Em cima da hora:
Projeto contra corrupção do MPF já coletou mais 31 mil assinaturas na PB
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  • 19/12/2014


    Sobe- A decisão bilateral dos presidentes de Cuba e EUA pelo restabelecimento diplomático.
    Desce- A Petrobras que não para de sangrar. A cada dia mais um grupo é indiciado pela roubalheira na estatal.

    BaVi
    A Audiência Pública da última quarta-feira (17) sobre o BRT mais parecia uma partida de futebol. Os participantes não se preocupavam com o projeto agiam como torcidas organizadas, gritando pela performance das defesas e ataques de cada um dos lados. Os dois lados bem que merecem ir para segunda divisão.

    Na boa
    Os vereadores de Feira de Santana podem aprovar Decreto Legislativo aumentando seus salários com base nos novos valores dos deputados federais e estaduais com diferença de 30% a menos de um sobre o outro. No caso, um vereador feirense, a partir de fevereiro, poderá receber um salário bruto de R$ 17.500. Hoje, um parlamentar feirense recebe pouco mais de R$ 15 mil.

    É Natal
    Ontem o deputado Carlos Geilson (PTN) patrocinou um jantar de congraçamento natalino onde teve como convidados correligionários, amigos e profissionais da imprensa. Muita gente compareceu ao evento.

    Registro concedido
    Após sucessivas derrotas, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) teve deferido o seu registro de candidatura. Assim, ele será diplomado e assumirá um novo mandato a partir do ano que vem, após ser eleito com 250 mil votos. A validação do sufrágio de Maluf alterará a composição da Câmara. O cálculo será refeito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. O que favoreceu Maluf foi a mudança na composição da corte no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a saída do ministro Admar Gonzaga e substituição de Tarcísio Vieira, o placar de setembro deste ano foi virado para 4 a 3. Diferente de Gonzaga, Vieira votou a favor de Maluf.

    Gasolina
    Os deputados estaduais aprovaram, na última quarta-feira (17), o projeto de lei oriundo do Executivo que aumenta a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) de 27% para 30% no estado. A medida busca incrementar a arrecadação do governo para a futura gestão de Rui Costa (PT), que assume em 2015. A legislação deve entrar em vigor 90 dias após a sanção pelo governador Jaques Wagner. De acordo com projeção, os consumidores devem sentir um impacto próximo a R$ 0,10 no valor cobrado pelo litro da gasolina.

    TCM
    O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco de Souza Andrade Netto, discorda da imagem de que o órgão reprova muitas contas de gestores municipais. Segundo ele, mais de 80% das prefeituras tiveram contas de 2013 aprovadas com ressalvas e, no caso das contas das câmaras, o número sobe para quase 95% dos documentos analisados. “Vamos separar o discurso dos fatos”, reclama Netto. Para o dirigente da corte, o cumprimento de percentuais de educação, saúde e de pessoal são os principais problemas encontrados nas contas, porém os cidadãos têm escolhido “administradores mais qualificados e probos”.

    Obra embargada
    Após recente decisão do TRF-1, que restaurou a plena eficácia do Termo de Ajuste de Conduta firmado no fim de 2013, o Ministério Público executou judicialmente o acordo para suspensão da Licença de Implantação do Porto Sul até o cumprimento de condicionantes da Licença Prévia. Em 2014, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e o Ministério Público do Estado da Bahia emitiram recomendações e ajuizaram quatro ações civis públicas em relação ao licenciamento ambiental do Porto Sul para evitar impactos socioambientais. Em 4 de dezembro, os MPs propuseram a execução judicial do TAC a fim de suspender a Licença de Implantação (LI) concedida indevidamente pelo Ibama ao empreendimento Porto Sul, até que seja comprovado o cumprimento de condicionantes de Licença Pévia (LP).

    Secretarias
    Com o adiamento para hoje, às 10h30, da data do anúncio da leva que falta do secretariado, alguns nomes começam a aparecer como membros da futura equipe do governador eleito Rui Costa (PT). Jorge Portugal, por exemplo, iria para a Cultura, e Jerônimo Rodrigues, um desconhecido, para Desenvolvimento Rural. Circulou com intensidade o nome de Vera Lúcia, a Lucinha, hoje na secretaria de Políticas para Mulheres, como indicada à pasta da Promoção da Igualdade pelo deputado federal Valmir Assunção (PT), a quem o posto foi oferecido originalmente. Na secretaria das Mulheres, Lucinha seria substituída pela comunista Olívia Santana. Cícero Monteiro, hoje nas Relações Institucionais, pode retornar ao Desenvolvimento Urbano. Prossegue a briga entre Carlos Martins e Marcos Melo pela Casa Civil, com chances de vitória para o segundo.


     



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