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  • 17/04/2020


    Sobe - Prefeitura por oferecer atendimento psicológico por telefone a pacientes.


    Desce - Hospitais públicos e privados onde foram encontrados 3,7 mil ventiladores pulmonares parados, por falta de conserto.


    IPTU


    O prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única e com desconto foi prorrogado para 31 de julho deste ano. A data limite de vencimento se encerraria na quarta-feira, 15, mas o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho publicou decreto no Diário Oficial Eletrônico estendendo o prazo do pagamento.


    Requalificação


    As obras do projeto Novo Centro, que abrangem a requalificação do centro da cidade, estão sendo iniciadas na quinta-feira, 16. Os trabalhos começam na Avenida Senhor dos Passos. O prefeito Colbert Martins Filho concedeu entrevista coletiva online, através do canal da Prefeitura no YouTube, nesta manhã, quando revelou detalhes do projeto.


    DEM


    Com oito parlamentares fazendo parte da legenda, o Democratas é a maior bancada da Câmara de Vereadores. O partido também conta com a segunda vice presidência da Mesa Diretiva, e a liderança do Governo, através do vereador Marcos Lima. O DEM de José Ronaldo também conta com a Comissão de Constituição e Justiça, através de Gerusa Sampaio, e a liderança da maioria com Pablo Roberto, que acaba de voltar a Casa. Com o líder Lulinha, o Democratas mostra estar com toda a força.


    MDB


    Já o MDB, conta com seis parlamentares, e o presidente da Câmara, José Carneiro. A Comissão de reparação e direitos humanos, com Isaias de Diogo. Na minha avaliação, tanto DEM quanto MDB, fazem quatro vereadores, cada um, nas eleições deste ano.


    Compra de créditos


    O vereador José Trindade (PSB) ingressou com uma representação junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra o aporte de R$ 5 milhões para compra de crédito de passagens para empresários do transporte público pela Prefeitura de Salvador durante a pandemia do coronavírus. O prefeito ACM Neto argumenta que a “ajuda” visa garantir que as empresas possam operar durante a crise do novo Coronavírus, uma vez que, o número de passageiros em ônibus de Salvador caiu 70% durante quarentena.


    Plano de socorro


    O plano de socorro aos estados na crise do coronavírus aprovado pela Câmara permite que governadores e prefeitos adiem o pagamento de impostos ou até mesmo isentem as empresas. A conta fica com o governo federal, que tentará agora desidratar a proposta no Senado, informa reportagem do jornal Folha de S. Paulo.


    Barroso


    O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. A eleição realizada na última quarta-feira (15), também consagrou o ministro Edson Fachin como vice-presidente do tribunal. A declaração dos resultados aconteceu ontem (16).


    Lula


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quinta-feira (16), que a criação do Consórcio Nordeste foi uma decisão acertada dos nove governadores da região e definiu o bloco como uma tentativa de resistência à “colonização imperial” do Palácio do Planalto. O grupo é coordenado pelo chefe do Executivo baiano, o petista Rui Costa.


    Telemedicina


    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise do coronavírus. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União de quinta-feira (16), e já está em vigor. A lei estabelece que por telemedicina deve ser considerado “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.



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