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  • 06/03/2018


    Sobe - Polícia Federal na ação de ontem, de prisão de envolvidos, na questão de Vigilância Sanitária, na BRF.


    Desce - Prefeitura de Feira, o PROIF e a Fundação Escola Politécnica da Bahia, por não divulgarem as Audiências Públicas do PDDM que começam hoje.


    Limites territoriais


    A Câmara Municipal de Feira de Santana irá realizar, no dia 06 de abril de 2018, Audiência Pública para discutir a homologação autorizativa e seus efeitos normativos a corrigir os limites municipais entre Feira de Santana e o município de São Gonçalo dos Campos. A audiência, que atende a solicitação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, será realizada 9 horas, no Plenário da Casa da Cidadania, localizada na rua Visconde do Rio Branco, nº 122, Centro.

     

    Dirceu X Moro


    O ex-ministro José Dirceu reencontrou na segunda-feira (5), o juiz federal Sérgio Moro - que já impôs ao ex-chefe da Casa Civil do governo Lula duas condenações em processos da Operação Lava Jato. Dirceu será ouvido pelo juiz de Curitiba por videoconferência realizada na sede da Justiça Federal no DF, onde ele chegou por volta das 11h. José Dirceu cumpre prisão domiciliar em Brasília desde maio, quando foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a deixar a cadeia pós ter passado quase dois anos detido preventivamente.


    Sofre “tortura mental”


    O ex-prefeito de São Paulo e deputado afastado Paulo Maluf reafirmou que é inocente e chorou ao relatar sua rotina no Complexo Penitenciário da Papuda, nas imediações de Brasília, onde está preso desde dezembro. Ele foi visitado pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, que publicou entrevista com o deputado afastado no domingo (4). Aos 86 anos de idade, Paulo Maluf está com os cabelos mais brancos e não vê os filhos e a esposa, Sylvia, desde que se entregou voluntariamente à sede da Polícia Federal, em São Paulo, no dia 20 de dezembro.


    Suspensão de prisões


    Nos últimos dois anos, 23% daqueles que foram condenados em tribunais de 2ª instância e entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) obtiveram êxito em suas requisições, podendo aguardar em liberdade pela sentença definitiva nas instâncias superiores. O levantamento é do jornal Folha de S.Paulo. Na análise, foram contemplados 390 pedidos de liberdade; em 91 deles, o Supremo concedeu o habeas corpus. Entre os requerentes, havia condenados por corrupção, tráfico e crimes contra a vida e o patrimônio.


    Denunciado na Lava Jato


    Nas próximas semanas, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), pode se tornar o primeiro governador em exercício de mandato a ser denunciado pela operação Lava jato. A informação é do jornal O Globo. Nos próximos dias, Carlos Miranda, apontado como operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), e Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Construtora, serão ouvidos pelo Ministério Público em um inquérito que trata de doações ilegais à Pezão - ele é suspeito de ter recebido R$20 milhões em caixa dois da empreiteira na campanha eleitoral de 2014.


    Presidentes contra greve


    Os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais manifestaram contrariedade à greve dos juízes federais, anunciada pela Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) para ocorrer no dia 15 de março. A manifestação ocorreu na última sexta-feira (2), durante o Conselho dos Tribunais de Justiça, realizado em Maceió, em Alagoas. A greve dos juízes federais visa defender a manutenção do auxílio-moradia e pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a manter a liminar do ministro Luiz Fux, que permite o recebimento da vantagem de R$ 4,3 mil.


    Irritado com inquérito


    O presidente Michel Temer (MDB) discutiu nos últimos dias com seus ministros, advogados e auxiliares qual a melhor estratégia ju- rídica para responder à sua inclusão no inquérito que apura indícios de pagamento de propina pela Odebrecht na Secretaria de Aviação Civil, de acordo com Blog de Andreia Sadi, do portal G1. O presidente está irritado e avalia se entrará com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para sobrestar (suspender) a investigação. Auxiliares do presidente afirmam que Temer discutiu o assunto na última sexta-feira (2), com seu advogado, Antônio Claudio Mariz, mas ainda não bateu o martelo sobre a petição. 



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