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  • 12/02/2016


    Sobe - a Secretaria de Segurança Pública que adotou a tecnologia na emissão de laudos online para o Departamento de Polícia Técnica.


    Desce - crescentes suspeitas de mortes por Microcefalia.


    Temer


    O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite da quarta-feira, 10, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela Presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.

     

    STF


    O Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do Governo do Estado da Bahia para declarar como inconstitucional o aumento do salário dos servidores da Assembleia Legislativa, que foi de até 102%. De acordo com o ministro, a arguição do descumprimento de preceito fundamental, não é o recurso adequado para que um governador questione constitucionalidade de uma lei sobre aumento de salário. O ministro salientou que o tipo da ação impetrada, apesar de possuir um alcance maior que outras para controlar a constitucionalidade de uma lei, “não significa que todo e qualquer ato do poder público possa vir a ser impugnado nessa via”.

     

    STF I


    O Ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato. Vargas está preso desde abril do ano passado no Complexo-Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

     

    Monitorando a presidente


    O novo líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), montou um grupo com seis advogados para monitorar a gestão da Presidente Dilma Rousseff (PT). O núcleo jurídico criado na liderança do partido na Casa, deverá passar um pente-fino nas matérias enviadas pelo governo ao Congresso e nas demais ações do Executivo. De acordo com a coluna Radar Online, da Veja, entre os trabalhos iniciais está a redação de emendas à medida provisória que trata dos acordos de leniência e ações na Justiça, para evitar que o Executivo alivie a vida das empresas flagradas em corrupção. O Ministro da Saúde, Marcelo Castro, também deverá ser foco do núcleo. O peemedebista será alvo de ação na Justiça, caso deixe momentaneamente a pasta para votar em Leonardo Picciani na disputa pelo comando da bancada do partido na Câmara.

     

    Inconformismo


    O vice-presidente, Michel Temer, disse em defesa apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o pedido do PSDB para cassar a chapa que venceu as eleições de 2014 revela um “sem-número de ilações” decorrentes da “derrota eleitoral”, o que demostra “mero inconformismo”. Para os advogados, há “tentativa de se trazer a Operação Lava Jato” para dentro da Corte eleitoral.

     

    Farmácia Popular


    A notícia é importante para quem usa o programa Farmácia Popular, do Governo Federal. A validade das receitas para retirar o medicamento vai ser estendida. O prazo de validade das receitas passou de quatro para seis meses. Fazem parte do programa Farmácia Popular remédios para tratar a hipertensão, diabetes e asma.

     

    PT


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou vídeo na quarta-feira (10) para parabenizar o PT pelo aniversário de 36 anos. Na gravação, com cerca de três minutos de duração, Lula diz que o partido cometeu erros ao longo de sua história e avaliou que atualmente, a legenda enfrenta uma “adversidade momentânea”. 



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