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  • 26/03/2016


    Sobe - time de basquete adaptado, que além de trazer bons resultados, passa exemplo de superação a outros cadeirantes.


    Desce - o alto índice de desemprego registrados no mês de fevereiro. 

     

    Convicção


    A Presidente Dilma Rousseff disse ter a convicção de que conseguirá os votos necessários para barrar o processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Para impedir que o processo tenha seguimento no Congresso, o governo precisa de 172 votos em seu favor na Câmara, que tem 513 deputados. “Eu tenho convicção de que nós teremos os votos necessários”, disse a presidenta em resposta a jornalistas, após visitar obras de infraestrutura para instalação do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas, em Brasília.

     

    Relator


    Em resposta ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o MinistroTeori Zavascki disse que considera que não necessariamente precisa ficar com todas as ações que questionam a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Teori disse ainda que entende que o mandado de segurança do PPS e do PSDB sobre o caso deve prosseguir com o relator sorteado, Ministro Gilmar Mendes.


    Multas


    Na última terça-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios manteve a decisão que opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Terra Nova, da responsabilidade de Francisco Hélio de Souza e Humberto Teixeira de Sena Filho, relativas ao exercício de 2014. Também foram mantidas as multas aplicadas nos valores de R$ 3.000,00 e R$ 1.500,00 e os ressarcimentos de R$ 6.658,78 e R$ 7.666,97, respectivamente.


    Comissão


    O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou o deslocamento de policiais legislativos para reforçar a segurança do Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. A comissão do impeachment foi criada na semana passada para analisar o pedido de afastamento de Dilma e caberá a Jovair elaborar um parecer pela abertura ou não do processo. O parecer precisará ser votado pela comissão e, depois, aprovado pelo plenário. Se for aberto, o caso segue para o Senado julgar o mérito da denúncia.

     

    Gastos


    Lídice da Mata (PSB) foi a senadora baiana que mais pediu reembolso ao Congresso, através das cotas parlamentares, em 2015. De acordo com uma consulta aos dados abertos da Casa Legislativa, a socialista solicitou reembolso de R$ 406,6 mil no último ano, número que a coloca como a 19ª que mais pediu reembolso ao Senado. A líder no quesito é Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), com R$ 514,4 mil. Entre gastos como passagens aéreas, aluguel de imóveis, alimentação e combustível, todos os parlamentares da casa custaram, juntos, R$ 24,3 milhões aos cofres públicos.

     

    Instituição Fiscal Independente


    Os senadores aprovaram em votação simbólica, nesta quarta-feira (23), uma resolução que cria a Instituição Fiscal Independente (IFI) no âmbito do Senado. O órgão deverá prestar consultoria econômica aos senadores e também acompanhar a qualidade dos programas e políticas fiscais do Governo Federal.

     

    Acumulação ilegal


    Na sessão de quarta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 2 mil o Prefeito de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes, em razão da acumulação indevida de cargos pelo servidor Júnior César Amando Silva. O termo aponta que no exercício de 2014, o servidor acumulou funções de professor P4 na Prefeitura de Cansanção, professor nível IV, com carga horária de 20h, na Prefeitura de Monte Santo e professor nível 2, com carga horária de 40h, na Prefeitura de Nordestina, além de exercer a função de vereador na Câmara de Cansanção.

     

    Caravelas


    O Tribunal de Contas dos Municípios, considerou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o Prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, em função de irregularidades em processos licitatórios realizados nos exercícios de 2013 e 2014. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 8 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 57.469,90, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação da execução de serviços. 



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