado pelo governo federal para os estados investirem no setor penitenciário. Com a medida, cada federação vai receber R$ 44,8 milhões, que serão destinados à compra de equipamentos, a exemplo de scanners para revistas físicas (R$ 12,8 milhões) e construção de novos presídios (R$ 31,9 milhões). Os dois únicos estados que não serão contemplados com a injeção no setor serão Bahia e Ceará - que não possuem fundos penitenciários.


    Vereadora agredida


    A sessão da Câmara da cidade de Itabuna foi tensa no fim da tarde desta quarta-feira (28). De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, a vereadora Soldado Valéria (SD), foi agredida por um funcionário da EMASA, após ficar insatisfeito por uma votação sobre um projeto que envolvia a empresa estatal. Indignado, ele questionou a vereadora e após a discussão partiu para agressão física contra a mesma.


    Relações rompidas


    Um dia após o governo do Panamá cortar relações com a Odebrecht, o governo do Peru anunciou nesta quinta-feira que vai romper um contrato de US$ 1 bilhão com a empreiteira. A informação é do jornal O Globo. Na última semana, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que a empresa pagou subornos a agentes públicos peruanos entre 2005 e 2014.

     

    Turnão


    A Assembleia Legislativada Bahia (AL-BA) adotará o expediente administrativo em regime de turnão em janeiro, neste ano de 2017. A expectativa do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), é que a medida represente uma economia de R$ 1,2 milhão, a exemplo do que ocorreu durante o recesso de meio de ano, em julho deste ano de 2016 regime especial se encerrará no dia 31 de janeiro.



  • 29/12/2016


    29.12.2016 09h42m
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    Sobe - A diretoria do Fluminense pela contratação impactante de Jorge Wagner


    Desce - A quantidade de pessoas capturadas por não cumprirem saída temporária das prisões


    Veto parcial


    Ao contrário do que foi divulgado inicialmente, o presidente Michel Temer decidiu vetar parcialmente (e não integralmente) o projeto de renegociação de dívidas dos Estados. Enquanto a renegociação de dívidas foi sancionada, o mecanismo que criava o programa de recuperação fiscal para os Estados com situações mais críticas, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, foi vetado. O projeto foi aprovado no Congresso na última semana e retira as contrapartidas que seriam exigidas por parte dos Estados.


    Investigação


    A força-tarefa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou nesta terça-feira (28), durante operação realizada em empresas contratadas pela campanha da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), indícios de que o suposto dono de uma das gráficas pode ser laranja. Segundo informações do jornal O Globo, o suposto empresário, que era responsável pela movimentação de quantias elevadas, não soube responder aos questionamentos dos investigadores. Foram 20 endereços de empresas e pessoas alvo de mandados de busca em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, incluindo três gráficas contratadas.


    Antecipação do Fundeb


    O ministério da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira (27) a antecipação do repasse de 10% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para o pagamento do piso nacional dos docentes. O repasse seria feito somente em abril do próximo ano - e a partir de 2017, esses pagamentos serão feitos em parcelas mensais a partir de janeiro. Ao todo, foram liberados R$ 1,25 bilhão, sendo R$ 276,9 milhões para a Bahia.


    Negou antecipação


    O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27), um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário -- o relator é o ministro Celso de Mello.


    Ignorando a crise


    A situação da cidade de Riachão do Jacuípe não é diferente das demais cidades baianas no quesito crise financeira, conforme garantem políticos locais. Apesar de toda a situação, a prefeita de Riachão de Jacuípe, Tânia Matos (PDT), inaugurou a reforma da praça Matriz, já no final do seu mandato, ontem (28), com um show da banda Harmonia do Samba, cujo cachê pode chegar até R$ 80 mil, conforme apurado.


    Contrabando


    Três homens foram presos em posse de 8.024 maços de cigarro em carro plotado com o símbolo dos Correios, nesta quarta-feira (28), em Barreiras. Conforme informações preliminares da Polícia Militar o grupo usava um veículo modelo Fiat Ducato, de cor amarela e com a plotagem dos Correios. A origem do carro ainda está sendo investigada pela polícia, mas acredita-se que o veículo tenha pertencido aos Correios e chegado aos criminosos por meio de leilão. Ainda segundo a polícia, a carga estava em Minas Gerais, e entrou no Brasil através de contrabando do Paraguai.


    Em alta


    Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora. 



  • 28/12/2016


    28.12.2016 17h51m
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    Sobe - O Governo Muncipal que homenageou à imprensa feirense pelos relevantes serviços prestados

     

    Desce - A intolerância contra homossexuais que barbaramente ceifou mais uma vida em São Paulo

     

    Sem crise

     

    Na contramão da crise, Salvador é a única capital do país que não reduziu os investimentos para a festa de Réveillon deste ano. A festa que marca a virada de 2016 para 2017 deverá custar R$ 9 milhões, dos quais 40% serão arcados com recursos públicos e 60% pela iniciativa privada. Em outras capitais houve retração nos investimentos, como no Rio de Janeiro, em que o tempo da queima de fogos reduziu de 16 para 12 minutos na praia de Copacabana.

     

    Na mira

     

    A Polícia Federal cumpriu mandados na manhã de ontem (27), em gráficas contratadas pela campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, no âmbito de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajuizada pelo PSDB para cassação da chapa, que venceu as eleições para a Presidência da República em 2014. Os agentes visitaram as gráficas após evidências, durante as investigações, de que os serviços contratados não foram prestados.

     

    Jogo de interesses

     

    O fatiamento do impeachment no Senado Federal garantiu à Dilma Rousseff a manutenção dos direitos políticos. O alívio à petista ocorreu após um acordo entre dois senadores do PT e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Renan conversou em seu gabinete com os senadores Humberto Costa (PT-CE) e Paulo Rocha (PT-PA) e acordaram a decisão de manter o direito de Dilma exercer cargo público. Em troca, o PT deveria apoiar o PMDB à presidência do Senado no pleito que deve ocorrer no início de 2017.

     

    Continuarão juntos

     

    O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, defende que o partido continue na linha de apoio ao presidente Michel Temer (PMDB). Seu posicionamento vai de encontro ao que pensa o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defensor de um distanciamento do PMDB. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o tucano mineiro diz que um distanciamento do governo Temer por parte do PSDB sairá "imensamente caro ao país".

     

    Tentando contornar

     

    A renegociação das dívidas dos estados e a autorização para uso dos depósitos judiciais e administrativos por esses entes federativos estão entre várias medidas aprovadas no Senado em 2016 para o enfrentamento da crise financeira. A autorização para a assinatura de aditivos contratuais, que prevê reduções escalonadas das parcelas mensais devidas à União, que variam de 94,73% em janeiro de 2017 até 5,26% em junho de 2018, só depende agora de sanção presidencial.

     

    A vista, melhor opção

     

    O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) traz publicada a Medida Provisória 764, que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. A medida torna nula cláusula contratual que proíba ou restrinja tal diferenciação de preços. A permissão de preços diferentes para pagamento no cartão de crédito ou à vista, por exemplo, foi um dos pontos do pacote de medidas microeconômicas anunciado pelo governo no dia 15 de dezembro. Elas visam facilitar o ambiente de negócios para empresas e aquecer a atividade econômica.

     

    Fies

     

    Termina nesta sexta-feira (30), o prazo para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), tarefa que os estudantes precisam executar a cada semestre. Além disso, os bolsistas também têm até a quinta-feira (29), para entregar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro.


    Caso Odebrecht

     

    O governo do Equador declarou nesta segunda-feira (26), que não aceitará "sem provas" as afirmações de funcionários da Odebrecht sobre subornos do grupo brasileiro no país, que teriam totalizado US$ 33,5 milhões. "Não aceitaremos, sem provas, as versões de diretores de uma empresa que se declarou culpada de atos de corrupção, e que para atenuá-los, literalmente, negocia sua responsabilidade com a Justiça americana pagando multas bilionárias", declarou o governo do Equador em comunicado divulgado pela Secretaria de Comunicação. O caso envolve o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. De acordo com as investigações, funcionários públicos equatorianos receberam subornos nos anos de 2007 e 2008, precisamente quando a Odebrecht foi expulsa do país.



  • 27/12/2016


    27.12.2016 09h28m
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    Sobe - Novo projeto do shopping popular por contemplar artesanato e quase 2 mil ambulantes do centro comercial


    Desce - Governo Federal por fechar as contas de novembro com déficit de R$ 38,4 bilhões


    Base forte


    O presidente Michel Temer (PMDB) termina o ano com uma taxa histórica na Câmara dos Deputados: 88% das votações nominais foram favoráveis ao governo, em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato de Dilma Rousseff, a taxa média de governismo foi de 63%. O levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, a adesão é praticamente unânime na base aliada: o PMDB registra taxa de apoio de 97%, assim como o PSDB, ambas com as maiores bancadas da Casa. Apenas PT, DPT, PCdoB, PSOL e Rede votam em oposição ao governo na maioria das vezes.


    Deu e sobrou


    As sobras orçamentárias da Câmara de Salvador no ano de 2016 foi de R$ 5.340.898. E esse será o valor devolvido do Legislativo ao Executivo soteropolitano. A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara, Paulo Câmara (PSDB), à coluna Tempo Presente do jornal A Tarde. Além das cifras a serem devolvidas, o tucano anunciou abono salarial dos cargos concursados e comissionados no valor de R$ 2,2 mil. O valor deve ser depositado até esta terça-feira (27).


    Voto facultativo


    A adoção do voto facultativo, frequentemente mencionada nos debates sobre a reforma política, está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2016) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator. Pela proposta, apresentada por Ana Amélia (PP-RS), o alistamento eleitoral permanece obrigatório e o voto passa a ser facultativo. Não poderiam se alistar os menores de 16 anos, os estrangeiros e, durante o serviço militar, os conscritos.


    Sem reajuste


    Em decisão de caráter liminar (provisório), o juiz Alberto Alonso Muñoz proibiu a aplicação do reajuste de 26,3% aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no último dia 20. Para o magistrado, aumento de salário fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste para 2017 elevou os ganhos dos 55 vereadores da Casa de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. Por causa da crise econômica, a decisão dos vereadores não foi bem recebida.


    Extravagância


    De 2010 até o início de novembro deste ano, a Câmara já gastou, em valores corrigidos, a bagatela de R$ 7,9 milhões em diárias para as viagens internacionais de seus deputados, de acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha. Eles têm direito a cerca de R$ 1.400 para cada dia em missão fora do país.


    Dívidas serão pagas


    Autoridades dos Estados Unidos e da Suíça assinaram nesta quarta-feira (21) acordos com a Odebrecht e Braskem. As duas companhias brasileiras vão pagar o equivalente a cerca de R$ 700 milhões (US$ 3,5 bilhões) para cada país para se livrar de ações judiciais que estavam em cursos ou seriam abertas e multas que seriam aplicadas pelos crimes que elas cometeram no exterior. Segundo o site O Antagonista, a dívida foi parcelada em suaves prestações por 23 anos.


    Novos preços


    O valor dos pedágios nas vias federais será reajustado a partir de hoje (27). Motoristas de veículos da categoria tipo 1 (automóvel, caminhonete e furgão) deverão pagar R$ 4,50 e R$ 2,50 na BR-116 e BR-324, respectivamente. O valor máximo cobrado para passar pelas rodovias é R$ 40,50, para caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque, na BR-116. Na BR-324, o preço da modalidade é R$ 22,50. O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26).



  • 24/12/2016


    26.12.2016 17h30m
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    Sobe - O Show de Vanessa da Mata no Natal Encantado


    Desce - Alimentadores do tráfico de drogas que tem destruídos centenas de vidas em Feira

     

    Golpe dentro do golpe


    A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse, em Buenos Aires, que, caso o presidente Michel Temer (PMDB) seja afastado do cargo ou renuncie depois de 31 de dezembro e isso cause a necessidade de uma eleição indireta, via Congresso, haveria "um golpe dentro do golpe". E acrescentou: "Com o golpe de 1964 ocorreu algo parecido, ele só se concretizou mesmo em 13 de dezembro de 1968 [data do Ato Institucional-5, que endureceu o regime]. Também agora estamos vendo um longo processo de golpes, que começaram com a minha saída por meio de um impeachment fraudulento". A ex-mandatária classificou o processo que vive o Brasil como um "ataque de fungos e parasitas que está corroendo nossa democracia".


    Sem outras intenções


    Neste ano PRB esteve na disputa pela vaga de vice na chapa de reeleição do prefeito ACM Neto (DEM), com a indicação de João Roma, mas abriu mão do posto para ser recompensado com mais espaço na nova gestão e ainda, conforme informações dos bastidores, ter certo prestígio na composição da eventual chapa demista em 2018. Apesar das tratativas, o prefeito ACM Neto negou que o convite à deputada federal Tia Eron, presidente do PRB na Bahia, para a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) tenha objetivo de estreitar a relação a fim de tê-la como vice em 2018 na disputa pelo governo do estado.


    Reveillon gospel


    A virada de ano para os evangélicos também trouxe gastos para a prefeitura de Salvador. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, Sandro Nazieru recebeu R$ 50 mil pela apresentação que acontecerá no dia 31, na Pituba, em Salvador. DJ PV, também, anunciado no lineup, receberá R$ 17 mil pela apresentação. A festa conta ainda com a participação do cantor e deputado federal Irmão Lázaro e do Pastor Milton Ebenezer. De acordo com a Saltur, essas duas atrações não receberão verba da prefeitura. A Saltur informou ainda que fornece um apoio ao evento, solicitando Isenção de taxas para a realização dos shows.


    Faltosos


    Só dois deputados federais da Bahia registraram presença de 100% nas sessões da Câmara Federal, de acordo com relatório divulgado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora do Poder. Os parlamentares são: Juthay Magalhães Júnior (PSDB) e Antonio Brito (PSD). Ainda segundo o levantamento, o terceiro parlamentar da Bahia mais assíduo foi Daniel Almeida (PCdoB), que teve apenas duas faltas. O levantamento aponta também que os baianos mais ausentes nas sessões do Congresso foram Afonso Florence (PT) e Cláudio Cajado (Dem). O primeiro teve 25 faltas e o segundo 22.


    Perseguido


    Atingido por medidas cautelares que, entre outras coisas, o impedem de sair de casa das 18h às 6h, o deputado estadual Soldado Prisco (PPS) disse que a medida foi "orquestrada" pelo governo do Estado. "Estou sendo perseguido pelo PT. A informação que tenho é que essa ordem partiu daqui", acusou. Ainda de acordo com o deputado, ele se sente como se estivesse "no tempo da ditadura". "Quer dizer que eu não posso convocar uma assembleia? Não posso conversar com minha categoria? Não posso dialogar e cobrar o nosso direito?", questionou.


    Prevenção


    O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (23), um novo guia clínico para o manejo da chinkungunya. A publicação conta com orientações para casos graves, além dos cuidados com as gestantes, medicamentos recomendados, exames necessários, a ainda traz informações a respeito do tratamento e as ações de vigilância para a doença. O guia, que servirá como base de consulta para profissionais de saúde na avaliação dos casos no país, aborda as três fases de evolução da doença: aguda, subaguda e crônica, além da forma de intervenção para cada uma.  



  • 22/12/2016


    22.12.2016 08h35m
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    Sobe - Prefeito de Feira de Santana por acumular contas aprovadas em todos os cargos, convênios e campanhas eleitorais de sua trajetória.


    Desce - Gestores municipais que têm contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.


    Crimes


    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado José Guimarães (PT-CE), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito surgiu a partir da delação premiada do ex-vereador Alexandre Romano (PT), que também foi denunciado pelos mesmos crimes. Guimarães é líder da minoria na Câmara dos Deputados e liderava a bancada do governo durante o mandato de Dilma Rousseff. A denúncia aponta que o deputado atuou em favor da Engevix para a empreiteira ganhar um contrato para a construção de um empreendimento na área de energia. Em troca, ele teria aceitado propina de R$ 97.761,00 de valores provenientes de financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).


    Solidariedade


    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o Partido Solidariedade tentar barrar a eventual candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. A ação foi proposta na semana passada pela legenda. Após receber as informações da Câmara, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também deverão se manifestar após a Casa, o ministro deverá submeter a questão ao plenário do STF. Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Casa, prevista para o dia 1º de fevereiro.


    Conflito


    Um novo conflito entre o juiz federal responsável pela Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro, e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva surgiu após o depoimento do ex-zelador do Condomínio Solaris, José Afonso Pinheiro. Moro questionou as estratégias de defesa de Lula e questionou o advogado Cristiano Zanin Martins se irá entrar com ação contra a testemunha. "Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime ou alguma ação de indenização, a testemunha por parte da defesa", disse Moro. Moro afirmou isso em referência às tentativas de afastá-lo do processo em que Lula é reu na Lava Jato.


    Contas rejeitadas


    A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reprovação se deu por conta das inúmeras irregularidades em processos licitatórios, que somadas chegam a um total superior a R$ 68 milhões. Foi aprovada a apresentação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que sejam apurados os indícios que apontam o cometimento do crime de Improbidade Administrativa em um somatório de 47 licitações. A dirigente municipal foi multada em R$ 10 mil, por falhas no relatório técnico, e em valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal.


    Esforço


    O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) tem buscado correligionários para tentar garantir a vaga de vice-presidente em uma das chapas que vai concorrer à liderança da Câmara em 2017. O PMDB ainda não definiu o nome que apoiará na eleição, mas já indica que deve estar ao lado do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Eu estou conversando dentro do partido, colocando meu nome à disposição para ser o 1º vice-presidente, que é a vaga que deve caber ao PMDB. [...] Primeiro eu preciso conseguir a indicação do partido, que ainda vai decidir qual candidato vai apoiar. A tendência é apoiar Maia. Caso receba a indicação, seria na chapa dele", explicou.


    Fiança ao petista


    A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro, na 13.ª Vara Federal em Curitiba, mandou a defesa do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira indicar um imóvel para garantir fiança do petista. Moro revogou a prisão de Ferreira, mas impôs a ele o recolhimento de R$ 1 milhão. O juiz da Lava Jato entrou em férias, mas Gabriela, que o substitui, mantém o ritmo da 13.ª Vara. A decisão que libera o ex-tesoureiro do cárcere é de sexta-feira (16). Com o impasse no pagamento da fiança, Paulo Ferreira ainda não foi solto. Os advogados de Paulo Ferreira entraram com dois pedidos de reconsideração na 13.ª Vara Federal, alegando que o ex-tesoureiro está desempregado e com dívidas junto ao Banco do Brasil e à Caixa.


    Leniência


    A força-tarefa de procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato confirmou ontem (21), que a empreiteira Odebrecht fechou acordo de leniência com os Estados Unidos e a Suíça. De acordo com as cláusulas, a empresa se comprometeu a pagar multa de R$ 8,5 bilhões para que sejam suspensas todas ações que envolvem a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo.


    Leniência I


    Segundo o Ministério Público Federal (MPF), é o maior acordo em um caso de corrupção no mundo. Ao fechar o acordo, a empreiteira se comprometeu a revelar todos os fatos ilícitos praticados na Petrobras e em outros órgãos do Poder Público envolvendo os governos federal, estadual e municipal. Em troca das informações, a Odebrecht poderá continuar a exercer suas atividades. 



  • 21/12/2016


    21.12.2016 09h38m
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    Sobe - MEC por lançar programa de fortalecimento do ensino técnico


    Desce - A ousadia de criminosos que além de assaltarem atiram nas vítimas


    Fortalecendo a educação


    O ministro reforçou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, lançado junto com a MP do Ensino Médio. Até o dia 9, o programa contava com 213 escolas aprovadas e outras 290 aprovadas com ressalvas. Segundo o ministro Mendonça Filho, 263 mil matrículas estão asseguradas para o próximo ano. Na primeira etapa, serão liberados R$ 150 milhões aos estados. O objetivo do MEC é investir R$ 1,5 bilhão em dois anos para que 500 mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia.


    Delações enviadas


    Já foram enviadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato.


    Sem receber


    Seis meses após terem tocado no São João promovido pelo Governo do Estado, muitos músicos ainda não receberam o cachê das apresentações. Segundo o governador Rui Costa, não é por falta de recurso. Ele alega que para receber recursos do Estado é preciso estar com as certidões em dia. "Se na data do pagamento a pessoa não estiver com as certidões em dia, fica para o próximo mês e assim sucessivamente", explicou.


    Atrasando o processo


    O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, afirmou na noite da segunda-feira (19) que as delações da Odebrecht devem atrasar o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer. O ministro prevê para o primeiro semestre do próximo ano o julgamento, mas não fixa uma data, primeiro por conta dos prazos do relator. Mas também menciona as delações. "Se houver alongamento da discussão, se o relator entender que temos que aprofundar, inclusive por causa das delações da Odebrecht, certamente teremos desdobramentos nesta fase", afirmou.

     

    Odebrecht comandava


    O grupo Odebrecht obteve benefícios de pelo menos R$ 8,4 bilhões com aprovação de duas medidas provisórias de 2006 a 2015. De acordo com delação premiada de um ex-executivo da empreiteira, o sucesso na votação de MPs envolveu o pagamento de no mínimo R$ 16,9 milhões em propinas a congressistas e doações a campanhas eleitorais. O levantamento da Folha foi feito com base nas informações prestadas ao Ministério Público Federal por Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.


    Preferem políticos


    O apoio à intervenção militar que vez ou outra aparece nas manifestações contra a corrupção são o desejo de uma minoria. Conforme levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, apenas 35,1% dos brasileiros apoiam que o país seja comandado pelos militares. A alternativa, no entanto, desagrada 59,2% dos brasileiros e 5,7% não souberam ou optaram por não responder a questão. A pesquisa ouviu 2016 pessoas em 154 municípios, de 24 estados e do Distrito Federal, entre 6 e 8 de dezembro. A pesquisa tem grau de confiança de 95% e margem de erro de 2%. A maioria também é contrária à intervenção militar quando separados por faixa etária, sexo, escolaridade, nível econômico e região.


    Ensino religioso


    Foi liberada para julgamento a ação que pede que a Procuradoria-Geral da República reconheça o ensino religioso nas escolas públicas como de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como "representantes de confissões religiosas".


    Ensino religioso I


    A liberação foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A partir de agora, cabe a presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia, colocar o tema para ser julgado na Corte, fato que deve acontecer apenas em 2017.


    Renegociação


    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) a renegociação das dívidas dos estados com a União (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo). Os débitos serão renegociados por mais 20 anos. A proposta segue para a sanção. Para aderir ao novo regime, durante dois anos, os estados não poderão ter aumento das despesas em montante superior à variação da inflação acumulada em 12 meses até junho, obedecendo ao teto de gastos públicos definidos pela Emenda Constitucional 95/16. 



  • 20/12/2016


    21.12.2016 09h36m
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    Sobe - Feira de Santana por ser cidade pioneira escolhida para ter usina pioneira de energia de biogás no país


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    Dois pesos


    O pastor Silas Malafaia, ferrenho opositor do governo Lula e Dilma, festejou a condução coercitiva do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro para ouví-lo sem sequer tê-lo intimado. Com a gritaria dos petistas de que a ação era ilegal, Malafaia bradou que reclamar do que? Tem que prendê-lo mesmo acompanhando sua posição de adjetivos vários.


    Pela quarta vez


    Mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aceita nesta segunda-feira (19). Com isso, o petista se torna réu em quatro ações penais. A denúncia foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A decisão torna Lula e mais sete pessoas réus no processo.

     

    Transparência


    A Câmara Municipal de Salvador (CMS) e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) figuram entre as três casas legislativas mais transparentes do país em seus respectivos níveis. O levantamento foi feito por um dos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania. A CMS fez 65 pontos e ficou atrás apenas de Porto Alegre (RS), com 71 pontos e Florianópolis (SC), que marcou 68. No âmbito estadual, a assembleia baiana também figurou como a terceira mais transparente, com 62 pontos.


    Sem identidade


    Neste sábado, durante um seminário da Esquerda Popular Socialista (EPS), na Universidade Federal da Bahia (Ufba), o ex-ministro Jaques Wagner (PT) disse que o PT precisa merecer retornar às origens para merecer o próprio nome. “O partido que quer merecer este nome [de trabalhadores] tem que estar, evidentemente, debatendo internamente as suas teorias, seus caminhos, projeto político, e projeto de futuro”, assinalou, e acrescentando que a legenda tem de se renovar o quanto antes.


    Supersalários


    Uma matéria da Revista Veja, publicada no último sábado (17), revela que o juiz federal baiano, Carlos D’Ávila Teixeira, recebeu R$ 198,8 mil de salário, no mês de setembro, sendo que, deste total, R$ 154 mil são de “vantagens eventuais”. A matéria “A farra dos Marajás”, lista os maiores salários pagos a servidores federais no país, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A revista pontua que boa parte dos supersalários está no Judiciário.


    Violência


    A Bahia é o segundo maior Estado em números de mortes decorrentes de intervenção policial, de acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Foram 340 mortes em decorrência de intervenção policial em 2015 e 387 casos em 2016, um aumento de 13,82% de um ano para o outro. O dado contrapõe as informações divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Pública (CNMP), que divulgou na última terça-feira (13), em um relatório que elencou os Estados, que a Bahia teria registrado apenas duas mortes por intervenção policial em 2016 até o dia 2 de dezembro.


    Medo


    A defesa do operador do Mensalão, Marcos Valério, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenado seja transferido de prisão. O documento enviado à Corte explica que o acordo de delação premiada em negociação com o Ministério Público Federal (MPF) está em risco, já que os agentes do presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG), folheiam os escritos que deveriam ser sigilosos. A defesa de Valério alegou ainda que sua segurança está comprometida, já que há no presídio detentos que são do convívio de pessoas que serão delatadas.


    Reajuste


    A Câmara de Vereadores deve votar o projeto de reajuste salarial para os vereadores na sessão da tarde desta segunda-feira (19). Atualmente os vencimentos dos parlamentares municipais são de R$ 15 mil, e com o reajuste proposto o valor subiria para R$ 18,9 mil. Já a Câmara de Feira de Santana resolveu congelar o salário reajustado em 2012.



  • 17/12/2016


    17.12.2016 11h47m
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    Transferência


    O juiz federal Sérgio Moro ordenou a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da carceragem da sede da Polícia Federal em Curitiba para o Complexo Médico-Penal, que fica na região metropolitana da capital paranaense. Moro alegou que a transferência é necessária para evitar a superlotação da carceragem da PF, autora do pedido de remoção do ex-deputado.


    Defesa


    A defesa de Cunha disse que não se manifestará sobre a decisão. Os advogados do ex-deputado haviam solicitado a permanência dele na sede da PF pelo menos até o seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, marcado para o dia 7 de fevereiro. Cunha foi preso preventivamente no dia 19 de outubro no âmbito da Operação Lava Jato, em decorrência da qual já se tornou réu na Justiça Federal.


    Sem indícios


    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que não há indícios suficientes para pedir abertura de investigação contra o presidente Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre o caso envolvendo os ex-ministros da Cultura Marcelo Calero e da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.


    Sem indícios I


    Apesar do entendimento, Janot enviou provas e documentos que envolvem o ex-ministro Geddel Vieira Lima para a primeira instância do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, porque o político perdeu o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) ao deixar o governo, no dia 25 de novembro, quando pediu demissão do cargo.


    R$ 2 por dia


    Quem visitar a cidade de Porto Seguro, na Bahia, irá ter de pagar R$ 2 por dia que ficar no local. A proposta, segundo a Folha, foi aprovada pela Câmara Municipal da cidade. A cobrança, de acordo com a publicação, será embutida o valor das diárias dos hotéis e vale apenas para quem hospedar-se neles. A proposta deverá ser sancionada pela prefeita Cláudia Oliveira (PSD) e entrará em vigor em abril de 2017.


    Tou nem aí


    O presidente da República, Michel Temer, afirmou ontem (16) que não está preocupado com as avaliações iniciais de seu governo. A declaração foi dada durante almoço de confraternização com oficiais da Aeronáutica, Exército e Marinha. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou mais cedo uma nova pesquisa de avaliação do governo. No levantamento, 46% dos entrevistados consideram a gestão Temer como ruim ou péssima, contra 13% que a julgam boa ou ótima e 35% que a classificam como regular.


    Aristocracia Togada


    A Câmara dos Deputados recorreu ontem (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar derrubar a decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu a tramitação do projeto de lei (PL) sobre as medidas de combate à corrupção. No pedido de reconsideração, a Câmara argumenta que a decisão de Fux é ilegal e transformou o Estado Democrático de Direito em “uma aristocracia togada”.


    Renan


    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que continue em tramitação a ação na qual o Ministério Público Federal (MPF) pede o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. A manifestação foi enviada em resposta em um pedido feito pelo ministro Edson Fachin, após a decisão liminar da Corte, que manteve Renan no cargo. Além da Rede Sustentabilidade, que foi derrotada na votação, Janot também havia pedido o afastamento do presidente do Senado.

     

    Réu


    O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é agora réu no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia contra ele e outras seis pessoas, incluindo a ex-primeira-dama, Adriana Ancelmo, foi aceita na manhã de hoje (16) pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.


    Réu I


    Cabral é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo a denúncia, R$ 2,7 milhões em propina desviada de um contrato da Petrobras com a empreiteira Andrade Gutierrez para realização de serviços de terraplanagem nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Após aditivos, o contrato, que no início foi de R$ 819,8 milhões, ultrapassou os R$ 1,17 bilhão, destacaram os procuradores autores da denúncia aceita por Moro.



  • 16/12/2016


    16.12.2016 10h28m
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    Condenado


    O ex-deputado federal baiano Luiz Argolo foi condenado em segunda instância pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato. O colegiado julgou na quarta-feira (14), a apelação criminal de Argolo, denunciado como um dos beneficiários das propinas pagas aos políticos do Partido Progressista pelas empreiteiras envolvidas na operação. Os desembargadores confirmaram a condenação do baiano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aumentando a pena de 11 anos e 11 meses para 12 anos e 8 meses de reclusão.


    Correção


    O Jornal Folha do Estado publicou na edição de ontem (15), uma nota também na coluna “Ponto e Vírgula” sobre o vereador Isaias de Diogo (PSC). Equivocadamente ligamos o edil ao partido PHS, do qual o mesmo não faz mais parte, estando agora filiado ao PSC.


    Mais um


    Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu sobrenome, detalhou em depoimentos aos investigadores da Lava Jato que a empresa fez repasses de dinheiro vivo destinados ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi revelada pela revista ISTO É, em reportagem de capa da edição de 11 de novembro.


    Continuará no comando


    A Executiva Nacional do PSDB reuniu-se ontem (15), em Brasília, e deve reconduzir o senador Aécio Neves à presidência do partido por mais um ano. A informação foi divulgada pela coluna Painel, do jornal Folha. Segundo a publicação, oficialmente, os tucanos foram convocados para discutir a conjuntura política do país, mas o verdadeiro objetivo era referendar um artigo do estatuto da sigla que dá poder ao Diretório Nacional de prorrogar o mandato.

     

    Faxinaço


    Com o receio do agravamento da atual crise política, o presidente Michel Temer planeja uma minirreforma ministerial em fevereiro para reacomodar sua base aliada e contornar insatisfações no início do ano que vem. Além de substituir nomes que possam deixar o governo federal até o início de 2017 por conta do conteúdo de delações premiadas de executivos da Odebrecht, a intenção é contemplar com mais espaço na Esplanada dos Ministérios partidos da base aliada.


    Na era do papel


    Balanço divulgado na quarta-feira (14), pelo Ministério da Saúde aponta que 63% dos municípios brasileiros ainda não utilizam o prontuário eletrônico para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Os números revelam que somente 2.060 cidades aderiram ao sistema até o momento - incluindo 140 que se cadastraram nos últimos 60 dias. O prazo de dois meses foi definido pelo governo federal para que todos os cerca de 5,5 mil municípios do país implementassem o prontuário eletrônico ou enviassem justificativas.


    Acabe em paz


    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia disse ontem (15), que espera que o ano de 2016 “acabe em paz”. A declaração foi dada durante a sessão desta tarde após receber cumprimentos de um procurador da Fazenda pelo trabalho realizado pela Corte durante o ano. O STF entra em recesso na próxima segunda-feira (19). “Nós todos esperamos que o ano de 2016 acabe e acabe em paz”, disse a ministra, antes de passar a palavra ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação tributária em julgamento no STF.


    Recorrer


    O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública ontem (15) informando que irá recorrer da decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o projeto de lei das medidas de combate à corrupção retorne para o início de tramitação na Câmara dos Deputados.


    Recorrer I


    O projeto já foi aprovado pelos deputados em 30 de outubro e tinha sido remetido ao Senado, onde começaria a tramitar pelas comissões temáticas da Casa. A decisão de Fux, no entanto, aponta erros formais na tramitação do projeto e determina que a tramitação na Câmara seja reiniciada.



  • 15/12/2016


    15.12.2016 09h49m
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    Despedida


    Em pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, ontem (14), o vereador Robeci da Vassoura (PHS) se despediu da 17ª legislatura agradecendo a todos que contribuíram direta e indiretamente com o seu mandato. Os agradecimentos de Robeci foram estendidos aos seus assessores, ao pastor Joeser, a todo o ministério da Igreja Assembleia de Deus, bem como a todo o segmento religioso que lhe deu um voto de confiança.


    Abandonado


    O vereador Isaías de Diogo (PPS) destacou a atuação do edil Beldes Ramos (PT), no exercício do mandato. Isaias disse que, apesar do seu bom desempenho e de ter defendido a administração estadual, o petista não teve o apoio do líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado José Neto (PT), para ter êxito na reeleição. "Foi um defensor, foi um lutador, defendeu tanto o deputado José Neto, mas no momento em que mais precisou do apoio dele, para que ele lhe reconduzisse a esta Casa, infelizmente, ele não lhe ajudou", disse.


    Pela família


    O vereador Edvaldo Lima (PP) fez agradecimentos e afirmou que seus pronunciamentos que foram alvo de polêmicas tiveram a intenção de trazer melhorias para a sociedade e fortalecer a instituição familiar. "O vereador Edvaldo Lima tem uns discursos muito polêmicos, mas são apenas em benefício da população; perdoe-me se eu atingir a todos vocês, mas são para o bem da sociedade e da família de Feira", afirmou.


    Ajuda


    Em seu último discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quarta-feira (14), o vereador Correia Zezito (PSL) fez agradecimentos, lamentações e pediu o apoio do Governo Municipal para manutenção da Associação Beneficente Para o Futuro da Rua Nova (ASBENFURN).


    Barrado


    Por outro lado, Correia Zezito também afirmou que não conseguiu a reeleição porque foi "barrado" por Isaías de Diogo no Partido Social Cristão. "Eu seria vereador, o primeiro no PSC e Isaías ficaria em terceiro, como suplente, mas tudo acontece na vida, eu não tive um padrinho que dissesse: você vai ficar lá. Mas Deus sabe o que faz, coisas melhores, eu tenho certeza que vão acontecer", disse, informando que irá retornar para a Polícia Militar.


    Pediu demissão


    O assessor do presidente Michel Temer (PMDB), José Yunes, entregou sua carta de demissão nesta quarta-feira (14), de acordo com a Globo News. A decisão foi tomada após ser vazada a delação do executivo Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, na qual o escritório de advocacia de Yunes é citado como local onde foi entregue parte dos R$ 10 milhões negociados no Palácio do Jaburu a pedido de Temer. Essa é a primeira baixa no governo após o início dos depoimentos dos executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.


    Indiciados


    O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) foi indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, após conclusão do inquérito nesta terça-feira (13). Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio do peemedebista, e Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, considerado o "braço direito" do ex-governador, também foram indiciados pela PF. De acordo com a investigação, os três teriam sido beneficiados com pagamentos de vantagens indevidas a partir de um contrato da Petrobras com Consórcio Terraplanagem Comperf, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht e Queiroz Galvão.


    Repasse


    De autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade e em segunda discussão, o projeto de lei de nº 99/16, que dispõe sobre o repasse dos recursos públicos municipais para as organizações da sociedade civil através de termo de colaboração e de fomento para execução orçamentária no exercício do ano de 2017. A votação da proposta aconteceu na manhã de quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Feira de Santana.


    Do contra


    No uso da tribuna, na última sessão ordinária da 16ª Legislatura, na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador de oposição Alberto Nery (PT) agradeceu a Deus pela oportunidade de usar novamente a tribuna da Casa da Cidadania e lembrar de projetos de sua autoria que não foram apreciados ou votados. 



  • 14/12/2016


    14.12.2016 15h53m
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    Titular


    O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, vai integrar, na condição de membro titular, o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de dezembro, através da Portaria número 440, assinada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.


    Tou fora


    Ronny Miranda (PHS) pediu para que tirassem o nome dele de problemas, afirmou que se Colbert for afastado, o presidente da Câmara assume apenas por 30 dias, e que isso não será necessário, pois acredita na índole de Colbert.


    Esclarecendo


    O vereador Isaias de Diogo (PSC) afirmou que estão circulando boatos e áudios através do WhatsApp de que o Irmão Lázaro teria discriminado uma pessoa. Isaias confirmou que a voz não é do deputado e sim de um homem que mora em Belém do Pará. "Quero dizer que o Irmão Lázaro não tem necessidade disso, é uma pessoa do bem, que leva a palavra de Deus. Não plante a maldade, a informação mentirosa", concluiu.


    Esclarecendo I


    Marcos Lima (PRP) afirmou que recebeu o áudio e que logo percebeu que não se tratava da voz do Irmão Lázaro. "Qualquer pessoa com discernimento é capaz de perceber que esta voz não é do deputado Irmão Lázaro", o vereador Edvaldo Lima (PP) também disse que recebeu a informação e evitou compartilhar a informação, pois percebeu que era falsa.


    Sugeriu investigação


    Já o vereador Justiniano França (DEM) afirmou que a prática trata-se de crime, pois se tratar de uma postagem falsa e sem provas e sugeriu que o Irmão Lázaro investigasse de onde teria saído. "Estas pessoas fazem estas postagens de forma irresponsável e as vítimas precisam procurar as delegacias, precisamos combater isso. Pelo que conheço de Lázaro, ele jamais teria esta postura... Deixo aqui a minha solidariedade a ele", concluiu.


    Não fez nada


    David Neto (DEM) afirmou que toda esta polêmica não prejudica o deputado Irmão Lázaro em nada. "O que ele precisa mesmo é trabalhar, mostrar para que veio. O que ele fez mesmo pelas cidades da Bahia nos últimos três anos?", questionou. Neto concluiu o assunto afirmando que a população de Feira de Santana não está satisfeita com o mandato do deputado federal Irmão Lázaro, muito menos os evangélicos. "O deputado precisa mesmo é de uma reciclagem", disse.


    Cadê a verba?


    O líder do governo na Câmara, José Carneiro (PSDB) afirmou que viu o Irmão Lázaro prometer 1,5 mi para a Casa das Cidadania, para que a TV Câmara fosse instalada, e que até hoje a promessa não foi cumprida. "Ele esteve nesta casa, a sessão foi suspensa para homenageá-lo e ele não cumpriu com o compromisso. Com todo respeito que tenho a ele, quero saber quanto ele destinou a Feira de Santana nos dois anos de mandato?", concluiu.


    Licença-maternidade


    O presidente Michel Temer aprovou na segunda-feira (12/12), parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que formaliza a concessão de licença-maternidade similar a concedida às gestantes para mães que adotam criança. Ao acatar o parecer, o governo cria uma regra vinculante válida para toda a Administração Pública Federal. O parecer será publicado no Diário Oficial da União de ontem (13/12).


    LOA 2016


    O líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual José Neto (PT), tenta fechar um acordo com o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), para votar, nesta quarta-feira (14), o segundo turno da Lei Orçamentária Anual e a autorização de captação de empréstimo de RS 600 milhões ao Banco do Brasil. A oposição tende a reforçar o coro para que a votação aconteça apenas na próxima semana. Postergando, os deputados estaduais contrários à gestão Rui Costa ganhariam mais tempo para discursar em plenário, além de buscar aumentar o número de projetos residuais de autoria dos parlamentares a serem votados e aprovados. 



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