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  • 18/12/2019


    18.12.2019 18h29m
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    Sobe - Anvisa decide banir gordura trans dos alimentos industrializados.


    Desce - Grupo que fraudava financiamento da Caixa.


    PEC aprovada


    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17), por 33 votos a 5, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a impressão do voto eletrônico para ser depositado em outra urna, segundo a Folha. Depois do recesso parlamentar, em fevereiro, deve ser criada e instalada uma comissão especial para avaliar o mérito do texto.


    Sem vetos


    O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17), sem vetos a lei que estabelece novas regras para aposentadoria de militares. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A proposta original foi entregue por Bolsonaro ao Congresso, no mês de março. Na primeira versão, o texto tratava dos militares das Forças Armadas, mas durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, os parlamentares decidiram incluir policiais e bombeiros militares dos estados. O projeto, aprovado no Senado, no início de dezembro, também reestrutura as carreiras militares.


    Suspensão


    A prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu todos os pagamentos e movimentações financeiras até segunda ordem, segundo uma resolução publicada ontem (17), no Diário Oficial do Município. Nos últimos anos, o Rio viu seu endividamento aumentar e uma das áreas mais afetadas neste ano foi a da Saúde, que entrou em colapso. Segundo o portal G1, a resolução, assinada pelo secretário municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, suspende as atividades do Tesouro Municipal e tem efeito desde às 14h, da última segunda (16).


    Mandado de prisão


    O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que foi deflagrada na manhã de ontem (17), na Paraíba. No total, segundo o portal G1, são cumpridos 54 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho, deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário - Juízo Final.


    Delação premiada


    O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral fechou na última segunda (16), um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A colaboração, cujas negociações para que fosse realizada começaram no início deste ano, envolve nomes de políticos, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros magistrados. O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contrário à homologação do contrato. Os termos da “parceria” serão analisados antes da aprovação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.


    Questionamentos


    A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal (MPF), encaminhou na última segunda (16), ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, um pedido de informações para que apresente as razões de ainda não ter sido efetivada a posse da professora Luzia Mota, no cargo de reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA). O ofício estabelece um prazo de cinco dias para que o ministro apresente as informações solicitadas. O processo eleitoral que elegeu a docente para ocupar a função de 2019 a 2023 ocorreu no dia 13 de dezembro do ano passado. Na ocasião, a professora obteve um percentual de 32,2% de votos válidos.


    Boa relação


    O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), voltou a defender ontem (17), a boa relação com o governador Rui Costa (PT). Segundo ele, nunca houve a intenção de alimentar uma disputa entre a prefeitura e o governo do Estado.

     

    Investimento


    O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que o governo Rui Costa (PT) está aberto a cofinanciar investimentos em novos equipamentos da atenção primária à saúde em parceria com todas as prefeituras do estado.



  • 17/12/2019


    18.12.2019 18h25m
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    Sobe - Uefs por manter posição honrosa no Índice Geral de Cursos (IGC) com conceito 4.


    Desce - Vereadores presos em operação do MP por fraudes em contratos.


    Chapa


    As conversas entre o DEM e o PDT devem culminar em uma parceria dos dois partidos já nas eleições municipais de 2020, segundo reportagem do jornal Valor Econômico. As duas siglas avaliam a união em chapas para a disputa do comando de algumas capitais do país no próximo ano, como Salvador, Rio de Janeiro e Fortaleza. Em Salvador, o mais provável é que ACM Neto, presidente nacional do Democratas, escolha Bruno Reis (DEM) para disputar sua sucessão. Bruno, por sua vez, teria um vice do PDT - o nome pode ser o de Léo Prates, que se filiará nas próximas semanas à legenda trabalhista.


    Discordância


    Em 11 anos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) mudou a sua visão sobre o mundo e principalmente a sua opinião sobre a execução das leis penais no Brasil, informa reportagem do jornal O Globo. Segundo a publicação, em sua monografia de conclusão do curso em bacharel de Direito, finalizado em 2008 na UFRJ, o terceiro filho do presidente Jair Bolsonaro se posiciona contra as condenações privativas de liberdade, ou seja, o encarceramento; defende a ressocialização do preso; reconhece a existência da ditadura militar no Brasil; defende os direitos humanos e, por fim, cita que a prisão no Brasil ocorre por crimes “comuns” e sem julgamento.


    Atuação intensificada


    O presidente Jair Bolsonaro intensificou sua atuação nas redes sociais nos últimos meses, segundo levantamento feito pelo jornal O Globo. No primeiro semestre deste ano, Bolsonaro fez 21 lives em suas redes sociais. De julho para cá, já foram 116 transmissões ao vivo realizadas pela equipe do presidente.


    Ofensa


    O presidente da República, Jair Bolsonaro, chamou ontem (16), de “energúmeno” o educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira, e disse que a programação da TV Escola “deseduca”. Na última sexta-feira (13), o contrato não foi renovado com a associação responsável por gerir a TV Escola desde 1995. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que estuda a possibilidade das atividades do canal serem exercidas por outra instituição da administração pública. Segundo o portal G1, Bolsonaro fez as afirmações contra Paulo Freire e a TV Escola na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada, enquanto conversava e tirava fotos com apoiadores, e foi questionado sobre o tema.

     

    Votação em 2020


    As contas de 2017 e 2018 do governador Rui Costa (PT) só devem ser votadas no próximo ano na Assembleia Legislativa, sinalizou o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa. As contas de 2016 estão na ordem do dia, para apreciação em plenário já ontem (16), afirmou Rosemberg.

     

    Negação


    A secretária estadual de Relações Institucionais Cibele Carvalho (PT) e o deputado Rosemberg Pinto (PT) negaram ontem (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que haja algum tipo de retaliação do governo do estado ao deputado Soldado Prisco (PSC) por conta da tentativa de paralisação da Polícia Militar conduzida por ele em outubro. Os petistas afirmaram que a cessão de emendas ao parlamentar ocorre normalmente.


    Indeferimentos


    A Comissão da Anistia indeferiu 85% dos 2.717 pedidos de indenização durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Apenas 388 deles foram reconhecidos. A informação é da Coluna do Estadão. A comissão, que foi transferida do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Sob nova direção, foram integrados como membros militares que questionam o termo “golpe” para designar a instauração da ditadura de 1964 no Brasil, como o general Rocha Paiva.


    Nomes escondidos


    O Ministério da Saúde escondeu os nomes de deputados que pediram recursos para suas bases eleitorais e foram atendidos pelo governo na semana de votação do primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, encerrada no dia 12 de julho deste ano. A informação é da Lupa. A pasta publicou 63 portarias referentes à distribuição de recursos para a saúde em edições extras do Diário Oficial da União. Foi destinado R$ 1,8 bilhão a dois mil municípios entre os dias 8 e 12 de julho, mas era indicado apenas o valor por parlamentar, sem que fosse dito o nome do representante de cada solicitação.



  • 14/12/2019


    16.12.2019 18h03m
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    Sobe - Feira de Santana por ter um dos maiores PIBs da Bahia.


    Desce - Salvador por ter sido o município que mais perdeu participação na riqueza gerada no estado, apesar da elevada concentração do PIB baiano na capital.


    Saudação


    O assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, publicou um lema associado à ditadura da Espanha de Francisco Franco, finalizada em 1975, nas redes sociais. Filipe respondeu a uma mensagem de feliz aniversário do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Martins concluiu seu texto com o lema “¡ya hemos pasao!” (nós já passamos!, em português).


    Afirmação


    Relatora da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) disse em entrevista ao UOL que já “está claro” que a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência espalhou notícias falsas.


    Novo alvo


    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo de um inquérito que investiga pressão sofrida por policiais, delegados e juízes entre os anos 2014 e 2016, quando Salles era secretário do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), em SP. Segundo o UOL, o inquérito tramita na 6ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital do MP-SP (Ministério Público de São Paulo). As acusações são: pressão em agentes públicos para direcionamento de processos, esquema de falsificação de documentos em processos e defesa de uma construtora.


    Decreto benéfico


    O prefeito da cidade de Lagoa Verde, no interior do Maranhão, Francisco Clidenor Ferreira do Nascimento (Cidadania), decidiu baixar o preço da carne na canetada. O decreto 040/2019 estabelece que os açougues da cidade voltem a cobrar o preço anterior à alta do produto. O documento estabelece que a carne bovina com osso deve custar R$ 12 e a desossada, R$ 15. O decreto foi publicado no dia 6 de dezembro e entrou em vigor no mesmo dia.


    Desmentiu


    Depois de mais de um ano, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB) voltou a ter a sua conta no Twitter, com quase 300 mil seguidores, atualizada. O motivo foi a notícia de que Geddel Vieira Lima teria atribuído a ele os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Os dois estão presos e condenados, tanto Geddel como Cunha. No tweet, o ex-presidente da Câmara Federal diz que não tem nenhuma responsabilidade ou vínculo com os valores encontrados no apartamento de Geddel Vieira Lima.


    Hacker afirma


    Walter Delgatti Neto, o chefe da quadrilha de hackers que invadiu telefones celulares, copiou e divulgou mensagens do então juiz Sérgio Moro e de procuradores da República, afirmou que o material já divulgado era “uma pequena amostra” e o que estaria por vir teria potencial muito maior de causar estragos porque também envolveria autoridades fora do universo da Lava Jato, incluindo o presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal.


    Suspensão mantida


    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve, em caráter liminar, a decisão do juiz federal do Ceará, que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Nascimento de Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares - órgão de promoção da cultura afro-brasileira. A decisão, divulgada ontem (13), foi do desembargador federal Fernando Braga, da Terceira Turma.


    Ação judicial


    Está concluso para decisão do juiz da Comarca de Itaparica uma medida cautelar ingressada pela Defensoria Pública do Estado, em nome da União dos Moradores de Bom Despacho (Unibom), que pede a suspensão da concorrência de escolha do grupo que construirá a ponte Salvador-Itaparica. A Defensoria, em nome da Unibom, na petição inicial, alega que não houve audiência pública realizada no território de Itaparica para tratar dos impactos da construção da ponte. 



  • 13/12/2019


    13.12.2019 14h07m
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    Sobe - Capes por abrir 66 mil bolsas para licenciatura e formação de professores.


    Desce - Prefeitura do Rio de Janeiro por ter contas bloqueadas pelo Tribunal Regional do Trabalho.


    Aprovação


    O plenário da Câmara aprovou na noite da última quarta-feira (11), a Medida Provisória 893/19, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. O texto segue para análise do Senado.


    Agradeceu


    O ministro da Justiça, Sérgio Moro, utilizou suas redes sociais para agradecer aos senadores pela aprovação do pacote anticrime. O texto foi à sanção presidencial. Ele citou Davi Alcolumbre (presidente do Senado), Marcos do Val (relator) e Simone Tebet (presidente da CCJ). O texto foi aprovado sem alterações, ou seja, na mesma forma que chegou da Câmara dos Deputados, na semana passada.


    Possibilidade


    Sem recursos para financiar toda a reformulação do Bolsa Família, em uma única tacada, o governo estuda implantar o novo programa em duas fases, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a primeira entraria em 2020 e a segunda, só em 2021. Para o ano que vem, a equipe econômica sugeriu reservar um adicional de apenas R$ 3,6 bilhões no Orçamento para fazer frente aos gastos extras.


    Nomeação suspensa


    Sérgio Camargo, o jornalista nomeado para a presidência da Fundação Palmares e disse que Brasil tem “racismo Nutella” e que a “escravidão foi benéfica para os descendentes”, teve sua nomeação suspensa. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da última quarta-feira (11).


    Possível recuo


    Depois do presidente Jair Bolsonaro sinalizar que pode vetar o valor de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral em 2020, os deputados federais devem recuar da proposta. O governo propôs o valor de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral, mas os parlamentares aprovaram o valor de R$ 3,8 bilhões, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) - com o voto de seis baianos. Agora, o relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD), busca convencer os líderes partidários de que o melhor caminho é a manutenção do valor defendido por Bolsonaro. A informação é do G1.


    Férias e 13º


    Funcionando com uma sessão por semana, às segundas-feiras, a Câmara de Santo Amaro aprovou por nove votos a quatro a instituição de férias e 13º salário para os vereadores. Lá, o salário mensal é de R$ 10,2 mil para cada vereador. A iniciativa chocou a cidade, que já enfrenta altos índices de desemprego. Moradores revoltados estão se organizando para ir à Câmara, segunda, vestidos de preto, em sinal de luto.

     

    Vai recorrer


    O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília, que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.


    Afirmação


    O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) teria dito a um ex-colega de cela na Papuda, em Brasília, que os R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador eram do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A informação é da coluna de Ricardo Noblat, da revista Veja.



  • 12/12/2019


    13.12.2019 14h05m
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    Sobe - A população cristã brasileira que organizou uma petição online direcionada à Netflix para que o filme Especial de Natal seja retirado do catálogo da empresa de streaming.


    Desce - Netflix por zombar da fé cristã da maioria do povo brasileiro com o filme Especial de Natal.


    Ata errada


    Logo nos primeiros momentos da sessão de ontem, um fato chamou a atenção de quem acompanhavaos trabalhos legislativos. No momento em que a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) lia o que teoricamente era a ata da sessão anterior, Carlito do Peixe, também do DEM, identificou que aquela ata, na verdade, era de uma sessão realizada na semana passada. O fato foi confirmado pelo presidente da Casa, José Carneiro (PSDB), a ata foi trocada pela correta e a leitura foi reiniciada corretamente.


    Calmaria


    O presidente da Câmara, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), além de fazer agradecimentos na Tribuna da Casa, durante o seu discurso na última sessão ordinária do ano, na manhã de ontem (11), fez um pedido um tanto quanto inusitado. Ele solicitou aos vereadores de Feira que tomassem suco de maracujá antes de iniciarem os trabalhos legislativos do ano que vem. Certamente, desse modo a calmaria reinará no plenário da Casa Legislativa em 2020.


    Iluminação natalina


    O vereador do PT, Alberto Nery, criticou a “falta de beleza” proporcionada pelos quase R$ 1,5 milhão investidos na iluminação de Natal em Feira para este ano. Segundo ele, há apenas duas pequenas obras que geram boas fotos natalinas: uma instalada próximo ao EMEC, e outra na Avenida Senhor dos Passos, fato lamentado pelo oposicionista.


    Parabenizou


    O decano vereador Carlito do Peixe (DEM) parabenizou o presidente da Casa, Zé Carneiro (PSDB), pela condução da Casa em 2020, e comemorou a oportunidade de trabalharem juntos “pelo bem da sociedade feirense”.

     

    Dever cumprido


    O vereador de Humildes, Fabiano da Van (Cidadania), afirmou que entrará 2020 com a sensação de dever cumprido por tudo que por ele foi desenvolvido durante os três anos à frente do mandato de vereador em Feira de Santana.


    Convite


    Isaías de Diogo (PDT) convidou os feirenses para, no próximo sábado (14), comemorarem o Dia da Bíblia, na Praça Padre Ovídio. O edil lembra que é importante comemorar junto com os feirenses o dia da palavra de Deus.


    Gratidão


    A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) subiu à Tribuna e prestou gratidão a Deus, aos eleitores, à família, aos amigos e aos vereadores. Ela disse que deseja aos colegas vereadores o mesmo bem que deseja a si própria.

     

    Continuidade


    Zé Curuca (DEM), após agradecer aos deputados Targino Machado e José Nunes, a Deus, aos colegas vereadores e a várias outras pessoas, deixou claro que o trabalho não irá parar, mas sim continuar. Ele ainda desejou um feliz ano novo e um Feliz Natal a todos.



  • 11/12/2019


    11.12.2019 15h36m
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    Sobe - Governo Federal por garantir pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família.


    Desce - Desembargadores, juízes de primeira instância e outras oito pessoas denunciadas pela PGR por envolvimento em suposto esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras na Bahia.


    Bolsonaro e Rui Costa


    O presidente Jair Bolsonaro estará lado a lado com o governador Rui Costa (PT), em Salvador, hoje (11). O presidente virá a capital baiana inaugurar o trecho reformado no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. A inauguração aconteceria na semana passada, mas foi adiada a pedido do próprio presidente. O site bahia.ba apurou que o governador confirmou presença no ato. Sua equipe já está mobilizada para a sua participação, mas ainda não há uma confirmação oficial. Essa será a primeira vez que o governador baiano encontrará o presidente desde a sua posse, em janeiro. Em julho, na inauguração do Aeroporto de Vitória da Conquista, Rui não esteve presente.


    Agradecimentos


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (10), na Casa da Cidadania, a vereadora Aldney Bastos - Neinha (PDT) agradeceu a Deus pela vida do ex-gestor José Ronaldo de Carvalho, do gestor Colbert Martins e dos colegas vereadores.


    Aprovação


    Na penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro.


    Resposta


    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou ontem (10), a ativista sueca Greta Thumberg, que tem ganhado destaque mundial por sua luta contra os efeitos das mudanças climáticas, de “pirralha”. A declaração do chefe de Estado brasileiro, que reclamou do espaço que a mídia tem dado a ela, ocorreu ao ser questionado sobre o assassinato de dois indígenas da etnia Guajajara no último sábado (7), no Maranhão. Após a declaração de Bolsonaro, a ativista alterou sua descrição no perfil do Twitter para “pirralha”.


    2ª instância


    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (10), por 22 votos a 1, o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP). A mudança permite a prisão após condenação em segunda instância. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi o único a votar contra a proposta.


    Pedido da PF


    Na operação deflagrada ontem (10), a Polícia Federal pediu a prisão do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, e seus sócios na empresa Gamecorp, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. A informação é da coluna Radar, da Veja. Além do filho de Lula e de seus sócios, cinco funcionários do Grupo Gol, de Suassuna, foram alvos da PF. No entanto, a Justiça negou os pedidos de prisão.


    Expulsão


    O diretório estadual do Podemos em São Paulo expulsou o deputado Marco Feliciano. A decisão, tomada por oito votos a zero, foi comunicada ao parlamentar pelo presidente estadual do Podemos, Mario Covas Neto. A denúncia que levou à expulsão de Feliciano cita diversas acusações, incluindo os gastos de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico, que foram reembolsados pela Câmara.



  • 10/12/2019


    10.12.2019 18h11m
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    Sobe - Oficinas de Dança de Salão do Programa Arte de Viver por fazerem com que as pessoas superem a depressão.


    Desce - Quarenta e dois policiais militares por terem sido condenados pela Justiça Militar por ligação com facção criminosa.

     

    Justa causa


    Os advogados da Aliança pelo Brasil, partido que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tenta criar, estudam pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta semana, a desfiliação de mais de 20 deputados do PSL alegando justa causa, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.


    Pesquisa


    O ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, que hoje comanda o Ministério da Justiça, se consolidou como o ministro mais bem avaliado no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido), com apoio popular maior do que o do próprio presidente. A conclusão é de pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira (9), pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo o levantamento, feito nas últimas quinta (5) e sexta-feira (6) da última semana, Moro é conhecido por 93% dos entrevistados.


    Investigação


    O desvio de recursos públicos para campanhas eleitorais, usando principalmente candidaturas “laranjas”, já rendeu 221 inquéritos conduzidos pela Polícia Federal neste ano. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. paulo, o número representa 12,5% do total de investigações sobre caixa 2, o crime mais denunciado nas disputas políticas. A quantidade de inquéritos, no entanto, tende a aumentar, já que Ministérios Públicos de sete Estados avaliam outras 140 notificações de irregularidades.


    Disque 100


    A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, decidiu abrir o canal Disque 100 para que os professores denunciem pais que não acompanham a vida escolar de seus filhos. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha, a medida será implantada em 2020. Em caso de necessidade, a pasta acionará o Conselho Tutelar da região em que for registrado o descaso. O ministério afirma que a intenção da iniciativa não é criar uma onda de denuncismo, mas mapear problemas.


    Recorreu


    A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão judicial que suspendeu a nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares, de acordo com o blog de Andréia Sadi, do G1. A AGU afirmou ontem (9), que o recurso foi encaminhado na última sexta-feira (6), ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). No último dia 4, a Justiça Federal do Ceará aceitou pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Camargo como presidente da fundação.


    Ação


    O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A ação foi movida na última semana e Deltan pede uma indenização no valor de R$ 59 mil. O procurador da República alega que Gilmar teria proferido ofensas contra ele em entrevistas e outras manifestações. Um dos exemplos foi um depoimento à Rádio Gaúcha, em agosto, em que o ministro afirma que a Lava Jato é formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”.


    Pressão


    O Fórum Nacional de Governadores pediu ao presidente Jair Bolsonaro para receber, de forma antecipada, R$ 5,3 bilhões referentes ao chamado bônus de assinatura pelo megaleilão do pré-sal realizado no início de novembro. Segundo carta assinada pelo coordenador do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o recurso é de “inestimável relevância” para o pagamento do 13º salário dos servidores dos Estados. A informação é do Estadão.


    Representante


    O Palácio do Planalto informou, na manhã de ontem (9), que o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Sergio Danese, deve ser o representante do governo brasileiro na posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández. A cerimônia está marcada para hoje (10).



  • 07/12/2019


    09.12.2019 16h29m
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    Sobe - Governo do Estado por acenar desconto de até 70% para devedores de IPVA.


    Desce - Flávio Bolsonaro ao votar pela verba bilionária do fundo partidário para apoiar candidaturas já a partir da próxima eleição.


    Buraco no navio


    Ao site Acorda Cidade, entrevistado logo depois da posse do secretário da SEPREV, indicado por ele, o presidente do PSD de Feira, Fernando Torres, quando questionado pelo repórter sobre o apoio à candidatura do prefeito Colbert Martins à reeleição disse: “Essa questão do apoio resolverei em fevereiro e, acredito, que este seja também o pensamento do ex-prefeito José Ronaldo. Estamos no mesmo barco”. No último dia 29, Fernando, entrevistado por Wilson Passos (Rádio Povo), foi na mesma linha: “só se Colbert estiver bem”. A este colunista, ontem (06), ao meio-dia, Torres reiterou: “É claro que o apoio virá se ele estiver bem, a Secretaria eu não pedi, ele que me ofereceu. Eu não quis, como me ofereceu, indiquei o Major Moacir”.


    Manobra


    Uma manobra do Congresso deve evitar que qualquer tema relacionado à fundo eleitoral seja discutido no próximo ano, segundo o jornal Folha de São Paulo. Por isso, parlamentares correm para aprovar a ampliação de recursos do fundo, retirando dinheiro de áreas como saúde, educação e infraestrutura, ainda em 2019. O projeto de Orçamento apresentado por Jair Bolsonaro não assegura o valor integral do fundo eleitoral - de R$ 2 bilhões, que deve ser aumentado para R$ 3,8 bilhões - para a eleição de 2020.


    Articulação


    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando nos bastidores para Fernando Haddad e Marta Suplicy formarem uma chapa na disputa pela Prefeitura de São Paulo, em 2020. Marta deixou o MDB em agosto do ano passado e desde então está sem partido. Ela praticamente descarta retornar ao PT. A ideia é que Marta se filie a alguma legenda de esquerda, como o PDT, de Ciro Gomes, ou o Solidariedade. Se ela for para o PDT, sofrerá resistência do partido para se aliar ao PT.


    Defesa


    Um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que defende a atuação de Sérgio Moro nos processos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (5). Atual ministro da Justiça, Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.


    Recuou


    O presidente Jair Bolsonaro recuou da decisão de excluir o jornal Folha de São Paulo da lista de jornais assinados pelo governo. A nova decisão do presidente foi publicada na sexta-feira, no Diário Oficial da União. Havia um receio de aliados do presidente de que o ato dele de excluir a publicação poderia acarretar em um pedido de processo de impeachment no parlamento.


    Nas mãos do Congresso


    A permissão para doze ministérios aplicarem um montante de R$ 22,8 bilhões em projetos de interesse do governo ainda em 2019 está nas mãos do Congresso. Para garantir o recurso extra, os parlamentares precisam aprovar uma lista de 24 projetos que estão no meio de um impasse entre deputados e senadores. Os parlamentares estão insatisfeitos com o ritmo de pagamento das emendas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


    Aval


    O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou uma licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) concluída em maio que prevê refeições com medalhões de lagostas, vinhos e espumantes premiados. De acordo com o portal G1, o processo foi julgado na sessão da última quarta-feira (4), do tribunal. A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público.


    Investigação


    Após quatro meses suspensa, a investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz será retomada no Ministério Público do Rio (MP-RJ), informa reportagem do jornal O Globo. O caso estava parado desde julho aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do compartilhamento de informações sigilosas por órgãos como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e a Receita Federal com o Ministério Público e órgãos policiais sem autorização judicial. O STF aprovou na última quarta-feira, a tese para o compartilhamento. 



  • 06/12/2019


    06.12.2019 18h30m
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    Sobe - Natal Encantado de Feira de Santana por oportunizar show de encantamento.


    Desce - Autores de fake news que associou imagem de professora em Feira de Santana à organização criminosa.


    Defesa


    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender a evolução de projetos no Congresso que permitam a prisão após a condenação em segunda instância. Ele participou de um evento em São Paulo em que defendeu o avanço tanto de um projeto de lei, que tem a vantagem de tramitar mais rapidamente, como de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso.


    Tentativa


    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), vai trabalhar para atrasar o projeto que altera o Código de Processo Penal e fixa o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, diz a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, ele prevê convocar sessão na terça (10), para o mesmo horário em que Simone Tebet (MDB), que comanda a CCJ, pautou a votação do projeto.


    Sem desistência


    Após ser criticado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, o também deputado federal Igor Kannário afirmou que não irá desistir. Em suas redes sociais, Kannário afirmou que “foguete não dá ré”.


    Confusão


    Uma discussão sobre a PEC da reforma da Previdência para os servidores estaduais quase terminou em troca de agressões físicas na Assembleia Legislativa de São Paulo na tarde da última quarta-feira (4). Um dos protagonistas da confusão, o deputado Arthur do Val (sem partido) falava ao microfone quando deputados da bancada do PT (Partido dos Trabalhadores), do PSOL e outros parlamentares subiram à tribuna.


    Afirmação


    O presidente da CPMI das Fake News, Angelo Coronel (PSD), afirmou que ficou contente com a participação da deputada Joice Hasselmann, que prestou depoimento no colegiado, na última quarta-feira (04). Ao jornal Estado de São Paulo, o senador baiano comentou a acusação de que verba pública foi utilizada para bancar a disseminação de notícias falsas na campanha de 2018.


    Absolvidos


    A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu, na última quarta (4), absolver os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. Os cinco haviam virado réus por organização criminosa.


    Ação judicial


    A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior) ingressou com uma ação judicial em que pede esclarecimentos ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca de acusações feitas contra universidades federais. A interpelação, protocolada na 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal na última quarta-feira (4), requer que Weintraub se retrate por suas declarações, dentre as quais a que insinuou haver plantação de maconha nas federais e produção de drogas em laboratório.


    Para 2020


    O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta quinta-feira (5) que o pacote anticrime, aprovado na Câmara na última quarta (4), só será votado no Senado em 2020.



  • 05/12/2019


    05.12.2019 15h25m
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    Sobe - Prefeitura de Feira por investir em tecnologia de Georeferenciamento para o setor de iluminação pública na cidade.


    Desce - Organização criminosa atuante na região de Feira de Santana, Bahia, especializada em fraudes contra instituições bancárias.


    Dia de Santa Bárbara


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (04), na Casa da Cidadania, o vereador João dos Santos, Bililiu (Cidadania) lembrou que no dia 04 de dezembro é comemorado o Dia de Santa Bárbara. Ele se direcionou a todos os devotos da Santa, que, segundo o edil, é uma guerreira que reina nos terreiros de candomblé e ontem foi homenageada.


    2ª discussão


    A Câmara aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, com o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PV), o Projeto de Lei de nº 119/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020. De acordo com a proposição, fica estimada a receita do município de Feira de Santana para o exercício de 2020, e fixada a despesa em igual valor, nos termos dos artigos 112 e 115 da Lei Orgânica, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público no valor de R$ 1.461.798.378,00.


    Adote uma lixeira


    Foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz da Feira (PCdoB), que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira”. Os edis Carlito do Peixe (DEM), Lulinha (DEM) e Neinha (PDT) se abstiveram da votação. De acordo com o artigo 1° da proposição, fica estabelecido no município de Feira de Santana o Projeto “Adote uma Lixeira”, que tem como essencialidade a manutenção da cidade limpa, sendo que o Município poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras públicas no município, com direito a publicidade.


    Cidadania feirense


    A Câmara também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo de nº 073/2019, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus - Lulinha (DEM), que concede o Título de Cidadão Feirense ao médico Arnaldo Gonçalves Bastos Júnior, que é natural do município de salvador, estado da Bahia.


    Negou


    O presidente Jair Bolsonaro negou ontem (4), a intenção de privatizar o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. A declaração foi dada em resposta à uma reportagem publicada na última terça (3), pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) estaria fazendo estudos para abrir mão do controle do BB.


    Crítica


    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou o colega de Câmara e cantor, Igor Kannário (DEM), que repreendeu a atuação de policiais militares durante uma micareta. “Como um sujeito desses é eleito na Bahia?”, questionou nas suas redes sociais.


    Rebateu


    O deputado federal Igor Kannário (DEM) decidiu responder aos ataques de Eduardo Bolsonaro (PSL), que o criticou por causa de um vídeo em que aparece discutindo com um policial militar. O filho do presidente Jair Bolsonaro chamou o parlamentar baiano de “vagabundo” e questionou como ele conseguiu ser eleito no ano passado. Segundo Kannário, “Eduardo Bolsonaro parece não gostar muito dos conceitos de respeito e democracia”.



  • 04/12/2019


    05.12.2019 15h22m
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    Sobe - Prefeitura de Feira por mais uma vez valorizar saúde e educação no exercício financeiro de 2020.


    Desce - Brasil por cair em ranking mundial de educação em matemática e ciências; e por também ficar estagnado em leitura.


    Pronunciamento


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (03), na Casa da Cidadania, o vereador e líder do Governo na Casa, Marcos Lima (Patriota), tratou sobre as emendas impositivas que destinará ao bairro Rua Nova; lembrou do Dezembro Vermelho, campanha realizada pela Prefeitura para a prevenção do HIV/AIDS e informou a criação do Programa Prospera Semiárido em Feira.


    Convite


    João Bililiu (Cidadania) informou que recebeu de Isaías de Diogo um convite para fazer parte do PDT. O edil afirmou que está pensando em aceitar o convite, mas precisa de uma conversa mais detalhada.


    Mobilização


    A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, mil prefeitos foram a Brasília ontem (2). Com as malas cheias de pedidos para deputados e senadores, eles estão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado. Desta vez, o ponto principal da mobilização tem a ver com a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/129) do Pacto Federativo. A PEC, enviada pelo governo ao Congresso, propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.


    PL


    O Governo Federal enviou ao Congresso um projeto de lei que praticamente acaba com a política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL 6.195/2019 permite que os empresários substituam a contratação pelo pagamento de um valor correspondente a dois salários mínimos mensais. Há ainda outras mudanças na proposta, como a contagem em dobro quando da contratação de um trabalhador com deficiência grave e a inclusão de aprendizes nesta verificação.


    Sem apoio


    O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, fez uma dura crítica ao PT em entrevista ao jornal O Globo. Ele citou as recentes declarações do ex-presidente Lula, que defendeu candidaturas próprias do partido em todas as capitais do país. Siqueira ainda destacou que o PSB não fará aliança com o PT se não puder ser apoiado pela legenda petista.


    Pré-candidatura


    O PSOL lançará a pré-candidatura de Hilton Coelho à Prefeitura de Salvador, na quinta-feira da próxima semana, 12. O evento acontecerá na sede do Sindae, nos Barris. O partido quer eleger até três parlamentares. Marcos Mendes, que assumiu o lugar de Hilton Coelho, neste ano, na Câmara Municipal, Fábio Nogueira e Mãe Iara são os favoritos.


    Minimizou


    O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou as declarações sobre o AI-5 feitas por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista à TV Record, veiculada na última segunda (2), Bolsonaro disse que chegaram a “pedir a cabeça” do chefe da equipe econômica em razão do episódio.


    Decreto


    Um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicado no Diário Oficial da União de ontem (3), qualifica três pontos turísticos brasileiros para fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatizações destes locais. São o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, onde estão as cataratas do Iguaçu.



  • 03/12/2019


    05.12.2019 15h09m
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    Sobe - Faturamento da indústria por crescer pelo 5º mês consecutivo.


    Desce - Donald Tramp por restauração de tarifas sobre a importação, pelos EUA, de aço e alumínio do Brasil.


    Pronunciamento


    No uso da tribuna, na sessão ordinária de ontem (02), na Casa da Cidadania, o vereador Luiz Augusto de Jesus, Lulinha (DEM) criticou a inércia do Governo do Estado para com Feira de Santana e distritos e enalteceu as obras do Governo Municipal na cidade. Ele ainda disse que o Governo Estadual não tem benefícios realizados em Feira de Santana.


    Crítica


    Isaías dos Santos (PDT) disse que está atento à prática de rateio do 13º salário realizada pelas cooperativas de Feira de Santana. Ele disse que está de olhos abertos para as cooperativas. Para o edil, não justifica esse rateio, pois se paga R$ 200 a título de 13º salário, com a justificativa de que esse valor é o que cabe a cada cooperado. Ele reafirmou que está atento “para defender os direitos dos trabalhadores”.


    Investigação


    O Ministério Público estadual (MP-RJ) instaurou um inquérito para investigar a denúncia da criação de um balcão de negócios na prefeitura do Rio de Janeiro para a liberação de verbas a empresas mediante pagamento de propina.


    Nomeação


    O Governo Federal nomeou ontem (02), o novo presidente da Biblioteca Nacional. Trata-se de Rafael Alves da Silva, que substituiu Helena Severo. Segundo o jornal O Globo, Rafael é seguidor de Olavo de Carvalho, considerado o ideólogo do presidente Jair Bolsonaro e de parte considerável do governo.


    Possibilidade


    O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, afirmou que a legenda pode fazer uma composição com o pré-candidato a prefeito de Salvador pelo Avante, o deputado federal Pastor Sargento Isidório, visando o pleito de 2020. Segundo o senador, a possibilidade de composição depende do aval do governador Rui Costa (PT).

     

    Afirmação


    Ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos disse ao jornal Estado de São Paulo, que o presidente Jair Bolsonaro seria reeleito em primeiro turno se tiver Sérgio Moro de vice, em 2022. Ele pontuou, no entanto, que Bolsonaro ainda não está pensando em um segundo mandato.


    Lamentou


    O presidente Jair Bolsonaro disse lamentar a morte de inocentes em ação policial na favela de Paraisópolis, em São Paulo. Nove pessoas morreram pisoteadas durante um baile funk, no último domingo (1º).


    Sem previsão


    Documento enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro à Câmara Federal não prevê novos beneficiários do Bolsa Família em 2020. De acordo com a Folha, o Ministério da Cidadania alegou que a cobertura do programa tem que ser compatível com o Orçamento federal.



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