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Família em Barbacena tem casa furtada enquanto viajava
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  • 15/10/2016


    Sobe - O ENEM por contribuir no processo de ressocialização de estudantes privados de liberdade


    Desce - As 39 pessoas envolvidas em fraudes em licitações que chegam ao valor de R$ 3,5 milhões em Novo Triunfo


    Redução


    A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora deste sábado (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada nesta quinta-feira (13) pela empresa. A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina.


    Quebra de sigílo


    O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou na quinta-feira (13) a quebra do sigílo bancário de três gráficas que prestaram serviços à chapa presidencial eleita em 2014, encabeçada por Dilma Rousseff e tendo o atual presidente, Michel Temer, como vice. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 194358.


    Reinclinação


    O governo do estado se reuniu com o Grupo de Trabalho Bahia-Sergipe na quinta-feira (13) para discutir ações que permitam a reinclusão do estado baiano no Leilão de Energia de Reserva (LER) 2016, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) declarou que a Bahia não possui capacidade para escoamento da produção elétrica no sistema de transmissão, mas governo diz que não foram considerados trechos já existentes de linhas de transmissão leiloadas e com previsão de conclusão e operação comercial para 2018 e 2019.


    12 milhões


    O governo federal já arrecadou R$ 12 bilhões com o programa de repatriação de recursos, oferecido para os cidadãos que mantiveram dinheiro no exterior sem declarar. O valor referente ao pagamento de impostos e multas ultrapassa o mínimo esperado, R$ 8 bilhões, mas ainda está longe do máximo estabelecido em R$ 50 bilhões.


    Fiador


    A atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como principal fiador das propostas do governo tem preocupado líderes de partidos da base aliada. Ao assumir a dianteira das articulações dos projetos de interesse do Palácio do Planalto, Maia tem sido visto na Casa como verdadeiro “líder do governo”, posto que oficialmente é ocupado por André Moura (PSC-SE). Parlamentares dizem acreditar que a “rusga” entre Maia e Moura pode, no futuro, atrapalhar a aprovação de propostas importantes para o governo.


    Indeferiu


    O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relacionados à Lava- Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a revogação de sua prisão preventiva. Na avaliação de Teori, a defesa não apresentou argumentos que justifiquem a concessão da liminar. “O exame da pretensão será feito no momento próprio, em caráter definitivo, mormente porque já houve sentença condenatória, na qual foi mantida a prisão preventiva”, declarou.


    Fraudes


    O Ministério Público Federal (MPF), em Paulo Afonso, denunciou 39 pessoas por fraudes em licitações que chegam ao valor de R$ 3,5 milhões, realizadas em Novo Triunfo, a 365 km de Salvador. Dois ex-prefeitos da cidade, José Messias Matos dos Reis e Pedro José Carvalho, estão entre os denunciados. As ações penais são da “Operação 13 de Maio”, deflagrada em 2014, que identificou a existência de organização criminosa acusada de desvio de verbas públicas repassadas a municípios baianos.


    Gastos


    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem (14) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, não gera possibilidade de interferência de um poder em outro.


    Gastos I


    Pela proposta do presidente Michel Temer, já aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados, a União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderá aumentar suas despesas conforme a inflação dos 12 meses anteriores ao envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional.



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