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  • 18/02/2014


    Sobe -  O sistema de autoatendimento na Câmara Municipal de Vereadores de Feira. 
     
    Desce - A violência, que apesar de ter índice reduzido em Feira ainda assusta a população.
     
    Ausência 

    Na reabertura dos trabalhos legislativos, muitas presenças foram registradas, dentre elas a dos secretários, cabos eleitorais, deputados e ex-vereadores, porém, uma ausência também foi percebida: a do vereador petista Pablo Roberto. Ele foi o único vereador que não estava presente à sessão de reabertura da Casa da Cidadania. O momento era importante para Pablo, já que o prefeito José Ronaldo fez uma explanação dos trabalhos desenvolvidos em Feira durante 2013 e ele é um crítico ferrenho do governo municipal. 
     
    Nepotismo 

    O Judiciário baiano decidiu fechar o cerco contra o nepotismo na Corte. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, baixou mais um decreto que visa trazer moralização para o órgão. Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica a determinação estabelecendo que empresas terceirizadas com vínculo contratual com o TJ apresentem em um prazo de quinze dias a lista de funcionários e uma declaração que mostre possível relação familiar ou de parentesco, até o terceiro grau, com algum magistrado no Poder. 
     
    De cara limpa 

    O projeto de lei que o governo enviará ao Congresso para conter a violência em manifestações aumenta as punições em caso de dano ao patrimônio público e proíbe mascarados de circularem sem identificação pelas ruas. Prevista para ser apresentada nesta semana, em regime de urgência, a proposta também prevê o agravamento da pena para quem cometer atos de lesão corporal. “Quem quiser pintar o rosto pode pintar, mas o projeto veda o anonimato. É permitido o uso de máscara desde que as pessoas se identifiquem à autoridade policial”, disse ao Estado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
     
    Sem municípios 
     
    Um dos principais desafios da primeira sessão do Congresso Nacional de 2014 que vai analisar vetos da presidente Dilma e aprovações de deputados e senadores, ontem (18), foi manter o veto à proposta de criação de novos municípios. Com isso, um dos propósitos do governo é continuar a impedir que o Legislativo crie mais despesas para a União. De acordo com o texto do veto da presidente à proposta que tramitou mais de dez anos no Congresso - que define critérios para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de cidades brasileiras - a medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no país.
     
    Vetos 
     
    Na primeira sessão do Congresso Nacional de 2014, que vai analisar vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos aprovados por deputados e senadores, marcada amanhã, o governo quer continuar impedindo que o Legislativo crie mais despesas para a União. Em ano eleitoral, quando a pressão de governadores e prefeitos é grande, o próximo desafio é manter o veto total à proposta aprovada no ano passado que estabelece regras para a criação de novos municípios. O texto, que tramitou mais de dez anos no Congresso, define critérios para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de cidades brasileiras, e o governo teme que quase 400 cidades sejam criadas a partir das novas regras. 
     
    Incerteza
     
    Parece ter caído no terreno pantonoso das incertezas a disputa pela escolha do candidato das oposições ao governo da Bahia, mostrando que a unidade, tão defendida pelos partidos que fazem o enfrentamento político ao PT no Estado, se já não está por um fio, ficará cada vez mais difícil de construir se o prefeito ACM Neto (DEM), condutor oficial do processo de negociação da chapa oposicionista, não tiver a habilidade que dele se espera para influir decisivamente na hora certa na definição do cabeça de chapa.
     
    Suborno 
     
    O secretário de Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli (PT), pode ter seu nome envolvido em um novo caso de pagamento de propina por empresa estrangeira a estatais brasileiras. Após os escândalos que revelaram relações ilícitas entre os conglomerados Siemens e Alstom e companhias de transporte e energia de São Paulo e Santa Catarina, a Petrobras anunciou que “vai tomar providências cabíveis” para “averiguar a veracidade” de denúncia feita por um autointitulado ex-funcionário do grupo holandês SBM Offshore, de quem aluga pelo menos oito plataformas marítimas, duas em construção. 


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