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  • 25/09/2015


    Sobe - a Feira de Flores por dá boas vindas a primavera.


    Desce - o imbróglio envolvendo a licitação da Zona Azul em Feira de Santana.

     

    Ronny


    O Vereador Ronny (PSDB), através do requerimento 344/2013, solicitou ao Prefeito José Ronaldo de Carvalho, a realização de estudos técnicos junto à secretária e demais órgãos competentes, para a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Carlos Magalhães (ACM), bairro Cidade Nova, do início da Praça José Falcão, até o cruzamento com a Rua Carlos Alberto Torres.

     

    Sessão solene


    Será realizada uma sessão solene no dia 30 (quarta-feira), às 19h30min, para outorga do Título de Cidadão Feirense ao Senhor Vagner Gomes da Silva, atendendo ao Decreto Legislativo de nº 48/2013, de autoria do Vereador Antônio Rodrigues.

     

    Marina


    O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, recebeu nesta quarta-feira, 23, a visita da ex-senadora Marina Silva, que obteve ontem (24) a confirmação do registro de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade. Candidata a presidente da República na eleição do ano passado (2014), Marina agradeceu a acolhida do PSB e foi convidada a ser uma filiada honorária do partido.

     

    Bengala


    A Câmara dos deputados aprovou nesta quarta-feira (23), por 355 votos a favor e 32 contra, o Projeto de Lei conhecido como PEC da Bengala, que amplia a idade mínima da aposentadoria compulsória do serviço público dos 70 para 75 anos, assim como aconteceu com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por causa de modificações no texto, a matéria retorna para apreciação no Senado.

     

    Bengala I


    O Projeto de Lei Complementar 124/15, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), prevê que a aposentadoria compulsória aos 75 anos será aplicada em todo o serviço público: servidores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal; juízes, desembargadores e ministros do Judiciário; procuradores e promotores do Ministério Público; defensores públicos; ministros e conselheiros dos tribunais e conselhos de contas. Segundo Serra, a economia nas três esferas públicas com a medida será de R$ 1 bilhão. A aposentadoria compulsória é aplicada apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até os 75 anos.

     

    Furto e roubo


    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei do Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que altera dispositivos do Código Penal sobre furto e roubo, especialmente no caso de veículos, aumentando penas e qualificando condutas. Durante a discussão, os deputados criticaram o aumento muito grande de pena mínima. O furto de veículos, por exemplo, que atualmente é apenas furto qualificado, e passaria de dois para seis anos, com a máxima ainda em oito anos. No caso do furto simples, a proposta eleva a pena de reclusão de 1 a 5 anos - hoje, é de 1 a 4 anos. No caso do roubo, a proposta eleva a pena de reclusão de 6 a 10 anos - hoje, é de 4 a 10 anos (Câmara).

     

    PSOL


    O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) voltará a ter o status de bancada na Câmara nos próximos dias. A condição que prevê tempo de liderança para discurso e possibilidade de apresentação de destaques às matérias em votação em plenário, dependia da adesão de apenas mais um nome. Quarta-feira (23), o Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que foi eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio de Janeiro, anunciou a filiação à legenda, que era a única sem representação no painel da Câmara.

     

    PL


    O plenário da Câmara aprovou na última quarta-feira (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo. Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos. De acordo com a Agência Brasil, o texto define que no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos. Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização. De autoria da Deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.



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