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  • 16/11/2013


    Rua Nova
     
    Parece que a proposta do vereador José Carneiro (PSL) em mudar o nome do bairro Rua Nova não foi bem vista pelos moradores do bairro. Na noite da última quarta-feira (13), no Programa Sem Nome, ouvintes do bairro ligaram para adiantar que são contra a mudança. Eles entendem que o nome do ex-prefeito Colbert Martins deve ser colocado nos novos logradouros da cidade e manter a tradição do bairro Rua Nova.
     
    Negativo
     
     
    O presidente da Comissão de Direito Tributário da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Oscar Mendonça, negou que o conselho da entidade tenha decidido acionar judicialmente o governo e prefeitura de Salvador pela suposta cobrança indevida de impostos. Informações veiculadas na imprensa diziam que a Ordem decidiu ir de encontro à blitze do IPVA, às taxas de incêndio, ao recadastramento obrigatório de imóveis e às mudanças no IPTU. 
     
    Taxa de incêndio
     
    Vice-líder da oposição, o deputado Bruno Reis (PMDB) pediu esta semana, durante encontro da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a suspensão imediata da cobrança da taxa de incêndio até que o governo e os parlamentares cheguem a um acordo sobre possíveis equívocos contidos na legislação. “O próprio líder do governo (deputado Zé Neto) reconheceu a inconstitucionalidade da lei”, afirmou o peemedebista.
     
    Pirâmides
     
    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública esta semana para tratar sobre o projeto de lei que regulamenta as atividades de marketing multinível no Brasil. Depois de parecer do Ministério da Fazenda sobre indícios de pirâmide financeira em uma companhia de marketing multinível e de decisões judiciais que bloquearam as atividades de empresas como a BBom e a Telexfree, milhares de pessoas que participavam desses negócios ficaram sem poder acessar recursos aos quais tinham direito.  A proposta, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), prevê que a empresa será responsabilizada solidariamente com o operador pelo ressarcimento de danos e pelo pagamento de prejuízos a terceiros. 


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