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  • 17/05/2018


    Sobe - Projeto de Lei, que visa beneficiar condutores que não tenham cometido infração com desconto no pagamento do IPVA.


    Desce - Feira de Santana, por registrar aumento no número de casos de Leishmaniose.


    De geração em geração


    O bisneto de Antônio Carlos Magalhães, Luís Eduardo Magalhães Guinle, quer ser político, assim como outras três gerações de sua família. De acordo com informações da coluna Boa Terra, do jornal Tribuna da Bahia, o jovem de 17 anos, tem apoio de sua mãe, Carol Magalhães. Além de herdeiro do ex-senador, Luís Eduardo é neto do ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães, considerado herdeiro político do clã até a morte, em 1998. “Ele tem vontade e o perfil de político, sabe falar bem, lê bastante. Só desejo que ele tenha convicção do que está fazendo, porque é uma carreira dura”, disse a mãe ao jornal Tribuna.


    Agradecimento


    Em pronunciamento, na sessão ordinária de quarta-feira (16), na Casa da Cidadania, o edil Marcos Lima (PRP) agradeceu ao Governo Municipal por dar início a obras de indicações de sua autoria e ressaltou a atuação da Câmara Municipal de Feira de Santana.


    Aprovada


    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão administrativa da última terça-feira (15), por unanimidade, a mudança do nome e da sigla do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) para Movimento Democrático Brasileiro (MDB). De acordo com o ministro Admar Gonzaga, relator do processo, a mudança no nome e sigla e do partido foi aprovada pela maioria dos convencionais. O ministro afirmou que os atos praticados na convenção da legenda não contrariaram normas da Constituição Federal nem da legislação ordinária. Em abril deste ano, os ministros do TSE aprovaram a troca do nome e da sigla do Partido Ecológico Nacional (PEN) para Patriota (PATRI). No ano passado também foi autorizada a mudança do nome do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) para Avante e da sigla do Partido Trabalhista Nacional (PTN) para Podemos (PODE).


    Propaganda


    A Justiça Eleitoral pode entender como propaganda antecipada do pré-candidato a governador da Bahia pelo PSDB, João Gualberto, por lançar seu jingle “para ‘entrar no clima’ da nossa caminhada ao governo do estado”, como anunciou nas redes sociais no dia 9 de maio. O entendimento é de especialistas no tema. Se for enquadrado na lei, o deputado federal pode ser multado em até R$ 25 mil. Apesar de o tema da propaganda antecipada ficar bem flexibilizado com as últimas mudanças na Legislação Eleitoral, há situações que, embora não esteja presente o pedido de voto - no caso, “vote João 45” -, a Justiça pode entender que há um nítido ato de campanha. De acordo com avaliação do advogado eleitoral Neomar Filho, “ele fez um jingle - meio legítimo de propaganda eleitoral”. “Quanto à forma não seria em tese penalizado - exaltando as suas qualidades pessoais -, o que a Lei das Eleições permite. Mas, no meu ponto de vista, faz pedido subliminar de voto ao conduzir – na música – que é o ‘certo’”, pontuou.


    Outros exemplos


    O tema, no entanto, ainda não está pacificado para 2018. Exemplo são os outdoors do pré-candidato a presidente, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), e as caravanas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inicialmente, disse que não era propaganda antecipada, mas o tema voltou a ser debatido no próprio tribunal. Aqui na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) entendeu que outdoor com a imagem do deputado estadual Manassés era propaganda antecipada. “Por outro lado, o artigo 36-A da Lei 9.503/97, em seu rol taxativo, não permitiu ao pré-candidato fazer jingles de pré-campanha. Existem determinadas condutas que não são consideradas propaganda antecipada, e o artigo 36-A diz quais são. Neste aspecto, as condutas de Manassés e Gualberto contrariam a legislação eleitoral”, completou o especialista.


    Desembarque


    O pré-candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, vai desembarcar em Salvador no dia próximo dia 24, uma quinta-feira. De acordo com a presidente do partido no estado, a “maratona” começa com discurso em um trio elétrico, na área externa do Aeroporto de Salvador, previsto para às 11h30, e uma palestra às 19h, no auditório do Gran Hotel Stella Maris Resort e Convention, com entrada franca e que terá como tema “A importância da política baiana no cenário nacional”. Como deve cumprir suas atividades de parlamentar, a cada semana o pré-candidato vai visitar um estado da região. 



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