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População detém suspeito de roubar menor no Centro de São Carlos, SP
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  • 29/10/2016


    Sobe - Ministro Teori Zavascki que restabeleceu a ordem jurídica no caso da invasão do Senado


    Desce - Condutores contumazes que desrespeitam a legislação de trânsito ensejando aumento nas multas prejudicando transgressores eventuais


    Sem registro


    A Justiça Eleitoral de Cícero Dantas condenou uma professora a pagar multa no valor de R$ 53,2 mil por divulgar no Facebook uma pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O levantamento com as intenções de voto para prefeito na cidade de Antas apontava vantagem para candidata Roberta de Agnaldo (PP). A ação protocolada pela chapa adversária, liderada pelo candidato Sidonio Nilo (PSL), também era contra a Roberta. No entanto, o juiz José Brandão Netto entendeu que não haviam provas da participação da candidata no caso. Sidonio também levou a melhor nas urnas, com 57,55% dos votos válidos.


    Renan na reta


    A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, definiu o dia 3 de novembro como a data para julgamento de uma ação que pede a proibição de que políticos réus em ações penais admitidas pela Corte estejam na linha de sucessão da Presidência da República. O pedido foi protocolado pela Rede Sustentabilidade, que sugere que a prática seja considerada inconstitucional.


    Representação


    Um grupo formado por juízes de cinco estados protocolou na quinta-feira (27), na secretaria do Conselho de Ética do Senado, representação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles acusam o peemedebista de quebra de decoro parlamentar pelo fato de ter declarado na última segunda (24), que um “juizeco” de primeira instância não pode “atentar contra um poder”.


    Cotado


    O empresário Roberto Justus tem sido cotado para concorrer à Presidência da República em 2018. O convite de partidos e amigos é feito citando como exemplo a eleição de João Doria em São Paulo, no pleito municipal deste ano, e de outro Roberto Justus. O homônimo do profissional da propaganda se elegeu prefeito em Guaratuba, no Paraná, pelo Democratas. Justus responde aos convites apenas com um sorriso, mas não deixa claro se ele considera ou não a possibilidade.


    Feriu o decoro


    Em representação, a Mesa Diretora da Câmara acusa Jean Wyllys de ferir o decoro parlamentar ao cuspir na direção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O episódio ocorreu em 17 de abril, no Plenário da Câmara, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Relator do Conselho de Ética, o deputado Ricardo Izar (PP-SP) tem prazo de 30 dias úteis para concluir as diligências e a instrução do processo contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar.


    Não a Lula


    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou a alegação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o juiz federal Sérgio Moro seria suspeito para seguir julgando os processos da Operação Lava Jato. A exceção de suspeição foi julgada na última quarta-feira (26) e indeferida. A defesa de Lula havia argumentado que Moro ordenou conduções coercitivas e interceptações telefônicas ilegais, além de ter levantado ilegalmente o sigilo profissional dos advogados do petista ao grampear seus telefones.


    Desculpas


    Antes da reunião de ontem (28), para discutir segurança pública, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ligou para a presidente do STF, Cármen Lúcia, e pediu desculpas pela polêmica gerada nesta semana por críticas feitas por ele ao Judiciário. Renan falou com a ministra do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (27) por telefone. Na conversa, primeiro pediu desculpas à presidente do STF e disse que a respeitava e admirava pelo trabalho à frente do Judiciário.



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