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Projeto contra corrupção do MPF já coletou mais 31 mil assinaturas na PB
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  • 16/01/2020


    Sobe - A prefeitura por reaproveitar materal de construção retirado de prédios públicos em reforma para utilizar em outras obras ou ainda fazer doação.


    Desce - A Bahia por apontada pelo Ministério da Saúde como o Estado com maior surto de dengue do Brasil.


    Desistiu


    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou ontem (15) que suspendeu as negociações quanto a subsídios a contas de energia de templos religiosos. Como revelado pelo jornal O Estado S. Paulo, o governo preparava um decreto para adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que não foi bem recepcionado por parte da equipe econômica do governo.


    PL


    O Projeto de Lei de Responsabilidade Previdenciária deverá ser apresentado pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) no início de fevereiro, na Câmara Federal. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o ministro Paulo Guedes, da Economia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), deram o aval para a tramitação da proposta. O projeto prevê que Estados e municípios tenham que obrigatoriamente prestar contas de seus respectivos gastos com a previdência, todos os anos, além de adotarem medidas para controlar as despesas nesta área.


    Afirmação


    A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) reconheceu em entrevista a Rádio Metrópole ontem (15), que a escolha do partido de esperar por uma decisão do presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, sobre a candidatura a prefeitura de Salvador em 2020, foi um erro.


    Reforma tributária


    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ao blog da jornalista Andréia Sadi (G1) que, mesmo em ano de eleições municipais, a reforma tributária deverá ser aprovada neste semestre. Segundo ele, os deputados estão envolvidos com o projeto.


    Protesto mantido


    Sindicatos que representam servidores estaduais avaliaram ontem (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência baiana enviada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa (Alba) na última terça (14). Em análise preliminar, dirigentes sindicais ouvidos pelo site Metro1 ainda avaliam que a PEC não atende as todas as reivindicações das categorias. O coordenador geral da APLB, Rui Oliveira, disse que os servidores mantêm o protesto de hoje (16) na Lavagem do Bonfim e ainda vão receber um estudo, amanhã (17), para analisar os impactos da nova proposta e então discutir com o governo.


    Lava Jato


    A força-tarefa da Lava Jato no Paraná rastreia o fluxo financeiro da Mendes Pinto Engenharia, empresa com sede em Minas Gerais, suspeita de operar propina referente à construção da Torre Pituba. O empreendimento abrigava, até outubro de 2018, a sede da Petrobras no estado. De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o interesse do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Mendes Pinto aumentou, depois das delações firmadas por três alvos da Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato, deflagrada em novembro do ano passado.


    Contratação


    O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, disse na última terça (14) que o remanejamento de 2,1 mil servidores para reforçar análise de benefícios vai possibilitar que a fila de pedidos atrasados seja zerada em seis meses. No mesmo dia, o governo anunciou que vai contratar 7 mil militares da reserva das Forças Armadas para atuar no INSS e agilizar o serviço, que possui 1,3 milhão de pedidos sem resposta há mais de 45 dias, prazo legal para o atendimento.


    Rejeição


    A Justiça Federal de Brasília rejeitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Ele foi acusado de caluniar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na denúncia, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira pedia o afastamento de Santa Cruz do cargo. Para o MPF, o presidente da OAB teria caluniado Moro em entrevista concedida em julho do ano passado ao jornal Folha de S.Paulo.



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