Em cima da hora:
Enchente atinge bananais em três cidades do Vale do Ribeira, SP
-
  • Facebook
  • Twitter
  • Orkut
  • Feeds
  • 03/04/2014


    Sobe - A Comissão dos Direitos Humanos, por abrir espaço para dialogar com representantes de portadores de doenças crônicas. 
     
    Desce - A falta de educação ambiental da população, que insiste em jogar lixo no chão, ignorando as lixeiras espalhadas pela cidade.
     
    Dia do Autista 
     
    O vereador Marcos Lima (PRP) lembrou que ontem (02) comemorava-se o Dia do Autista. Segundo o vereador, é importante que o município tenha cuidado e atenção com os autistas da cidade. "É preciso que estas pessoas sejam assistidas pelo município, principalmente aquelas que precisam da educação. Inserir estas pessoas em escolas regulares é importante para seus tratamentos", disse. 
     
    Código Penal 
     
    Após a apresentação da babá que espancou uma criança de 1 ano e que responderá em liberdade, o vereador Roque Pereira afirmou que o Código Penal Brasileiro já passou de ser revisto e reformulado. "Por conta da nossa lei, aquela babá irá responder em liberdade. Diante do fato, eu não posso pensar outra coisa a não ser que o Código Penal Brasileiro está caduco", avaliou. 
     
    Barrado no baile 
     
    No uso da tribuna ontem (02) na Casa da Cidadania, o presidente da ALPB, Germano Barreto, disse que na última terça-feira (01) foi informado por um segurança do Paço Municipal que ele está proibido de ter acesso ao prédio da Prefeitura e ao gabinete do prefeito. "Agora, não posso mais entrar na Prefeitura para lutar pelos anseios da classe", disse. 
     
    CPI mista 
     
    Líder do PSDB na Câmara e o primeiro a denunciar naquela casa legislativa a suspeita compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras, o deputado Antônio Imbassahy tem atuado em Brasília, nos últimos dias, no sentido de viabilizar a instalação de uma CPI Mista para investigar denúncias de irregularidades na estatal. "Estamos fazendo um esforço concentrado para a instalação de uma CPI Mista, com deputados e senadores, para investigar tudo o que há de errado na condução dos negócios envolvendo a Petrobras, que é um dos principais patrimônios do nosso país", disse o líder.
     
    Royalties 
     
    O governo voltou a encontrar dificuldades para mobilizar a bancada na votação de projetos de interesse do Executivo esta semana. Estava na pauta o projeto de lei 20757, que estabelece a distribuição dos recursos financeiros, de que trata o artigo 204 da Constituição do Estado, ligado à autorização da antecipação dos royalties do petróleo e as propostas referentes aos reajustes dos servidores estaduais. Contudo, em meio ao desgaste conseguiu aprovar a proposta associada aos recursos por votos a 45 a 2. Passaram pelo crivo dos parlamentares também a alienação de imóveis públicos de propriedade da Sudic. As áreas servirão para ampliar os parques industriais de Juazeiro e Feira de Santana. 
     
    Fim de regalias 
     
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou na última segunda-feira (1º) que as autoridades do Distrito Federal acabem com regalias concedidas a condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que estão presos em Brasília. Na decisão, Barbosa também afirma que o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), não tem "disposição para determinar a apuração dos fatos narrados". Desde o ano passado, quando os condenados no mensalão começaram a cumprir pena nos presídios do Distrito Federal, o Ministério Público denunciou a existência de regalias, como alimentação diferenciada e dias de visitas fora do período permitido.
     
    Do presídio para o trabalho 
     
    A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal autorizou na última segunda-feira (1º) o ex-deputado federal João Paulo Cunha a deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Cunha recebeu proposta para trabalhar em escritório de advocacia, em Brasília. Ele vai receber R$ 1,5 mil para atuar como auxiliar jurídico. De acordo com decisão do juiz Vinicius Santos Silva, a proposta cumpriu as exigências legais. O magistrado também lembrou que o escritório passará por fiscalização regularmente. "Não é muito lembrar que a concessão do beneplácito neste momento constitui uma possibilidade de se avaliar a disciplina, autodeterminação e responsabilidade do[a] reeducando[a] antes de uma possível transferência para um regime de pena mais avançado", afirmou.


Os comentários e textos não representam a opinião do portal; a responsabilidade pelo blog é do autor da mensagem.
Folha do Estado da Bahia
Desenvolvido por Tacitus Tecnologia