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  • 29/11/2019


    29.11.2019 08h18m
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    Sobe - Estudante feirense será premiada em concurso para Escritores Escolares de Poesia e Redação, no Estado da Bahia.


    Desce - Autores de feminicídio que acabou fazendo mais uma vítima, a estudante da UFRB.

     

    Denunciado


    O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado por crimes contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda. Segundo a Veja, assinam a representação contra o chefe do Palácio do Planalto o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns, formada por personalidades do mundo político, juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas e militantes sociais. Na peça, os grupos acusam Bolsonaro de “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas” em declarações e medidas.


    Denunciado I


    O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado federal Aníbal Gomes (DEM) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Segundo o portal G1, a denúncia foi protocolada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná, na tarde da última quarta-feira (27), e também inclui o nome de Luis Carlos Batista Sá, que atuou como assessor de Aníbal Gomes.


    De saída


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve promover uma mudança importante no comando do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Segundo o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o arquiteto Olav Schrader vai substituir a maranhense Kátia Bógea na presidência do órgão.


    Indecisão


    O prefeito ACM Neto (DEM) ainda não decidiu sobre o Projeto de Lei nº 292/17, batizado de Teu Nascimento, aprovado pela Câmara Municipal, em setembro deste ano. A data limite para uma decisão do prefeito era ontem (28), uma vez que o projeto chegou até à Prefeitura somente no dia 6 de novembro. Havia a expectativa de que a decisão de Neto fosse publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta. Ele ainda pode autorizar uma edição extra do DOM ou deixar para publicar até hoje (29).


    Solidariedade


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para Evo Morales na última quarta-feira (27), segundo informações do seu instituto. Evo renunciou à presidência da Bolívia após ser eleito para um quarto mandato presidencial em eleições marcadas por suspeitas de fraudes. Na ligação para Evo, que recebeu abrigo do México e está morando no país, Lula expressou “solidariedade” e “preocupação humanista” pelo povo boliviano.


    Sanção


    O diretório nacional do PSL vai confirmar semana que vem a suspensão de 14 deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Aliados do presidente do PSL, Luciano Bivar, dizem ter assinaturas para eleger o novo líder na Câmara. A deputada Joice Hasselman (PSL-SP) quer o posto.


    Aprovação


    Senadores aprovaram na última quarta (27), o texto da Medida Provisória de Jair Bolsonaro (sem partido) que institui o “Médicos pelo Brasil”, substituto do programa “Mais Médicos”, criado pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A matéria foi remetida ao Senado depois de ter recebido aval da Câmara dos Deputados, na terça (26), e precisou ser discutida e votada rapidamente, já que perderia validade ontem (28), se não tivesse sido apreciada. O texto-base foi aprovado em pleito simbólico e com anuência da oposição.

     

    Delação


    A Polícia Civil do Rio de Janeiro fez uma oferta de acordo de delação premiada aos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, no ano passado. A informação foi divulgada pela revista Veja. Os investigadores querem, em troca de benefícios, como uma eventual redução de pena, eles teriam que apontar o nome do suposto mandante do crime contra a vereadora.



  • 28/11/2019


    29.11.2019 08h16m
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    Sobe - O Programa AgroNordeste por prestar assistência técnica e gerencial aos pequenos e médios produtores rurais.


    Desce - Academias que foram fechadas por terem pessoas flagradas no exercício ilegal da profissão.


    Utilidade pública


    Foi aprovado na manhã de ontem (27), pelo Legislativo feirense, o Projeto de Lei de nº 140/2019, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Alto do Tanque, fundada em 10 de junho de 2011, com sede na fazenda Alto do Tanque, distrito da Matinha.


    Cidadania feirense


    A Câmara também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo de nº 065/2019, de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP), que concede o Título de Cidadão Feirense ao procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que é natural do município de Salvador, estado da Bahia.


    Honraria


    Outra aprovação da Casa foi a do Projeto de Decreto Legislativo de nº 066/2019, de autoria de Lulinha (DEM), que concede o Título de Cidadã Feirense à artista plástica e escritora Maria José Negrão dos Santos, que é natural do município de Itaberaba, estado da Bahia.


    Requerimento


    Também foi aprovado o Requerimento de nº 202/2019, de autoria de Alberto Nery (PT), que solicita informações sobre a construção da linha de transmissão de energia elétrica em alta tensão denominada LT 500 kv Porto Sergipe - Olindina--Sapeaçu Cl e ampliação das Subestações, que atravessará o município de Feira de Santana “e, consequentemente, trará impactos para os moradores da região afetada, bem como sua fauna e flora”.


    Solicitação


    A Casa aprovou o Requerimento de nº 204/2019, de autoria do vereador José Carneiro (PSDB), que solicita da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a extensão de rede do Projeto Luz para Todos, com três postes de iluminação pública para a Estrada da Salgada, próximo ao Sítio Fruto da Luta, na estrada que sai na BR-116, bairro Novo Horizonte, ao lado da Pousada Itajuípe.


    Afirmação


    O deputado federal Robinson Almeida (PT) defendeu ontem (27), que a base do governador Rui Costa (PT) tenha três candidatos à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020, incluindo a do Partido dos Trabalhadores, justificada por ser “uma posicionada mais no centro-esquerda” que as outras.


    Propósito


    O presidente Jair Bolsonaro falou durante um culto evangélico, na última terça-feira (26), em Manaus (AM), que está cumprindo “um propósito” de Deus. O presidente ainda destacou que uma de suas duas indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) será a de um ministro evangélico.


    Anúncio


    O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou, na manhã de ontem (27), que até hoje (28), o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) será nomeado secretário de Desenvolvimento Urbano. De acordo com o site Bahia Notícias, o petista disse, durante evento para contratação de estudantes no programa Partiu Estágio, que a nomeação de Pelegrino “não tem relação nenhuma com a eleição de 2020”.



  • 27/11/2019


    27.11.2019 14h01m
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    Sobe - Voluntários que salvam vidas doando sangue.


    Desce - Homens com idade igual ou superior a 45 anos, que não procuram por exames de prevenção ao câncer de próstata.


    Cobrança


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (26), na Casa da Cidadania, o vereador de oposição Zé Filé (PROS) mais uma vez criticou o Governo Municipal e cobrou obras iniciadas e não concluídas.


    Enalteceu


    João Bililiu (Cidadania) mencionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e lembrou o seu Projeto de Lei que instituiu o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas, enaltecendo a ideia de facilitar a busca e reconhecimento dos cidadãos desaparecidos.


    Questionamento


    “Cadê o acesso do Viveiros?”, questionou Lulinha (DEM), ao rebater as críticas feitas pelo vereador Zé Filé (PROS), dando conta de obras abandonadas pelo Governo Municipal em diversos bairros da cidade, em especial o bairro Viveiros.


    Rebateu


    Após o vereador Zé Filé tecer críticas ao Governo Municipal e cobrar a conclusão de obras inacabadas da Prefeitura, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) defendeu a atual gestão ao discursar na tribuna da Casa da Cidadania. Ele garantiu que a Prefeitura honra os seus compromissos, pagamentos e empréstimos, investe em mobilidade urbana e equipamentos que beneficiam toda a população, enquanto o Governo do Estado demonstra o descompromisso com a cidade.


    Calçadas


    A situação das calçadas de Feira de Santana foi o mote do pronunciamento do vereador Roberto Tourinho (PV). O parlamentar cobrou do poder público fiscalização, e ressaltou que, de acordo com o Código de Obras do Município, é de responsabilidade dos proprietários a manutenção e conservação das calçadas. Contudo, afirmou que tem acompanhado verdadeiras aberrações dos proprietários.


    Afirmação


    O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o que chamou de “convocações” feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o povo saia às ruas para protestar contra o governo federal, acrescentando que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. A declaração foi feita em entrevista coletiva com a presença de jornalistas brasileiros e da imprensa estrangeira, em Washington, nos Estados Unidos.


    Crítica


    A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, criticou ontem (26), a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. Para Lídice, Guedes “ajuda a aumentar a informalidade, reduzindo os direitos dos trabalhadores”.


    Avaliação


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem (26), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem “ojeriza à democracia” e que, se existe um partido identificado com os valores democráticos no país, esse partido é PT.



  • 27/11/2019


    27.11.2019 14h01m
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    Sobe - Voluntários que salvam vidas doando sangue.


    Desce - Homens com idade igual ou superior a 45 anos, que não procuram por exames de prevenção ao câncer de próstata.


    Cobrança


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (26), na Casa da Cidadania, o vereador de oposição Zé Filé (PROS) mais uma vez criticou o Governo Municipal e cobrou obras iniciadas e não concluídas.


    Enalteceu


    João Bililiu (Cidadania) mencionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e lembrou o seu Projeto de Lei que instituiu o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas, enaltecendo a ideia de facilitar a busca e reconhecimento dos cidadãos desaparecidos.


    Questionamento


    “Cadê o acesso do Viveiros?”, questionou Lulinha (DEM), ao rebater as críticas feitas pelo vereador Zé Filé (PROS), dando conta de obras abandonadas pelo Governo Municipal em diversos bairros da cidade, em especial o bairro Viveiros.


    Rebateu


    Após o vereador Zé Filé tecer críticas ao Governo Municipal e cobrar a conclusão de obras inacabadas da Prefeitura, o vereador Cadmiel Pereira (PSC) defendeu a atual gestão ao discursar na tribuna da Casa da Cidadania. Ele garantiu que a Prefeitura honra os seus compromissos, pagamentos e empréstimos, investe em mobilidade urbana e equipamentos que beneficiam toda a população, enquanto o Governo do Estado demonstra o descompromisso com a cidade.


    Calçadas


    A situação das calçadas de Feira de Santana foi o mote do pronunciamento do vereador Roberto Tourinho (PV). O parlamentar cobrou do poder público fiscalização, e ressaltou que, de acordo com o Código de Obras do Município, é de responsabilidade dos proprietários a manutenção e conservação das calçadas. Contudo, afirmou que tem acompanhado verdadeiras aberrações dos proprietários.


    Afirmação


    O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou o que chamou de “convocações” feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o povo saia às ruas para protestar contra o governo federal, acrescentando que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. A declaração foi feita em entrevista coletiva com a presença de jornalistas brasileiros e da imprensa estrangeira, em Washington, nos Estados Unidos.


    Crítica


    A deputada federal e presidente do PSB na Bahia, Lídice da Mata, criticou ontem (26), a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou que as pessoas não devem ficar assustadas se “alguém pedir o AI-5”. Para Lídice, Guedes “ajuda a aumentar a informalidade, reduzindo os direitos dos trabalhadores”.


    Avaliação


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem (26), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem “ojeriza à democracia” e que, se existe um partido identificado com os valores democráticos no país, esse partido é PT.



  • 26/11/2019


    26.11.2019 13h28m
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    Sobe - Políticas Públicas de Segurança por fazerem número de mortes violentas no Brasil cair 22% de janeiro a setembro deste ano.


    Desce - Embasa por acumular 784 processos condenatórios junto ao Procon.


    Pronunciamento


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (25), na Casa da Cidadania, o vereador Edvaldo Lima (PP) repercutiu os processos que estará respondendo e as ameaças de morte que está recebendo. Ele disse que está agindo sem medo, e criticou a falta de punição para os culpados da ameaça.


    Anúncio


    O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (25), que encaminhará ao Congresso um projeto de lei que autoriza ao governo federal utilizar a chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para reintegração de posse em propriedades rurais, de acordo com a Folha. Atualmente, é de responsabilidade dos estados o acionamento de forças de segurança locais para cumprir decisões judiciais de reintegração de posse.


    Apuração


    A Direção Nacional do Democratas divulgou nota oficial após a matéria do jornal Folha de São Paulo apontando para uma candidatura laranja no Acre - uma policial que recebeu R$ 240 mil do partido e obteve seis votos, em 2018. O DEM informou que vai instaurar um procedimento apuratório interno para acompanhar formalmente as denúncias relacionadas à aplicação de recursos públicos em campanhas femininas pela direção partidária no Estado do Acre, bem como para punir exemplarmente os eventuais responsáveis.


    Possibilidade


    Considerado o mais polêmico dos ministros de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub está decidido a disputar cargos públicos muito em breve. De acordo com o colunista Guilherme Amado, da revista Época, a hipótese mais provável até o momento é que ele tente se eleger deputado federal na eleição de 2022.


    Participação


    Questionado sobre sua participação nas eleições de 2020, o governador Rui Costa (PT) disse ontem (25), que ‘não pode’ deixar de se envolver no pleito. Para o petista, a eleição será uma oportunidade de comparar os momentos que o Brasil viveu.


    Sigilo


    O governo de Jair Bolsonaro tem se recusado a apresentar dados sobre o enxugamento que ocorre no programa Bolsa Família, segundo a Folha de S. Paulo. Reportagem publicada pelo jornal no início de outubro aponta que o Ministério da Cidadania começou a barrar o número de novas famílias que entram no programa, alegando falta de dinheiro.


    Investimento


    O presidente Jair Bolsonaro reforçará a política de combate à pobreza e investirá em programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, a partir de 2020. Segundo o jornal Estado de São Paulo, embora o ambiente ainda seja de restrição fiscal, o presidente mobilizou a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para ampliar benefícios às famílias de baixa renda.


    Parabenizou


    O senador Jaques Wagner (PT) parabenizou a deputada federal Gleisi Hoffmann pela reeleição no comando do PT. Para ele, Gleisi deve continuar conduzindo o partido com “força e determinação.” No Twitter, a petista agradeceu.



  • 23/11/2019


    26.11.2019 13h26m
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    Sobe - Feirenses atletas olímpicos por terem brilhado em maratonas aquáticas.


    Desce - Posto de Combustíveis em Anguera por praticar a maior fraude em aduteração de gasolina dos últimos tempos no Brasil.


    Três oitão


    O presidente Jair Bolsonaro lançou na última quinta-feira (21), o seu partido. Como já anunciado, leva o nome de Aliança pelo Brasil, e o sugestivo número escolhido para a legenda foi o 38, que se coaduna bem com grande parte da composição do novo partido, que é a chamada turma da bala. Violência à parte, o partido precisará de cerca de 550 mil assinaturas. Conforme pedido extraordinário não concedido aos outros partidos, pedem que seja consideradas filiações eletrônicas. Se não forem concedidas, o partido não terá a mínima condição de se preparar este ano para as eleições municipais.

     

    Homologação


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (22), que a homologação da Aliança pelo Brasil poderá ser feita em um mês caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permita a coleta eletrônica de assinaturas. De acordo com a legislação atual, no entanto, para o partido ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, é necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados - o prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleições municipais expira em março de 2020.


    Proposta


    O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) volta a tentar emplacar a liberação do trabalho aos domingos para todas as categorias. Ele já havia defendido a ideia quando foi relator da MP da Liberdade Econômica, mas o Senado barrou, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Agora, a mudança surge em um pacote de 20 projetos de lei do parlamentar.


    Análise


    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu por discutir na próxima quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece a prisão após condenação em segunda instância. A matéria deve ser votada no mesmo dia, de acordo com a pauta definida na reunião de líderes, na quinta-feira (21), na Presidência do Senado. Os baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, fazem parte da CCJ. Jaques Wagner (PT) é suplente e só participa se algum membro titular faltar.


    Investigação


    Foi deflagrada na manhã de ontem (22), pela Polícia Federal, mandados de busca e apreensão para investigar um suposto recebimento de propina por ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre os anos de 2010 e 2013. Segundo o portal G1, os mandados foram cumpridos em Brasília e miraram três pessoas.


    Discordância


    O ex-presidente Lula manifestou novamente a opinião de que o PT deve lançar candidatos próprios em todas as capitais brasileiras nas eleições municipais de 2020. Na reunião com a cúpula do partido, na última quinta-feira (21), Lula disse não concordar com o apoio a Marcelo Freixo (PSOL) no Rio de Janeiro nem a Manuela D’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre.


    Questionamentos


    Durante julgamneto na última quinta (21), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram a inclusão da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), no julgamento que decidirá se órgãos de inteligência podem compartilhar informações sigilosas com o Ministério Público sem autorização judicial.


    Sugestão


    Integrantes do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime na Câmara receberam sugestões do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na última quinta (21). De acordo com a coluna Painel, da Folha, o ex-juiz quer que o artigo que prevê o chamado excludente de ilicitude na nova legislação seja reinserido no texto. O trecho isenta agentes que agirem com excesso por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.



  • 22/11/2019


    22.11.2019 18h05m
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    Sobe - Feira de Santana por ser a única cidade baiana a receber escola civico-militar.


    Desce - Mãe que ajudava padrasto a estuprar filha de 13 anos e por ter obrigado a menina a tatuar nome de estuprador.


    Persistência


    Três anos e meio após o impeachment, a ex-presidente Dilma Rousseff continua na tentativa de anular o processo que a retirou do Palácio do Planalto. Hoje (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar um recurso dela para que um processo, movido pela petista desde setembro de 2016, volte a ser analisado.


    Dificuldades


    O doleiro Alberto Youssef, condenado da Operação Lava Jato, tenta retomar a vida profissional operando no mercado financeiro. Ele cumpre pena em regime aberto diferenciado, com o uso de tornozeleira eletrônica, depois de firmar um acordo de colaboração premiada com a Justiça. De acordo com reportagem da Folha, ele afirma que teve dificuldades para abrir uma conta no banco para voltar a operar no mercado financeiro. Agora Yousseff dá consultorias a quem opera no mercado financeiro e criou robôs usados como ferramenta na atividade.


    Afirmação


    O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou ontem (21), que a menção ao nome do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes “é um total disparate”. Em entrevista à rádio CBN, o titular da pasta defendeu a federalização da investigação do caso e usou como um dos argumentos o depoimento do porteiro que citou o presidente.


    Confirmação


    O juiz Sérgio Moro confirmou que recebeu uma sondagem para o Ministério da Justiça antes da realização do segundo turno, na eleição presidencial de 2018. Em entrevista à rádio CBN, ontem (21), Moro falou que a abordagem foi feita por Paulo Guedes, atual ministro da Economia.


    Alerta


    A aproximação repentina de Guilherme Bellintani com membros do PDT baiano, tornada pública por Ciro Gomes, na última quarta-feira (20), acendeu um sinal de alerta para a cúpula do PSB no estado. O site bahia.ba apurou que o movimento exposto pelo presidenciável do PDT na direção de Bellintani causou preocupação na executiva estadual do PSB, comandado por Lídice da Mata na Bahia, que pela primeira vez viu um partido ameaçar “tomar” a preferência do mandatário tricolor para disputar a Prefeitura de Salvador.


    Rebateu


    O vereador Henrique Carballal (PV) rebateu ontem (21), o presidente estadual do partido, Ivanílson Gomes. Carballal afirmou que o dirigente está reduzindo a “importância” dos parlamentares dentro da legenda. Gomes havia dito que se os vereadores Carballal, Paulo Magalhães Jr. e Sabá continuassem no PV, ficariam “isolados”.


    Condenação


    O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) foi condenado pela Justiça Eleitoral a 10 anos e 6 meses de prisão por tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Segundo o portal G1, o inquérito apurou irregularidades de caixa 2 no período em que Pimentel foi ministro do Desenvolvimento, no governo Dilma, entre 2011 e 2014. O petista foi condenado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência, com o agravante de abuso de poder.


    Notificação


    O prefeito de Itamaraju, no sul baiano, Marcelo Angênica (PSDB), foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), ontem (21), por não prestar contas referentes a gastos e licitações. O edital, que foi publicado no diário do órgão público, dá um prazo de cinco dias para o gestor regularizar a situação, apresentando os documentos faltantes, sob pena de responder a procedimento administrativo.



  • 21/11/2019


    21.11.2019 18h26m
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    Sobe - A Semana Global de Empreendedorismo pela relevância dos temas abordados para o desenvolvimento de Feira de Santana.


    Desce - Empresa que descartou produto em distrito e ser multada por isso.


    Consciência Negra


    Na manhã de ontem (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PV) lembrou que no dia 20 de novembro se comemora o Dia da Consciência Negra. De forma especial, ele saudou a Lourdes Santana, presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento de Comunidades Negras e Indígenas e do Núcleo Cultural Odungê, que estava na Casa e, segundo ele, tem lutado pela igualdade racial e religiosa da matriz africana.


    Comemorou


    Lulinha (DEM) comemorou as emendas destinadas à Feira de Santana e distritos pelo deputado federal José Nunes. Ele lembrou que José Nunes foi o segundo deputado federal mais votado em Feira e distritos.


    Lamentou


    Tourinho (PV) lamentou a operação realizada pela Polícia Federal no Tribunal de Justiça da Bahia, que afastou juízes e desembargadores acusados de venda de sentenças. O edil ressaltou que a operação aconteceu às vésperas da eleição para a presidência do TJ.


    Boca fechada


    O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem evitado dar declarações públicas sobre a atuação da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) - antigo Coaf - e o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que define o uso de informações do órgão para investigações de casos de corrupção. Seu filho Flávio, senador pelo Rio de Janeiro, é investigado.


    Se calou


    No Dia da Consciência Negra, o presidente Jair Bolsonaro não quis comentar a destruição de uma placa na Câmara dos Deputados em alusão à violência contra a população afrodescendente. Na última terça-feira (19), o deputado federal Coronel Tadeu (PSL) rasgou a peça, em uma exposição em homenagem ao Dia da Consciência Negra. Na charge do cartunista Latuff, um policial armado se afasta após atirar em um jovem algemado.


    Ataque


    O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a Folha de S. Paulo ontem (20), ao classificar o veículo como “jornaleco” e “campeão de fake news e desinformação”. Em publicação no Twitter, o presidente compartilhou o título de uma reportagem da Folha, no qual se lê: “Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro”.


    CPI do Óleo


    A deputada federal Alice Portugal foi indicada pelo PCdoB para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a origem das manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste e do Espírito Santo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou na última segunda-feira (18), a criação da CPI.


    Pedido


    O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) solicitou à Procuradoria-Geral da República o afastamento e a prisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O parlamentar, que ganhou notoriedade como um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre), afirma que Toffoli cometeu abuso de autoridade ao determinar que o Banco Central enviasse cópia dos relatórios produzidos pelo antigo Coaf nos últimos três anos - os documentos continham dados sigilosos de 600 mil pessoas. Na última segunda-feira (18), o ministro revogou a decisão, mas Kataguiri seguiu em frente com o pedido.



  • 20/11/2019


    20.11.2019 17h09m
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    Sobe - Negros e negras do Brasil por resistirem e lutarem pela garantia dos seus direitos.


    Desce - Cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia por suspeita de venda de sentenças.


    Crítica


    Em pronunciamento, na sessão ordinária de ontem (19), na Câmara Municipal de Vereadores, o edil João dos Santos, Bililiu (Cidadania) criticou uma ação da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e chamou atenção do superintendente Maurício Carvalho. Ele disse que, enquanto ia para a Câmara, passou 20 minutos parado na Rua Barão de Cotegipe, porque uma viatura da SMT interditou toda a via para colocar um carro em cima de um guincho.


    Cotados


    Muitos agentes políticos alinhados com as ideias de Jair Bolsonaro passaram a se mobilizar depois que o presidente anunciou que criará seu próprio partido, o Aliança pelo Brasil, após romper com o PSL. O site bahia.ba apurou que, na Bahia, Cezar Leite e Alexandre Aleluia são cotados para integrar a nova legenda, que deve ser oficializada a tempo de participar das eleições municipais de 2020. A expectativa é que um dos dois vereadores assuma o comando do partido na Bahia.


    Sem pressa


    Lideranças de siglas de centro e centro-direita avaliam ser imprudente não retomar o diálogo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A hora certa para tomar tal atitude, avaliam, porém ainda não chegou. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, os dirigentes destes partidos entendem que as movimentações no tabuleiro da política nacional têm pouco impacto nas eleições municipais. Assim, qualquer ação tomada por estes partidos nesse sentido, na avaliação dos líderes das siglas, seria arriscado.


    Só em 2020


    Cercado de muita expectativa, o depoimento do filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, na CPI das Fake News só deve acontecer no próximo ano. De acordo com a revista Época, a ideia é que os parlamentares e técnicos da CPI se debrucem sobre o material que vem sendo entregue por depoentes e enviado pelas plataformas digitais.


    Saída encontrada


    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), encontrou uma saída para que a prisão após condenação em segunda instância seja retomada. Segundo o jornal Folha de São Paulo, Maia se reuniu com Felipe Francischini (PSL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para discutir um acordo. A solução mais provável, no momento, é aprovar uma proposta que altere os artigos 102 e 105 da Constituição, estabelecendo a segunda instância como trânsito em julgado.


    Discussão


    Os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, ontem (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos, principalmente, nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar.


    Denúncia


    A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) pretende apresentar, durante seu depoimento na CPMI das Fake News, um PowerPoint para detalhar o que diz serem as várias células de milícias digitais que atuam na internet para espalhar informações mentirosas ou distorcidas contra desafetos do presidente Jair Bolsonaro e do governo. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha. Joice vai comparecer à comissão hoje (20).


    Avaliação


    Deputado federal pelo PSB baiano, Marcelo Nilo afirmou à Rádio Metrópole, ontem (18), que ninguém tem força no governo Rui Costa a não ser o senador Otto Alencar (PSD) e o vice-governador João Leão (PP). Antes, o parlamentar comentava que cometeu erros em sua vida política, um deles foi não ter um partido, o que teria lhe possibilitado ocupar um cargo de vice-governador ou senador. Ele ainda lembrou que integrou o PSDB, PDT e PSL. 



  • 19/11/2019


    19.11.2019 18h15m
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    Sobe - Ação rápida da prefeitura para coibir proliferação de material tóxico na zona rural do município.


    Desce - Empresa que descartou irregularmente toneladas de produtos tóxicos em local proibido.


    Absolvição


    O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Jatahy Júnior, e o juiz Diego Castro votaram pela absolvição de Targino Machado (DEM) no processo em que é alvo na Corte eleitoral baiana. Com os dois votos, o placar ficou em 3 a 3, uma vez que Patrícia Kertzman e o juiz Antônio Oswaldo Scarpa já tinham acompanhado o relator, José Edivaldo Rotondano, pela cassação do mandato do parlamentar. O juiz José Batista de Santana votou, na semana passada, pela absolvição.


    Nova denominação


    Na manhã de ontem (18), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar de autoria do Governo Municipal, que altera a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos de Feira de Santana. Os edis Roberto Tourinho (PV) e Zé Filé (PROS) votaram contrário à proposição. Agora, a pasta passa a denominar-se Secretaria Municipal de Prevenção à Violência. Conforme o parágrafo único, as políticas públicas relativas ao título “Promoção dos Direitos Humanos” integrarão ao conjunto dos programas sociais implementados ou a serem implementados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.


    Aprovação


    Foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei de nº 141/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), que dispõe sobre denominação de Praça pública situada na Avenida Heitor Villa Lobos. De acordo com a proposição, fica denominada a praça pública, localizada na Avenida Heitor Villa Lobos, de Praça Antônio de Melo Oliveira. Também, conforme a matéria, o Poder Executivo ficará autorizado a providenciar placa de identificação a ser afixada no local.


    Solicitação


    Foi aprovado o Requerimento de nº 196/2019, de autoria do vereador Gilmar Amorim (DC), que solicita da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, a troca de um poste de iluminação pública, “que está danificado, correndo o risco de cair”, bem como a troca da fiação elétrica, “pois se encontra por cima das residências”. Os referidos serviços são para a Rua B-Vasp, esquina com a Rua E-Dirigível, no conjunto George Américo.


    PL


    O Legislativo feirense aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, o Projeto de Lei de nº 124/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que normatiza e disciplina a ação dos geradores e transportadores de resíduos sólidos da construção civil nas etapas de transporte, manejo e destinação, no município de Feira de Santana. Os edis Roberto Tourinho (PV) e Zé Filé (PROS) votaram contrário à proposição.


    Cartão Vermelho


    Foi aprovado, em primeira discussão e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 099/2019, de autoria do vereador Zé Filé (PROS), que dispõe sobre o plano Cartão Vermelho, que visa à proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que não cumprem com contratos ativos.


    Quer diálogo


    O ex-presidente Lula, em liberdade desde o dia 8 de novembro, pretende estabelecer diálogo com militares ou com interlocutores deles. De acordo com a Folha de S. Paulo, o ex-presidente quer entender o motivo da animosidade de setores das Forças Armadas contra ele e o partido.


    Altos gastos


    Levantamento obtido pelo Portal Fiquem Sabendo aponta que o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe já gastaram R$ 1,2 milhão com viagens ao exterior. O valor é referente ao período entre janeiro e 23 de setembro deste ano. Os dados foram fornecidos pela Presidência da República depois de solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em outubro, foram revelados o gastos do mandatário com viagens nacionais.



  • 16/11/2019


    16.11.2019 11h27m
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    Sobe - Megaleilão do pré-sal por se tratar do maior montante já amealhado num leilão do setor petrolífero em todo o mundo.


    Desce - O ex-lateral Roberto Carlos, campeão do mundo pela seleção brasileira em 2002, por ter passaporte bloqueado pela Justiça por dívida de R$ 100 mil.


    Sobe e Desce


    No Sobe e desce da edição do último dia 09, sábado, de forma equivocada, foi cravado um Desce para a decisão do STF em relação a prisão em segunda instância. Eu, que estava viajando, ao ligar para a Redação, tratando do assunto da liberação do ex-presidente Lula, por telefone, orientei o direcionamento da matéria com a equipe do jornal e, também do ponto e vírgula, que, na verdade, seria um Sobe, já que sou favorável que se cumpra a Constituição, o que ocorreu.


    Justificativa


    O equivoco se deu, pela equipe, depois da avaliação do Sobe para o STF quando justifiquei que, naquele momento, o Supremo voltou a cumprir a Constituição e que um Desce já foi concedido a ele quando deixaram de cumprir o texto constitucional autorizando prisão em segunda instância, desrespeitando a Carta Magna. Se querem prisão em segunda instância não é papel da Justiça fazer leis, isto compete aos deputados que são legisladores. Então, que se mude o texto da constituição que trata do assunto.


    Negação


    O presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Júnior, afirmou que as articulações entre o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, e o presidente nacional do DEM, ACM Neto. Os dois têm dialogado sobre uma aliança entre as duas agremiações com vistas às eleições de 2020 e 2022. Porém, segundo o deputado federal, ainda não há nada definido.


    Lamento


    Carlos Luiz Mendonça de Alencar, irmão do senador Otto Alencar (PSD-BA), morreu na noite da última quinta (14), aos 79 anos. Em nota, o parlamentar lamentou a perda do irmão. Não foram divulgadas informações sobre o velório.


    Recepção


    O presidente Jair Bolsonaro recebeu na última quinta-feira (14), no Palácio do Planalto, os presidentes da Rússia e da África do Sul, Vladimir Putin e Cyril Ramaphosa, respectivamente. O encontro bilateral ocorreu após a realização da 11ª Reunião de Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Mais cedo, os chefes de Estado dos cinco países anunciaram acordos para fortalecer o bloco e emitiram uma declaração conjunta.


    Silêncio


    O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu não comentar decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Banco Central que lhe enviasse todos os relatórios financeiros produzidos pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nos últimos três anos. Os relatórios de inteligência financeira (RIFs) aos quais Toffoli teve acesso mencionam aproximadamente 600 mil pessoas, físicas e jurídicas.


    Prioridade


    A política externa brasileira “tem os olhos postos no mundo”, mas coloca o Brasil “em primeiro lugar”, disse na última quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro, durante reunião de cúpula de líderes do Brics, em Brasília, segundo informações do G1.


    Acordo assinado


    Em acordo de leniência assinado na última quinta-feira (14) com a Corregedoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), a OAS acertou o pagamento de R$ 1,9 bilhão em 28 anos, a partir de 2020, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha. Nos primeiros quatro anos, serão desembolsados somente R$ 2 milhões anuais. Do quinto ao 10º ano, serão pagos R$ 15 milhões por ano. E a partir do 11º ano, serão R$ 100 milhões anuais. De acordo com pessoas envolvidas nas tratativas do acordo, foi preservada a capacidade de pagamento da empreiteira.



  • 15/11/2019


    15.11.2019 11h31m
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    Sobe - APP desenvolvido em Feira de Santana que pretende levar mais segurança ao transporte de moto.


    Desce - PIB baiano por ter o quarto pior resultado do Brasil.

     

    APP da Câmara


    A Câmara Municipal de Feira de Santana lançou um aplicativo gratuito para facilitar a interação e o acesso da população às informações sobre as atividades legislativas. Através desta nova ferramenta os cidadãos têm acesso às notícias, transmissões da TV Câmara, informações sobre os vereadores, a agenda, Legislação Municipal, Ordem do Dia e ao portal da transparência. Inicialmente, a plataforma só está disponível para os usuários do sistema Android.

     

    Orientação


    A saída de Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, das redes sociais não foi só resultado de motivações pessoais. Segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época, Carlos foi orientado por advogados que era melhor estar fora das redes em função de sua possível convocação na CPI das Fake News. Ele é um dos defensores mais ferrenhos do pai e administra as contas do presidente no Twitter e Facebook.


    Projeto inusitado


    Presidente da CPMI das Fake News, o senador Angelo Coronel (PSD) apresentou um projeto de lei para regulamentar o modo de preparo da carne de sol. Segundo Coronel, a carne do sol é importante para a cultura e a economia regional, mas até o momento inexiste regulamentação técnica que lhe confira definições de critérios e padrões físico-químicos ou microbiológicos ou que lhe atribua um memorial descritivo para o seu preparo, afirma ele.


    Promessa


    Os líderes de centro e centro-direita receberam promessa de que o governo vai quitar um quarto das emendas devidas desde as negociações da reforma da Previdência até terça (19). Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, esse grupo ameaça obstruir votações até que tudo seja pago. O dinheiro para as emendas virá de projeto que abre crédito extra de R$ 13 bilhões. A proposta foi protocolada no Congresso na tarde da última terça-feira (12).


    Saída positiva


    O governador Rui Costa (PT) apresentou ontem (14), durante reunião da executiva nacional do PT, o vídeo institucional que os governadores do Nordeste mostrarão em viagem a Europa, onde buscarão investimentos para a região.


    Florence sobre ACM


    O deputado federal Afonso Florence (PT) afirmou ontem (14), que o prefeito ACM Neto faz uma má gestão em Salvador e “fugiu da última disputa” contra o Partido dos Trabalhadores, nas eleições de 2018, quando o petista Rui Costa foi reeleito governador da Bahia. Neto cogitou candidatar-se ao governo do estado à época, mas desistiu do intuito.


    Caso de polícia


    O ex-prefeito de Salinas das Margaridas, Jorge Antônio Castellucci, e o atual gestor, Wilson Pedreira, foram parar na delegacia, após os dois se desentenderam durante uma visita do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para conferir a situação dos equipamentos públicos da cidade.


    Empenho


    Em entrevista coletiva na manhã de ontem (14), em Salvador, o senador Jaques Wagner afirmou que, após a soltura do ex-presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores vai concentrar esforços para anular sua condenação no caso do triplex do Guarujá, o que lhe torna inelegível por oito anos.



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