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  • 10/03/2018


    Sobe - Semmam por estabelecer limites sonoros para trios e outros equipamentos montados no circuito da Micareta.


    Desce - A guerra entre facções, que resulta em mortes prematuras de jovens, em Feira de Santana.


    Decisão do STF


    Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que novas eleições podem ser convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do processo é inconstitucional. Votaram pela procedência da ação da PGR os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.


    Alvo da PF


    A Polícia Federal fez buscas na sexta-feira (9), na casa do ex-ministro Antônio Delfim Netto, de acordo com o jornal Estadão. A ação faz parte da Operação Buona Fortuna, 49ª fase da Lava Jato, e também mira seu sobrinho, o empresário Luiz Appolonio Neto. Em agosto de 2016, em depoimento ao delegado da Polícia Federal Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, da Lava Jato, Delfim Netto afirmou que recebeu R$ 240 mil em espécie, da Odebrecht, em outubro de 2014, por “motivos pessoais, por pura conveniência”, devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.


    Não apoiará Meirelles


    O senador Otto Alencar (PSD) avisou ao presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, que não admite apoiar à candidatura de Henrique Meirelles ao Planalto, nem se o ministro da Fazenda migrar para o MDB para ser candidato do governo, de acordo com a Coluna do Estadão. Além dele, o senador Lasier Martins (RS) também é contrário a ideia e fez coro ao pedido do baiano.


    Articulação pró Neto


    Além do convite do presidente do PP nacional, Ciro Nogueira, para o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), ser ministro da Saúde, o partido quer que o deputado federal Cacá Leão, seja lançado à vaga de senador, na chapa de ACM Neto e o vice-prefeito, Bruno Reis, troque o MDB pelo PP, de acordo com a coluna do Estadão. Em entrevista ao Bahia Notícias, durante a posse do prefeito de Salvador como presidente nacional do DEM, na sexta-feira (9), o filho do vice-governador não descartou deixar a base de Rui Costa no Estado, mas disse que o caminho mais fácil é continuar com o petista.


    Posse no MP


    O governador Rui Costa participou, na quinta-feira (8), da posse da promotora de Justiça, Ediene Lousado, que vai comandar o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no biênio entre 2018 e 2020. Ediene foi a primeira mulher a assumir a chefia da instituição, em 2016. No entanto, nas duas vezes em que foi escolhida para o posto pelo governador Rui Costa, ela foi apenas a segunda com mais votos na lista tríplice apresentada pelos promotores do estado. “Quis o destino que houvesse essa coincidência da posse de uma mulher à frente do Ministério Público, no Dia Internacional da Mulher. Quero parabenizar o Ministério Público pelos três promotores mais votados, extremamente competentes, capazes, o que tornou mais difícil a minha escolha”, disse.


    Quebra de sigilo


    Bancos entregaram informações ao ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, no âmbito da quebra de sigilo sobre o senador Aécio Neves (PSDB), sua irmã Andrea, seu primo Frederico Pacheco, e do assessor do senador Zezé Perrella (PMDB). O STF determinou que as instituições financeiras entregassem dados bancários entre janeiro de 2014 e maio de 2017 referentes aos investigados. Até agora, segundo consta nos autos do inquérito, o Banco do Brasil, o Santander, o BNP Paribas, o Banco do Nordeste e a Caixa Econômica Federal se manifestaram nos autos após determinação de quebra de sigilo.


    Não investiu na saúde


    Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu na quinta-feira (8), que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) perca o cargo e que os direitos políticos dele sejam suspensos por até oito anos. O órgão argumenta que o governo investiu na saúde menos que o previsto na lei. Em 2016, o governo teria gasto apenas 10,42% do orçamento, enquanto o índice constitucional é de 12%. Segundo o MP-RJ mais de R$ 574 milhões deixaram de ser repassados para a área de saúde.



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