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Enchente atinge bananais em três cidades do Vale do Ribeira, SP
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  • 28/05/2020


    Sobe - PLC que permite a micro e pequenas empresas, inscritas no Simples Nacional, aderir transação tributária a fim de extinguir dívidas com a União.


    Desce - Empresários que financiaram suposto esquema de impulsionamento de informações falsas e ataques a instituições.


    Sem licitação


    O professor e ex-secretário de Cultura da Bahia Jorge Portugal foi contratado pela Secretaria de Educação para elaborar videoaulas de conteúdo educativo e preparativo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor do contrato que acontece por dispensa de licitação, segundo publicação do Diário Oficial publicado no último sábado (23), foi de R$ 108 mil.


    Sem licitação I


    Ainda segundo resumo do ato de inexigibilidade de licitação, a contratação direta acontece para “ampliar os canais de comunicação e informação, orientadas à participação dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio, da Rede Pública de Ensino, no Enem”.


    TJ-BA


    O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na terça-feira (26), pedido de providências para que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade, preste esclarecimentos sobre fatos divulgados em notícia jornalística sobre salários ou proventos de aposentadoria de servidores e magistrados que superariam o limite determinado pelo teto constitucional.


    Salvador


    O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) reafirmou ontem (27), que pode adotar o toque de recolher na cidade devido ao aumento de casos de coronavírus e o descumprimento do isolamento social por parte da população. No último fim de semana, parte da população foi às praias gerando aglomeração e praticou atividades físicas na orla de Salvador sem o uso de máscaras, por exemplo.


    Lídice


    A deputada Lídice da Mata (PSB), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fakes News, afirmou na quarta-feira (27), que a operação de hoje, realizada pela Polícia Federal com base em despachos de busca e apreensão de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF), converge e comprova a linha de investigação da CPMI no Congresso Nacional.


    Liberdade de expressão


    O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (27), que a liberdade de expressão e de imprensa precisam ser exercidas, seja em mídias tradicionais ou nas redes sociais, de modo responsável, com a consciência de que os abusos devem ser punidos.


    Isolamento Social


    O presidente Jair Bolsonaro voltou a se posicionar contra as medidas de isolamento social para combater o novo coronavírus. Em entrevista na terça-feira, 26, o presidente afirmou que não dá mais para a economia continuar fechada.


    Imprensa


    Ofensas e intimidações a jornalistas que cobrem o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), são um claro ataque à liberdade de imprensa e à democracia, afirmou na quarta-feira (27), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).


    Sob suspeita


    O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou na quarta-feira (27), que o Banco do Brasil suspenda parte de seus contratos de publicidade, relacionados a propaganda em sites, blogs, portais e redes sociais. A decisão tem como alvo sites acusados de propagar informações falsas e que têm recebido recursos para divulgar anúncios do BB. A determinação não atinge a publicidade feita pelo banco em portais, sites, blogs e redes sociais vinculados a empresas concessionárias de serviços de radiodifusão. Também não atinge jornais e revistas que existam há mais de 10 anos.



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