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  • 26/08/2016


    Sobe - O MPF do Amazonas por ajuizar ação pública contra o Exército por conta da morte de onça em extinção


    Desce - Candidatos que podem ter candidaturas impugnadas em Milagres


    Proibida


    A empresa Sabore, registrada em nome de Carolina Tocchetto Paupério - irmã do ex-secretário de Gestão de Salvador, Alexandre Paupério - e Maria Josilene Silva de Jesus, está proibida de efetuar contratos com o governo do estado por cinco anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (23) e considera a Sabore inidônea e culpada por falsificação de documentos e prática de ato fraudulento para obter contrato no Hospital Roberto Santos. A empresa fornecia alimentação para o HRS e para o Hospital Ana Nery, ambos em Salvador.

     

    Moro


    O juiz federal Sérgio Moro decidiu devolver o passaporte de Cláudia Cruz, jornalista e esposa do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão contraria o Ministério Público Federal (MPF), que em petição alertou para a possibilidade de risco de fuga da investigada e ré na Operação Lava Jato. As investigações indicam que Cláudia foi beneficiada, por meio de contas na Suíça, por parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido. A jornalista responde pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.


    Impeachment


    As testemunhas que prestarão depoimento durante o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que começa nesta quinta-feira (25), ficarão isoladas por conta de um esquema especial de segurança, conforme previsto no Código de Processo Penal, executado pela Polícia Legislativa do Senado. A Secretaria-Geral da Mesa da Casa divulgou que as testemunhas ficarão hospedadas em um hotel na região central de Brasília, com valor médio de diárias de R$ 200. Os custos com hotel e deslocamento serão pagos pelo Senado.


    Pressa


    O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse em um jantar com o presidente interino Michel Temer (PMDB) que o julgamento de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) pode ser concluído antes do previsto. Segundo Renan, o processo pode acabar na madrugada de terça-feira (30), um dia antes do estimado cronograma. A possibilidade interessa o presidente interino, que pretende viajar na noite de terça-feira (30) para reunião do G-20 na China.


    Gastos Públicos


    O Congresso Nacional deve modificar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos públicos para aumentar em R$ 28 bilhões o piso mínimo que a União é obrigada a gastar com Saúde no próximo ano. Embora seja uma mudança significativa na proposta do novo regime fiscal, o movimento não encontra grande resistência no governo. Pelo texto enviado, se a PEC for aprovada, o piso das despesas com a Saúde em 2017 será de R$ 90,6 bilhões, o correspondente ao orçamento deste ano corrigido pela inflação estimada em 2016.


    13º


    Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber ontem (25), a primeira parcela do 13º salário. O pagamento será feito até 8 de setembro, sendo iniciado por aqueles que recebem um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando o dígito. A segunda parcela do benefício deverá ser paga em novembro.


    Exército


    O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) ajuizou ação pública na Justiça Federal contra o Exército por conta da morte da onça Juma, que foi abatida após o desfile do revezamento da tocha olímpica, em Manaus, em junho. O órgão requer a responsabilização do Exército pela morte e pede indenização de 100.000 reais pelo incidente e mais 1 milhão de reais por danos morais coletivos. 



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