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Fechamento de autoescola vira caso de polícia em Presidente Prudente
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  • 13/04/2019


    Sobe - Prefeitura de Feira por aparelhar a Guarda Municipal para fazer face ao enfrentamento da violência.


    Desce - Pizzarias que cobram sempre o valor mais caro da pizza quando o cliente pede sabores diferentes, o que é contra a lei.


    Cargos extinguidos


    Passado um mês do decreto presidencial que extinguiu 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações da esfera federal, o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou o fim de 13.231 vagas. Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, mais de 93% desses cargos já estão vagos. Apenas 916 aguardam a desocupação pelos órgãos aos quais estão submetidos.


    Orçamento Impositivo


    O líder do DEM na Câmara Federal, Elmar Nascimento, quer votar a PEC do Orçamento Impositivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes mesmo da reforma da Previdência. Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o Centrão também defende votar a PEC do Orçamento Impositivo na CCJ antes da Previdência.


    Temer sobre acusações


    O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse em entrevista à Folha de S. Paulo que decidiu “ir para o enfrentamento, inclusive público” contra seus acusadores. Fora do Planalto há pouco mais de três meses, afirma ser alvo de um “núcleo punitivista” do Ministério Público e que se considera um troféu da operação Lava Jato. E é irônico ao falar das acusações, como quando afirma que corre o risco de ser considerado dono de concessionárias, frigoríficos e construtoras por ter editado medidas a favor desses setores. Disse que só aceitou dar entrevista porque quer “preservar a honra após ser vilipendiado”.


    Rui sobre 2020


    O governador Rui Costa (PT) preferiu não antecipar quem será seu candidato à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020. O petista voltou a defender o diálogo dos partidos com a população antes de definir nomes para o pleito. Ele disse ainda ser legítimo o atual chefe do Palácio Thomé de Souza, ACM Neto (DEM), ter adiantado sua possível escolha por Bruno Reis (DEM) para a disputa.

     

    Relator


    A Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada na última quarta-feira (10), indicou o deputado federal Cacá Leão (PP-BA) para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2019, que estabelece os parâmetros do orçamento.


    Devolução


    O ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, terá que devolver R$53.940 aos cofres públicos. Em decisão publicada no Diário oficial ontem (12), (processo nº 06316-17), o Tribunal de Contas dos Municípios se posiciona acatando denúncia referente à prefeitura municipal de Iiaú. A denúncia teve como autores os vereadores Josenaldo de Jesus, Cláudio Manoel Costa Nascimento e Orlando dos Santos Ribeiro.


    Situação de emergência.


    O governador Rui Costa (PT) homologou decreto que coloca três municípios baianos em situação de emergência devido a efeitos municípios provocados pelas fortes chuvas. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem (12), para as cidades de Filadéldia, São Sebastião do Passé e Coribe. No caso do primeiro, o decreto, que vale por 180 dias, foi homologado por causa dos danos das enxurradas que estão afetando as “atividades econômicas e a atingir a população residente na cidades. No segundo, a razão é a mesma, mas a norma ficará em vigor por 60 dias, Já em Coribe, o motivo é a estiagem. Por lá, o decreto valerá também por 180 dias.


    Pedido negado


    O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que João de Deus voltasse à prisão. De acordo com a decisão da sexta, turma do STJ, deve ser mantida a determinação do ministro Nefi Cordeiro para que o médium fique internado no Instituto de Neurologia de Goiânia.



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