Blog Ponto e Vírgula - 28/04/2018
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    Sobe - O prefeito Colbert Filho, pela viagem a Brasília, nesta semana, onde evitou o corte de R$ 20 milhões, em obras de duplicação do Contorno/BR 116 Norte.


    Desce - PSDB por ser condenado pelo TSE a devolver R$ 5,4 mi ao erário.


    Projeto é inconstitucional


    Após a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar um projeto de lei que determina a instalação subterrânea de toda a fiação elétrica da Bahia, a Coelba, concessionária de luz do estado, afirmou que a legislação sobre o serviço de energia elétrica compete “exclusivamente à União Federal”, além de ser “dez vezes mais caro do que a rede aérea”. “A Coelba, assim como as demais distribuidoras do país, segue o que dispõe a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) no que diz respeito aos serviços prestados, inclusive quanto à instalação subterrânea de toda a rede de distribuição”, afirmou concessionária em nota ao Bahia Notícias. A empresa ainda destacou que essa instalação traria a necessidade de investimento com demais órgãos públicos.


    Ida para chapa de Ronaldo é difícil


    Apesar das pressões feitas pela bancada de oposição, aliados do prefeito ACM Neto avaliam que, dificilmente, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates (DEM), abandonará sua pré-candidatura a deputado estadual para integrar a chapa majoritária do correligionário Zé Ronaldo ao governo estadual. O Bahia Notícias apurou com uma fonte ligada a Neto e também próxima a Prates que dois fatores podem contribuir para que o vereador não sucumba ao assédio dos oposicionistas. O primeiro é a própria vontade do democrata, que não quer abandonar sua chance de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com chances reais de vencer - segundo apontam os prognósticos eleitorais da oposição – para se jogar em uma empreitada difícil de se ter êxito.


    Temer e Alckmin em negociação


    O presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, voltaram a se aproximar e negociam um acordo que reunifique o centro político. Na proposta apresentada pelo Planalto, essa chapa presidencial seria encabeçada pelo tucano com o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles (PMDB) como candidato a vice. Alckmin analisa a ideia e, neste momento, seus aliados avaliam existirem muitos obstáculos para o acordo. Embora ainda se apresente como pré-candidato à reeleição, Temer admitiu a pelo menos dois interlocutores – um do MDB e outro do PSDB - que não deve concorrer a mais um mandato.


    Julgamento marcado


    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 22 de maio, o julgamento do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) acusado de falsidade ideológica por supostas irregularidades na prestação de contas na campanha de 2010. Maluf já foi condenado por lavagem de dinheiro e cumpre pena de 7 anos e 9 meses em prisão domiciliar. De acordo com o G1, o deputado é acusado pelo Ministério Público de ter despesas eleitorais no valor de R$ 168,6 mil pagas pela empresa Eucatex, que pertence à família de Maluf, sem que o dinheiro tivesse sido declarado na prestação de contas.


    Pedido acatado


    A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (AL-MG) acatou uma denúncia que pede o impeachment do governador Fernando Pimentel (PT), por crime de responsabilidade ao atrasar repasses no estado. De acordo com a Casa, a aceitação da denúncia será publicada em até 48 horas, no Diário Oficial de Minas Gerais. Após este prazo, uma comissão especial formada por 7 deputados indicados por líderes de blocos parlamentares será criada para avaliar o pedido. O aval para o processo veio do presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB). A denúncia afirma que o governador teria cometido crimes de responsabilidade ao não repassar R$ 300 milhões ao orçamento da AL-MG.


    Julgamento paralisado


    O Supremo Tribunal Federal (STF) paralisou o julgamento sobre a delação de Antonio Palocci na Polícia Federal (PF). Apesar do alvoroço causado no meio político pela notícia do depoimento que poderia envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o STF ainda não disse se a PF pode fechar o acordo. Tudo porque, se a delação do ex-ministro Antonio Palocci, assinada com a Polícia Federal, citar pessoas com foro privilegiado, ela terá que ser homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. O relator já se manifestou contra a possibilidade da delação.   



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