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  • 18/07/2019


    Sobe - Aqueles que com espírito cidadão ficam indignados com o desrespeito que os pedestres sofrem com os veículos, toten de propagandas e outros estorvos sobre as calçadas.

     

    Desce - Deputado José de Arimatéia (PRB) pela cobrança inadequada, por cargos e posições dentro do governo de Feira, feita em momento de valorização, pelo prefeito, dos deputados que indicaram as emendas, incluindo um do próprio PRB.


    NÃO VOU PARAR


    “Todo o pedestre tem o direito à passagem livre da intrusão visual, ao meio ambiente saudável e ao desenvolvimento sustentável da cidade, ao direito de ir e vir, de circular livremente a pé, com carrinhos de bebê ou em cadeiras de rodas, nas travessias de vias, passeios; calçadas e praças públicas; sem obstáculos e constrangimentos de qualquer natureza, sendo-lhes assegurada mobilidade, acessibilidade; conforto e segurança, protegendo, especialmente, as pessoas portadoras de deficiência e aquelas da terceira idade”.


    CUMPRA-SE A LEI


    Segundo o Decreto-Lei 201, de 1967, no Art. 1º são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: [...] XIV - Negar a execução da lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente. O chefe do Poder Executivo pode ser responsabilizado penal e administrativamente (e até civilmente, se num caso concreto um munícipe se sentir lesado).


    Cartel


    A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada na quarta-feira (17), pelo órgão de defesa da concorrência. Segundo o Cade, a investigação começou com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empreiteira.


    Dentro do padrão


    O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na quarta-feira (17), que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, para assumir a embaixada do Brasil em Washington “está dentro do padrão” para escolhas de nomes de fora da carreira diplomática. Mourão, que está no exercício da Presidência com a viagem de Bolsonaro à Argentina, para participar da cúpula do Mercosul, foi questionado por jornalistas se considera Eduardo um nome qualificado para ser embaixador nos Estados Unidos.


    Mesmo esvaziada


    A Câmara dos Deputados realizou na tarde quarta-feira (17), uma sessão de debates que contou como a terceira das cinco necessárias para permitir a votação em segundo turno da reforma da Previdência, prevista para agosto. A sessão foi aberta às 14h, com 54 deputados nas dependências da Câmara, três a mais do que o mínimo exigido, de 51 parlamentares.


    Embaixadas


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira (17), que desde 2003, os embaixadores brasileiros nos Estados Unidos não fizeram “nada de bom” para o Brasil. A declaração de Bolsonaro ocorreu durante entrevista coletiva concedida em Santa Fé, na Argentina, onde o presidente participou da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.


    Privatizações


    A equipe econômica se prepara para anunciar nas próximas semanas os detalhes de seu ambicioso programa de privatização, mas ainda estuda a melhor estratégia para divulgar o projeto e “desconstruir” a narrativa de que a venda de estatais vai contra os interesses e a soberania do País. A percepção no Ministério da Economia é de que, embora a resistência à privatização tenha diminuído nos últimos anos, uma parcela da sociedade e do Congresso ainda se opõe ao programa, que poderá render até R$ 450 bilhões para os cofres do governo, de acordo com um levantamento feito pelo Estado com base nas participações diretas e indiretas da União e nas concessões que estão no radar.



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