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  • 25/07/2015


    Sobe - Justiça decreta nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e 4 executivos.

     

    Desce - Marcelo Odebrecht e todos os acusados no escândalo do Lava Jato.


    Sem problemas


    Cauteloso, o Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), falou ontem pela manhã sobre a possibilidade de dividir futuramente o mesmo palanque com o Senador Walter Pinheiro, como "especulações da imprensa", mas o líder oposicionista ao governo petista na Bahia, não descarta a possibilidade de compor com o senador, que deverá anunciar nos próximos dias a saída do PT. Pinheiro articula com o PDT a sua nova filiação partidária.

     

    Recesso


    De acordo com regra da Constituição, o Congresso Nacional não poderia ter decretado recesso nas duas últimas semanas de julho. Segundo a Folha de S. Paulo, a legislação só permite a paralisação dos trabalhos no meio do ano, após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Tradicionalmente, o chamado "recesso branco" é decretado quando não houve a análise da LDO, mas as sessões plenárias são mantidas. Porém, desta vez, os presidentes da Câmara e do Senado suspenderam até mesmo as sessões de debates. A lei não foi votada por falta de acordo entre os membros da comissão responsável e só deve voltar à pauta, após a retomada das atividades, no dia 3 de agosto. O Congresso alega que mesmo com os atos de paralisação, as Casas estão em "recesso branco" e já tomaram medidas semelhantes no passado, sem desrespeitar a Constituição.


    Nova ferramenta


    Através de esforços empreendidos por servidores da Assessoria Jurídica, Diretoria de Tecnologia da Informação e Assessoria de Comunicação, para o aperfeiçoamento do sistema de consulta para os jurisdicionados e servidores - e em atendimento às metas estabelecidas na Resolução Atricon nº 06/2014 - foi criada uma nova ferramenta no site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, no campo "Consulta", com os seguintes itens disponíveis: Legislação Externa e Interna, Jurisprudência, Súmulas do STJ, STF, TCU e Boletins Informativos.

     

    Se Cunha sair


    Nomes para substituir Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados, caso se concretize a denúncia do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na Operação Lava Jato. Isso porque eles acreditam que a apuração é inevitável e haverá pressão para que ele se afaste. De acordo com o jornalista Fernando Rodrigues, do Uol, a lista dos possíveis substitutos está em formação, mas poucos têm relevância na bancada peemedebista atual para tentar construir um consenso.

     

    Se Cunha sair I


    Caciques peemedebistas citam preliminarmente alguns nomes que poderiam agradar aos envolvidos: os deputados federais Lelo Coimbra (ES), Osmar Terra (RS) e Edinho Araújo (SP), este último atualmente Ministro dos Portos. Além deles, ouve-se no Planalto e entre peemedebistas, o nome de Miro Teixeira, ex-ministro de Lula e hoje filiado ao minúsculo PROS, do Rio. Miro (que já foi filiado antes ao PMDB, PP, PDT, PPS e PT) tem 70 anos e foi eleito pela 11ª vez em 2014, sendo o Deputado Federal em atividade com mais mandatos.

     

    Falsa polarização


    O Deputado Federal Jorge Solla (PT) lamentou o tom adotado pelo atual Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas, que em entrevista ao jornal CORREIO, atribui ao parlamentar a responsabilidade pela greve dos servidores da SESAB. Por meio de nota, o deputado salienta ter atuado sempre no sentido contrário, de alertar o governo para os problemas na gestão estadual, que geravam reação entre os trabalhadores. "Em nenhum momento incitei a greve, ao contrário, fiz todos os esforços no sentido de que ela fosse evitada", disse. 



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