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  • 08/01

    Sobe - A Câmara Municipal, por realizar concurso depois de 19 anos. Desce - O número insuficiente de agentes penitenciários no Conjunto Penal de Feira de Santana.


     

    Secretaria de Esporte
     
    O prefeito eleito José Ronaldo de Carvalho anunciou o secretário de Esporte. Almir Pinto irá gerir a pasta com o auxílio do professor Gastão Assis. O secretário teve participação nos governos José Ronaldo de Carvalho, de 2001 a 2008. 
     
    Subsídios
     
    Independentemente ou não de sanção do executivo municipal, o aumento dos subsídios dos vereadores de Salvador, aprovado pelamara Municipal no dia 24 de outubro passado, é flagrantemente inconstitucional. Não obstante a competência para concessão de aumentos de subsídios dos edis seja, de direito, dasmaras Municipais, conforme preceitua o art. 29 da Carta Magna, os edis soteropolitanos contrariaram decisão do STF sobre o princípio da anterioridade, introduzido através da Emenda Constitucional (EC) nº 25, do ano 2000, que alterou o inciso VI do mencionado artigo.
     
    Dívidas
     
    O governo tem dívidas de pelo menos 20 bilhões de reais que não aparecem na contabilidade da dívida líquida, nem da bruta. São subsídios de equalização de taxas de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e subsídios para casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida. O PSI, lançado em 2009, é um programa de financiamento voltado à produção, aquisição e exportação de bens de capital e inovação tecnológica. O programa tem juros mais baixos que as linhas convencionais do BNDES, com base em aportes do Tesouro
     
    O futuro
     
    O DEM - e isso tem vinculação com a vitória de ACM Neto em Salvador - não se sente um partido que cambaleia, mas sim com possibilidades concretas. De tal modo que, segundo membros da imprensa, numa reunião realizada sábado pelo partido, cogitou-se -e ficou praticamente acertado-, que a legenda irá se separar do PSDB, deixando os tucanos a ver navios, e procurar alianças com o PMDB, PDT e PSB. Se assim for, adeus oposição. O DEM vai correr para os braços do governo e compor a base aliada de sustentação de Dilma Rousseff
     


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