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  • 17/03/2016


    Sobe - A reinauguração do Centro de Cultura Maestro Miro.


    Desce - A instabilidade política no país.


    Obras


    Em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, ontem (16), o Vereador Beldes Ramos (PT) voltou a criticar o Governo do Município, enfatizando a questão do BRT e do shopping popular de Feira de Santana. Em sua opinião, faz-se necessário um debate mais intenso sobre as obras municipais que geram polêmicas. 

     

    ALBA


    A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por volta da 0h de ontem (16), o projeto que autoriza o Executivo a levantar junto ao BNDES, recursos remanescentes do Fundo do Projeto Gavião. Os valores são originados da contrapartida estadual do Acordo de Empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), executado e encerrado desde 2005. Os recursos serão destinados ao Fundo de Aval da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), para concessão de garantia perante a Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia) e ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).

     

    Condenados


    A Justiça eleitoral da Bahia publicou ontem (16) a condenação de 14 réus que depredaram e quebraram urnas eletrônicas no interior do Estado durante as eleições de 2004. Os condenados se organizaram em grupos e invadiram cinco sessões eleitorais na cidade de Antas, no Colégio Municipal e nos Povoados de Frei Apolônio e Sitio do Chagas. Os líderes do ato foram identificados como João Batista e Mário Félix, então vereador do município. Eles foram condenados a quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, enquanto os demais réus terão que cumprir quatro anos em regime aberto. Segundo a sentença, os envolvidos pertenciam ao mesmo grupo político em Antas e cometeram o crime ao perceberem que o candidato que eles apoiavam seria derrotado.

     

    STF


    O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem (16) o recurso da Mesa Diretora da Câmara contra as mudanças no rito do impeachment, definidas em dezembro de 2015. O recurso conhecido como embargo de declaração chegou ao STF no dia 1º de fevereiro e pede esclarecimento sobre pontos duvidosos do processo de afastamento. No ano passado, o Supremo anulou a eleição de uma chapa de deputados de oposição para compor a comissão da Câmara que vai decidir sobre o prosseguimento do processo de impeachment. Os membros do colegiado devem ser indicados por líderes dos partidos e por meio de voto aberto. O STF ainda deu poder ao Senado de recusar a abertura do processo, mesmo depois de autorização da Câmara. Além disso, foi determinado que a Presidente Dilma Rousseff não tem direito a defesa prévia antes do recebimento da denúncia por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

     

    Acordo


    O senador Delcídio do Amaral, afastado do PT do Mato Grosso do Sul, se comprometeu em devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos em razão de crimes assumidos por ele no acordo de delação premiada firmado dentro da Operação Lava Jato.

     

    Janot


    O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na quarta-feira (16), em Paris, que a eventual entrada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Ministério da Presidente Dilma Rousseff “é problema dele” e não muda nada para a Procuradoria Geral da República (PGR). “Isso é problema dele, não é meu. Não é problema para mim não”, disse Janot. Questionado se Lula ao obter imunidade por tornar-se ministro, não teria a vida mais fácil no que diz respeito às investigações da operação Lava Jato, o Procurador-geral foi lacônico. “Não sei”, afirmou.

     

    Aécio


    Documentos apreendidos pela Polícia Federal em 2007 na casa do casal de doleiros Norbert Muller e Christine Puschmann, suspeitos de comandar uma das mais secretas e rentáveis “centrais bancárias clandestinas” do país, apontam a abertura de conta secreta da família do Senador Aécio Neves (PSDB), no principado europeu de Liechtenstein, citada pelo Senador Delcídio do Amaral (sem partido - MS) em delação premiada. Eles ofereciam a abertura, sob sigilo, de contas no LGT Bank. 



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