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  • 25/01/2020


    Sobe - O TJ-BA pela criação em Feira do Centro Judicial de Solução Consensual de Conflitos Fazendários.


    Desce - Pessoas que insistem transformar rede de esgotamento sanitário em pontos de lixo trazendo sérios transtornos para a cidade.


    Debate


    A Assembleia Legislativa da Bahia realizou mais uma sessão dentro do período de convocação extraordinária feita pelo governador Rui Costa. Durante os trabalhos, abertos pelo presidente Nelson Leal (PP), os parlamentares trataram de temas como segurança pública, educação, meio ambiente e de temas relacionados a propostas que tramitam na Casa. Além do PL que trata da alienação de imóvel na Avenida Sete de Setembro, outras proposições estão na pauta do Legislativo neste período convocatório. Ainda na terça-feira, os parlamentares votaram o projeto nº 23.726/2020, que aumenta o piso salarial de educadores da rede estadual de ensino em até 11%.


    77 partidos


    Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informam que o Brasil tem, atualmente, 77 siglas partidárias em formação, todas com registro civil em cartório já objetivo. O registro em questão é um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido político. Dentre as legendas em nascimento está o Aliança pelo Brasil, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro. Até o início deste mês, o futuro partido já havia reunido 104 mil impressões de formulários diretamente de seu site em 12 estados. São necessárias 492 mil assinaturas formalizadas em cartório para concretizar o desejo de formação da legenda. A lista de nomes dos partidos em criação mostra a diversidade das iniciativas, algumas bastante inusitadas. Entre eles estão o Arena - Aliança Renovadora Nacional, a UDN - Nova União Democrática Nacional e o Prona - Partido da Reedificação da Ordem Nacional, cujas siglas já estiveram presentes em pleitos passados.


    Nomenclaturas


    Há ainda o partido Manancial - Partido Manancial Nacional, o Pais -Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social, o PEC - Partido Ecológico Cristão e o Raiz - Movimento Cidadanista. Seguem na relação os partidos Piratas - Partido Pirata do Brasil, que defende a liberdade e a democratização do acesso à cultura, informação e conhecimento; e o Animais - Partido Político Animais, que tem como foco a defesa dos direitos dos animais. O rito de criação de um partido requer inicialmente a elaboração de programa e estatuto, eleições de dirigentes nacionais provisórios e, por fim, o registro civil em cartório. Após essas etapas os partidos precisam informar ao TSE sobre sua criação, comprovar apoiamento mínimo necessário e registrar estatuto no TSE. As informações são do site Migalhas.


    Antes do prazo


    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode colocar de pé o seu novo partido, Aliança pelo Brasil, antes do Carnaval, publica a Revista Veja. Isso porque, nesta semana, os aliados do presidente que trabalham na engenharia de montagem da sigla chegaram a 60% das 492 000 assinaturas necessárias ao registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral. Desse total, 45% dos apoiamentos foram colhidos no sistema de cadastro do site e aproximadamente 15%, em fichas físicas. Quem comanda a coleta de assinaturas diz que os apoiamentos aumentaram desde o dia 10 de janeiro. O Distrito Federal é a unidade da federação onde o trabalho está mais adiantado, já tendo superado a meta de 0,5% do total dos votos dados para a Câmara dos Deputados. Nesta semana e na próxima, o Aliança vai promover mutirões em diversas cidades Brasil. Depois de conseguir coletar as assinaturas, o partido passará a rezar para que o TSE faça seu trabalho de conferência das adesões a tempo do prazo de registro de candidaturas para a eleição de outubro.


    Processo


    Ex-ministro da Cultura e atual deputado federal, Marcelo Calero (Cidadania-RJ), foi à Justiça para responsabilizar penal e civil-administrativamente o ex-secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, pelo pronunciamento no qual usou discurso nazista. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, Calero protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) por considerar que Alvim passou “de todos os limites do tolerável”. Na ação, ele pede ainda que o ex-secretário devolva aos cofres públicos os recursos gastos para produzir o vídeo.


    Conversas


    Presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior disse que vai “abrir conversas” com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e o comandante da Polícia Militar, Anselmo Brandão, para eles serem candidatos a prefeito de Salvador, se o secretário Leo Prates desistir de ser postulante ao Palácio Thomé de Souza. Nos bastidores, a hipótese de Prates disputar contra Bruno Reis (DEM) é considerada nula, o que inviabiliza a candidatura do titular de Saúde de Salvador. “Estamos trabalhando o nome de Leo Prates, que acabou de se desfiliar do DEM para ser candidato a prefeito pelo PDT. Então, não posso abrir conversa [com Vilas-Boas e Brandão]. Se Leo não for candidato, ai vamos abrir conversa”, declarou Félix, em entrevista ao Bahia Notícias.



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