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Projeto contra corrupção do MPF já coletou mais 31 mil assinaturas na PB
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  • 31/05/2019


    Sobe - Escola estadual, em Feira, que criou orquestra de sanfona.


    Desce - A alta porcentagem de tributos que incidem sobre produtos comercializados no Brasil.


    Acordo


    Os deputados federais aprovaram na última quarta (29), a Medida Provisória (MP) que altera o Código Florestal e reduz a obrigação de proprietários rurais recuperarem áreas ambientais desmatadas. Porém, de acordo com o Estadão, os senadores fecharam acordo para não votar a MP, que perderá a validade se não for aprovada até a segunda-feira (3). A medida provisória havia sido apresentada no fim de 2018, ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer.


    Desejo de Frota


    Os deputados federais Alexandre Frota e Nicolino Bozzella Júnior, ambos do PSL de São Paulo, entraram com pedido junto à direção do partido para que um dos filhos do presidente Jair Boslonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saia da presidência da legenda no estado. Eles alegam que Eduardo se ausentou de sucessivas reuniões partidárias, o que iria contra o estatuto da legenda.


    Avaliação


    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi criticado por líderes de partidos de oposição e associações de juristas devido à sua participação no “pacto” entre os três Poderes da República. Entre os objetivos do acordo, está aprovar as reformas da Previdência e Tributária. De acordo com a Folha, o principal argumento dos críticos é o de que o STF não poderia se envolver, como parte, na defesa desses temas, porque pode ser chamado a julgar controvérsias relativas a essas reformas defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).


    Opinião


    Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso falou sobre a crise que se instalou no governo Bolsonaro nas últimas semanas. Em entrevista à GloboNews, na noite da última quarta-feira (29), ele afirmou que não existe risco de conflitos institucionais no Brasil entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.


    Cobrança


    O conselheiro Paolo Marconi, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cobrou providências da Corte, durante a sessão da última quarta (29), em relação às contas de 2012 do ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT). Em processo relatado por Marconi, o tribunal decidiu em setembro de 2015, por unanimidade, pela rejeição das contas, com determinação de multa de R$ 36 mil e ressarcimento de R$ 4,5 milhões. O ex-prefeito, entretanto, alegou impedimento do conselheiro em ação judicial.


    Acusação


    O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acusou professores de estarem coagindo estudantes a participarem dos protestos de ontem (30), contra os cortes no orçamento do setor. A declaração foi dada em um vídeo divulgado na quarta (29), pelo titular da pasta, nas redes sociais.


    Sancionou


    O governador Rui Costa sancionou uma permuta de imóveis entre o Executivo e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Executivo repassará três almoxarifados localizados na Avenida Paralela à Corte, que cederá em troca um imóvel no Centro Industrial de Aratu, em Simões Filho. Na mesma lei, o governador autoriza a doação do referido imóvel à Bahiafarma. Foram publicadas outras duas leis sancionadas pelo governador no Diário Oficial de ontem (30).


    Agressão no plenário


    Coordenador da campanha de Jair Bolsonaro no Nordeste, o deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) poderá ser denunciado ao Conselho de Ética da Casa por dar uma “cabeçada” no colega Expedito Netto (PSD-RO) no plenário. A confusão começou quando, em uma discussão, Lemos empurrou o deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA). Ao ser repreendido por Netto, o parlamentar do PSL o empurrou com a cabeça, testa contra testa. O deputado do PSD afirmou à Época que levará o caso ao Conselho de Ética.



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