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  • 04/12/2017


    04.01.2017 12h14m
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    Sobe - Feira do Livro Didático por oferecer produto com preço mais em conta.


    Desce - Condutores que andam com velocidade excessiva e acabam respondendo por 81% dos acidentes nas rodovias baianas.


    Condolência


    Esta coluna expressa suas condolências ao Vereador Alberto Nery (PT) e a toda sua família que vivencia o luto por conta do falecimento do seu irmão, ocorrido na segunda-feira passada. Deus conforte o coração dele e de todos que vivenciam este momento de profunda dor e de perda irreparável.


    Ângelo Almeida


    O ex-vereador e candidato a prefeito de Feira de Santana na última eleição, Ângelo Almeida (PSB), assumiu na segunda-feira (2), o mandato de Deputado Estadual em ato presidido na Assembleia Legislativa pelo Deputado Marcelo Nilo (PDT). Ele ocupa a vaga do atual Secretário de Agricultura do Estado, Vítor Bonfim. Durante a posse, a presidente estadual do PSB, Senadora Lídice da Mata (PSB-BA), frisou que Ângelo se juntará aos deputados Marquinho Viana (PSB) e Fabíola Mansur (PSB), o que além de ampliar a bancada socialista, fortalecerá ainda mais o partido na Assembleia.


    UPB


    Acontece no dia 25 de janeiro a Assembleia Geral Extraordinária para eleição dos membros dos órgãos de execução superior, do conselho fiscal e do conselho deliberativo, da União dos Municípios da Bahia (UPB). A presidente do órgão, Maria Quitéria, convocou ontem (3) todos os prefeitos da Bahia para participarem da Assembleia.


    UPB I


    Conforme a presidente, a Comissão Eleitoral é composta por prefeitos dos seguintes municípios associados: Itagi - Prefeito Railton de Oliveira Ramos; Andaraí - Prefeito Wilson Paes Cardoso; e Ibicaraí - Prefeito Lenildo Alves Santana.


    A Deus


    O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, resolveu se manifestar publicamente sobre a polêmica que causou em seus primeiros atos publicados no Diário Oficial do Município. Entre eles, há o decreto de número 1/2017, que afirma que sua gestão entrega a chave da cidade a Deus.


    A Deus I


    “A Publicação não teve a intenção de ferir a laicidade ao invocar o nome de DEUS, pois Ele nas suas mais diversas interpretações, está presente nas variadas religiões. A real intenção da publicação foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogado na nossa Constituição”, tentou amenizar o prefeito em nota oficial.


    MP na cola


    O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM), instaurou um inquérito civil para apurar a validade da lei aprovada na Câmara Municipal de Salvador (CMS), que empurra para 2018 o aumento salarial dos vereadores da capital baiana. Atualmente, os 43 vereadores de Salvador recebem R$ 15,3 mil e, com o acréscimo, podem receber R$ 18,9 mil.


    De olho em 2018


    Embalado pelo início do mandato à frente da Prefeitura de São Paulo, João Doria (PSDB) programa uma série de agendas casadas com o Governador do Estado e seu principal fiador político, Geraldo Alckmin (PSDB). A dobradinha interessa a ambos. Alckmin vê na exposição e eventual sucesso de Doria uma forma de se consolidar como líder nacional e nome para a disputa presidencial de 2018.


    Concurso


    O novo presidente da Câmara de Salvador, Leo Prates (DEM), disse em entrevista coletiva que vai preparar a Casa para a realização de um concurso público em 2018. Segundo ele, um levantamento está sendo feito e ainda este ano a Câmara de Vereadores terá que aprovar um plano de cargos e o novo organograma que vai permitir a realização do certame que está previsto para acontecer em 2018.



  • 03/01/2017


    03.01.2017 09h02m
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    Sobe - Feira de Santana por apresentar o 69º maior PIB do Brasil.


    Desce - Rebelião em Manaus por ser a maior matança em presídios desde o Carandiru.


    Trabalho secundário


    Um dia após a posse, o novo Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), se vestiu de gari e foi à região central da cidade participar das ações do Cidade Linda, programa de zeladoria urbana que visa limpar as ruas. Em entrevista ontem (2), Doria afirmou que vai se vestir dessa maneira e limpar as ruas todas as semanas até o fim do seu mandato. "Toda semana, em todos os eixos, o prefeito estará lá, vestido de gari, ajudando a limpar a cidade para demonstrar que é trabalhando que nós vamos limpar a cidade. Em quatro anos, todas as semanas", disse o tucano.


    Da cadeia para o poder


    O Prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), tomou posse na manhã do domingo (1º), em solenidade na Câmara dos Vereadores. Lins ficou preso por cinco dias na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista e só foi solto na última sexta-feira (30). Lins é investigado pela Operação Caça-Fantasmas, sobre funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores de Osasco, além da captação de dinheiro de parte do salário de assessores dos vereadores.


    Destino cruel


    O prefeito eleito de Santana do Piauí, Francisco Raimundo de Moura, o Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu na manhã deste domingo (1º), quando o carro que dirigia colidiu com um ônibus numa rodovia estadual que liga o Município de Picos ao de Santana do Piauí. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, o acidente ocorreu por volta das 5h, a colisão foi frontal e o prefeito eleito morreu no local.


    Estupro em pauta


    O Senado Federal pode transformar o estupro em crime imprescritível, caso o plenário aprove a PEC do Senador Jorge Viana (PT-AC). O Acre possui a taxa mais alta de estupros consumados do Brasil: 65,2 por 100 mil habitantes. O texto aguarda a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Uma vez aprovada, a emenda precisa passar pelo plenário da Câmara, em dois turnos.


    Vingança


    O site pessoal do Presidente Michel Temer amanheceu hackeado. Na página principal aparece uma mensagem contra os partidos, de forma geral e contra o Congresso Nacional. O autor diz não se identificar com a direita, com a esquerda nem com o centro e cita outros sites que foram invadidos anteriormente. O ataque prejudica o acesso principalmente na versão mobile. O Palácio do Planalto informou que não vai tomar providências sobre o assunto porque o site invadido (micheltemer.com.br) não tem relação com a Presidência da Republica.


    Novos partidos


    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o 58º pedido de criação de partido político no país. A Corte informou que o pedido de análise foi protocolado na última sexta-feira (30), solicitando a autorização do registro do Partido Democrático dos Servidores Públicos. Os pedidos são analisados pelo Tribunal, que autoriza a criação se a agremiação recolher 468 mil assinaturas de apoio à nova legenda. 



  • 31/12/2016


    02.01.2017 10h49m
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    Sobe - Evangélicos por fortalecerem representação no primeiro escalão do governo Ronaldo.


    Desce - Os números da violência que marcam o ano de 2016.


    Justiça se faça


    Na solenidade de anúncio do novo secretariado do prefeito José Ronaldo, o que se observou foi uma indagação geral pela ausência de Wellington Andrade, favorito na bolsa política como retorno certo para a Secretaria de Agricultura. Wellington é um dos quadros políticos mais preparados para exercer função pública.


    Justiça se faça I


    O episódio na véspera da eleição 2016, quando foi citado com outro candidato sobre ilicitude eleitoral. Nem processo foi enviado ainda para a Justiça. Como condenar antecipadamente? E outra: quem é o político no Brasil que cumpriu fielmente a legislação eleitoral de forma pura? Levante o dedo. Ainda bem que o prefeito José Ronaldo acenou que logo, logo outras posições serão tomadas. E aí é possível que estará Wellington.


    Secretariado


    Eu, particularmente, gostei da composição do novo secretariado do prefeito José Ronaldo. Mantiveram-se peças chaves e os novos agregam valor ao grupo. Mas ressalto que os que foram substituídos também desempenharam bem as suas funções. E, afinal, renovar é preciso.


    Sérgio Carneiro


    O ex-deputado Sérgio Carneiro, que já assumiu a função de secretário de estado e já participou de diversas comissões importantes na Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmara de Salvador, tem uma secretaria, em Feira, à altura do seu valor. No meio ambiente, Sérgio, já conseguiu destaque há mais de 20 anos quando compôs a comissão de meio ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia e, nesse período, foi um deputado de destaque na Bahia. Sérgio não merecia a Secretaria Interinstitucional.


    Bahia na Política


    Em nota publicada no site Bahia na Política, Jair Onofre observou que dos 20 partidos coligados ao governo do prefeito José Ronaldo de Carvalho, apenas seis vão ocupar cadeira no primeiro escalão a partir de 1º de janeiro de 2017: DEM, PMDB, PSC, PRB, SD e PV.


    Qual é a música?


    Quando se esperava que o secretário de Lázaro indicado para este atual governo fosse Nau, por surpresa, o indicado foi o advogado Ícaro Ivvin. Na quinta, como surpresa, o indicado para a cota do deputado federal irmão Lázaro no governo de José Ronaldo, foi Nau Santana, que é empresário e músico. Ronaldo o nomeará para tocar a Secretaria de Relações Interinstitucional. Na época, em um programa de rádio, eu mesmo questionei porquê não Nau, naquele momento, sem desmerecer Ícaro.


    Evangélicos


    A indicação de três nomes evangélicos para o governo José Ronaldo (DEM) não deixa de fortalecer o segmento em Feira de Santana. Justiniano França, da Assembleia de Deus, foi para a Secretaria Serviços Públicos; Eli Ribeiro, da IURD, para Habitação; e Nau Santana, que é neo-evangélico do PSC, para a Secretaria de Relações Interinstitucionais. As informações desta nota é do site Bahia na Política.

     
    Posse


    A Câmara Municipal de Feira de Santana convida toda a população da cidade e região para a cerimônia de posse dos vereadores da 18ª Legislatura, prefeito e vice-prefeito, a realizar-se no próximo domingo (01), às 15 horas, no plenário da Casa da Cidadania. Na oportunidade haverá eleição da Mesa Diretiva, que atuará no biênio 2017/2018. 



  • 30/12/2016


    31.12.2016 10h05m
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    Sobe - O novo secretariado da Prefeitura Municipal de Feira de Santana


    Desce - O Desemprego por apresentar taxa elevada ao ficar em 11,9% no trimestre encerrado em novembro


    Menos empregos


    O Brasil teve 116.747 postos formais de trabalho fechados no último mês de novembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (29). O saldo negativo é melhor que o de novembro de 2015, quando 130.629 postos foram fechados.

     

    Em análise


    O presidente Michel Temer e o ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, estão avaliando quais funcionários permanecerão na pasta quando o novo chefe assumir. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Após a queda de Geddel, ainda não foi anunciado quem o substituirá, mas tudo indica que o escolhido é o líder do PSDB na Câmara Federal, Antonio Imbassahy (PSDB-BA).


    Punição severa


    Um projeto de lei apresentado pela senadora baiana Lídice da Mata (PSB) prevê que os devedores de pensão alimentícia percam a carteira de motorista e tenham o passaporte apreendido ou fique proibido de emiti-lo. Além destas punições, o devedor poderá ter suspenso o direito de participar de licitações públicas e ser proibido de firmar contratos com a administração pública. A proposta se encontra em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.


    Repasse penitenciário


    Na quinta-feira (28), um repasse de R$ 1,2 bilhão foi autorizado pelo governo federal para os estados investirem no setor penitenciário. Com a medida, cada federação vai receber R$ 44,8 milhões, que serão destinados à compra de equipamentos, a exemplo de scanners para revistas físicas (R$ 12,8 milhões) e construção de novos presídios (R$ 31,9 milhões). Os dois únicos estados que não serão contemplados com a injeção no setor serão Bahia e Ceará - que não possuem fundos penitenciários.


    Vereadora agredida


    A sessão da Câmara da cidade de Itabuna foi tensa no fim da tarde desta quarta-feira (28). De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, a vereadora Soldado Valéria (SD), foi agredida por um funcionário da EMASA, após ficar insatisfeito por uma votação sobre um projeto que envolvia a empresa estatal. Indignado, ele questionou a vereadora e após a discussão partiu para agressão física contra a mesma.


    Relações rompidas


    Um dia após o governo do Panamá cortar relações com a Odebrecht, o governo do Peru anunciou nesta quinta-feira que vai romper um contrato de US$ 1 bilhão com a empreiteira. A informação é do jornal O Globo. Na última semana, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que a empresa pagou subornos a agentes públicos peruanos entre 2005 e 2014.

     

    Turnão


    A Assembleia Legislativada Bahia (AL-BA) adotará o expediente administrativo em regime de turnão em janeiro, neste ano de 2017. A expectativa do presidente da Casa, Marcelo Nilo (PSL), é que a medida represente uma economia de R$ 1,2 milhão, a exemplo do que ocorreu durante o recesso de meio de ano, em julho deste ano de 2016 regime especial se encerrará no dia 31 de janeiro.



  • 29/12/2016


    29.12.2016 09h42m
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    Sobe - A diretoria do Fluminense pela contratação impactante de Jorge Wagner


    Desce - A quantidade de pessoas capturadas por não cumprirem saída temporária das prisões


    Veto parcial


    Ao contrário do que foi divulgado inicialmente, o presidente Michel Temer decidiu vetar parcialmente (e não integralmente) o projeto de renegociação de dívidas dos Estados. Enquanto a renegociação de dívidas foi sancionada, o mecanismo que criava o programa de recuperação fiscal para os Estados com situações mais críticas, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, foi vetado. O projeto foi aprovado no Congresso na última semana e retira as contrapartidas que seriam exigidas por parte dos Estados.


    Investigação


    A força-tarefa criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou nesta terça-feira (28), durante operação realizada em empresas contratadas pela campanha da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), indícios de que o suposto dono de uma das gráficas pode ser laranja. Segundo informações do jornal O Globo, o suposto empresário, que era responsável pela movimentação de quantias elevadas, não soube responder aos questionamentos dos investigadores. Foram 20 endereços de empresas e pessoas alvo de mandados de busca em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, incluindo três gráficas contratadas.


    Antecipação do Fundeb


    O ministério da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira (27) a antecipação do repasse de 10% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para o pagamento do piso nacional dos docentes. O repasse seria feito somente em abril do próximo ano - e a partir de 2017, esses pagamentos serão feitos em parcelas mensais a partir de janeiro. Ao todo, foram liberados R$ 1,25 bilhão, sendo R$ 276,9 milhões para a Bahia.


    Negou antecipação


    O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (27), um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário -- o relator é o ministro Celso de Mello.


    Ignorando a crise


    A situação da cidade de Riachão do Jacuípe não é diferente das demais cidades baianas no quesito crise financeira, conforme garantem políticos locais. Apesar de toda a situação, a prefeita de Riachão de Jacuípe, Tânia Matos (PDT), inaugurou a reforma da praça Matriz, já no final do seu mandato, ontem (28), com um show da banda Harmonia do Samba, cujo cachê pode chegar até R$ 80 mil, conforme apurado.


    Contrabando


    Três homens foram presos em posse de 8.024 maços de cigarro em carro plotado com o símbolo dos Correios, nesta quarta-feira (28), em Barreiras. Conforme informações preliminares da Polícia Militar o grupo usava um veículo modelo Fiat Ducato, de cor amarela e com a plotagem dos Correios. A origem do carro ainda está sendo investigada pela polícia, mas acredita-se que o veículo tenha pertencido aos Correios e chegado aos criminosos por meio de leilão. Ainda segundo a polícia, a carga estava em Minas Gerais, e entrou no Brasil através de contrabando do Paraguai.


    Em alta


    Além de ter encerrado o ano com os salários dos servidores rigorosamente em dia e de seguir honrando os compromissos com os fornecedores, o Governo da Bahia acaba de registrar mais um importante índice de equilíbrio fiscal: os investimentos públicos não apenas foram mantidos em 2016, mas cresceram 45,09% em relação a 2015. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o total investido, de R$ 2,198 bilhões em 2015, saltou para R$ 3,189 bilhões no exercício que se encerra agora. 



  • 28/12/2016


    28.12.2016 17h51m
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    Sobe - O Governo Muncipal que homenageou à imprensa feirense pelos relevantes serviços prestados

     

    Desce - A intolerância contra homossexuais que barbaramente ceifou mais uma vida em São Paulo

     

    Sem crise

     

    Na contramão da crise, Salvador é a única capital do país que não reduziu os investimentos para a festa de Réveillon deste ano. A festa que marca a virada de 2016 para 2017 deverá custar R$ 9 milhões, dos quais 40% serão arcados com recursos públicos e 60% pela iniciativa privada. Em outras capitais houve retração nos investimentos, como no Rio de Janeiro, em que o tempo da queima de fogos reduziu de 16 para 12 minutos na praia de Copacabana.

     

    Na mira

     

    A Polícia Federal cumpriu mandados na manhã de ontem (27), em gráficas contratadas pela campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, no âmbito de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ajuizada pelo PSDB para cassação da chapa, que venceu as eleições para a Presidência da República em 2014. Os agentes visitaram as gráficas após evidências, durante as investigações, de que os serviços contratados não foram prestados.

     

    Jogo de interesses

     

    O fatiamento do impeachment no Senado Federal garantiu à Dilma Rousseff a manutenção dos direitos políticos. O alívio à petista ocorreu após um acordo entre dois senadores do PT e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Renan conversou em seu gabinete com os senadores Humberto Costa (PT-CE) e Paulo Rocha (PT-PA) e acordaram a decisão de manter o direito de Dilma exercer cargo público. Em troca, o PT deveria apoiar o PMDB à presidência do Senado no pleito que deve ocorrer no início de 2017.

     

    Continuarão juntos

     

    O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, defende que o partido continue na linha de apoio ao presidente Michel Temer (PMDB). Seu posicionamento vai de encontro ao que pensa o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defensor de um distanciamento do PMDB. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o tucano mineiro diz que um distanciamento do governo Temer por parte do PSDB sairá "imensamente caro ao país".

     

    Tentando contornar

     

    A renegociação das dívidas dos estados e a autorização para uso dos depósitos judiciais e administrativos por esses entes federativos estão entre várias medidas aprovadas no Senado em 2016 para o enfrentamento da crise financeira. A autorização para a assinatura de aditivos contratuais, que prevê reduções escalonadas das parcelas mensais devidas à União, que variam de 94,73% em janeiro de 2017 até 5,26% em junho de 2018, só depende agora de sanção presidencial.

     

    A vista, melhor opção

     

    O Diário Oficial da União desta terça-feira (27) traz publicada a Medida Provisória 764, que autoriza a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. A medida torna nula cláusula contratual que proíba ou restrinja tal diferenciação de preços. A permissão de preços diferentes para pagamento no cartão de crédito ou à vista, por exemplo, foi um dos pontos do pacote de medidas microeconômicas anunciado pelo governo no dia 15 de dezembro. Elas visam facilitar o ambiente de negócios para empresas e aquecer a atividade econômica.

     

    Fies

     

    Termina nesta sexta-feira (30), o prazo para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), tarefa que os estudantes precisam executar a cada semestre. Além disso, os bolsistas também têm até a quinta-feira (29), para entregar no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir de 25 de novembro.


    Caso Odebrecht

     

    O governo do Equador declarou nesta segunda-feira (26), que não aceitará "sem provas" as afirmações de funcionários da Odebrecht sobre subornos do grupo brasileiro no país, que teriam totalizado US$ 33,5 milhões. "Não aceitaremos, sem provas, as versões de diretores de uma empresa que se declarou culpada de atos de corrupção, e que para atenuá-los, literalmente, negocia sua responsabilidade com a Justiça americana pagando multas bilionárias", declarou o governo do Equador em comunicado divulgado pela Secretaria de Comunicação. O caso envolve o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. De acordo com as investigações, funcionários públicos equatorianos receberam subornos nos anos de 2007 e 2008, precisamente quando a Odebrecht foi expulsa do país.



  • 27/12/2016


    27.12.2016 09h28m
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    Sobe - Novo projeto do shopping popular por contemplar artesanato e quase 2 mil ambulantes do centro comercial


    Desce - Governo Federal por fechar as contas de novembro com déficit de R$ 38,4 bilhões


    Base forte


    O presidente Michel Temer (PMDB) termina o ano com uma taxa histórica na Câmara dos Deputados: 88% das votações nominais foram favoráveis ao governo, em seus primeiros sete meses de gestão. No mesmo período do segundo mandato de Dilma Rousseff, a taxa média de governismo foi de 63%. O levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, a adesão é praticamente unânime na base aliada: o PMDB registra taxa de apoio de 97%, assim como o PSDB, ambas com as maiores bancadas da Casa. Apenas PT, DPT, PCdoB, PSOL e Rede votam em oposição ao governo na maioria das vezes.


    Deu e sobrou


    As sobras orçamentárias da Câmara de Salvador no ano de 2016 foi de R$ 5.340.898. E esse será o valor devolvido do Legislativo ao Executivo soteropolitano. A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara, Paulo Câmara (PSDB), à coluna Tempo Presente do jornal A Tarde. Além das cifras a serem devolvidas, o tucano anunciou abono salarial dos cargos concursados e comissionados no valor de R$ 2,2 mil. O valor deve ser depositado até esta terça-feira (27).


    Voto facultativo


    A adoção do voto facultativo, frequentemente mencionada nos debates sobre a reforma política, está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2016) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator. Pela proposta, apresentada por Ana Amélia (PP-RS), o alistamento eleitoral permanece obrigatório e o voto passa a ser facultativo. Não poderiam se alistar os menores de 16 anos, os estrangeiros e, durante o serviço militar, os conscritos.


    Sem reajuste


    Em decisão de caráter liminar (provisório), o juiz Alberto Alonso Muñoz proibiu a aplicação do reajuste de 26,3% aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no último dia 20. Para o magistrado, aumento de salário fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste para 2017 elevou os ganhos dos 55 vereadores da Casa de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. Por causa da crise econômica, a decisão dos vereadores não foi bem recebida.


    Extravagância


    De 2010 até o início de novembro deste ano, a Câmara já gastou, em valores corrigidos, a bagatela de R$ 7,9 milhões em diárias para as viagens internacionais de seus deputados, de acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha. Eles têm direito a cerca de R$ 1.400 para cada dia em missão fora do país.


    Dívidas serão pagas


    Autoridades dos Estados Unidos e da Suíça assinaram nesta quarta-feira (21) acordos com a Odebrecht e Braskem. As duas companhias brasileiras vão pagar o equivalente a cerca de R$ 700 milhões (US$ 3,5 bilhões) para cada país para se livrar de ações judiciais que estavam em cursos ou seriam abertas e multas que seriam aplicadas pelos crimes que elas cometeram no exterior. Segundo o site O Antagonista, a dívida foi parcelada em suaves prestações por 23 anos.


    Novos preços


    O valor dos pedágios nas vias federais será reajustado a partir de hoje (27). Motoristas de veículos da categoria tipo 1 (automóvel, caminhonete e furgão) deverão pagar R$ 4,50 e R$ 2,50 na BR-116 e BR-324, respectivamente. O valor máximo cobrado para passar pelas rodovias é R$ 40,50, para caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque, na BR-116. Na BR-324, o preço da modalidade é R$ 22,50. O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26).



  • 24/12/2016


    26.12.2016 17h30m
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    Sobe - O Show de Vanessa da Mata no Natal Encantado


    Desce - Alimentadores do tráfico de drogas que tem destruídos centenas de vidas em Feira

     

    Golpe dentro do golpe


    A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse, em Buenos Aires, que, caso o presidente Michel Temer (PMDB) seja afastado do cargo ou renuncie depois de 31 de dezembro e isso cause a necessidade de uma eleição indireta, via Congresso, haveria "um golpe dentro do golpe". E acrescentou: "Com o golpe de 1964 ocorreu algo parecido, ele só se concretizou mesmo em 13 de dezembro de 1968 [data do Ato Institucional-5, que endureceu o regime]. Também agora estamos vendo um longo processo de golpes, que começaram com a minha saída por meio de um impeachment fraudulento". A ex-mandatária classificou o processo que vive o Brasil como um "ataque de fungos e parasitas que está corroendo nossa democracia".


    Sem outras intenções


    Neste ano PRB esteve na disputa pela vaga de vice na chapa de reeleição do prefeito ACM Neto (DEM), com a indicação de João Roma, mas abriu mão do posto para ser recompensado com mais espaço na nova gestão e ainda, conforme informações dos bastidores, ter certo prestígio na composição da eventual chapa demista em 2018. Apesar das tratativas, o prefeito ACM Neto negou que o convite à deputada federal Tia Eron, presidente do PRB na Bahia, para a secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) tenha objetivo de estreitar a relação a fim de tê-la como vice em 2018 na disputa pelo governo do estado.


    Reveillon gospel


    A virada de ano para os evangélicos também trouxe gastos para a prefeitura de Salvador. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, Sandro Nazieru recebeu R$ 50 mil pela apresentação que acontecerá no dia 31, na Pituba, em Salvador. DJ PV, também, anunciado no lineup, receberá R$ 17 mil pela apresentação. A festa conta ainda com a participação do cantor e deputado federal Irmão Lázaro e do Pastor Milton Ebenezer. De acordo com a Saltur, essas duas atrações não receberão verba da prefeitura. A Saltur informou ainda que fornece um apoio ao evento, solicitando Isenção de taxas para a realização dos shows.


    Faltosos


    Só dois deputados federais da Bahia registraram presença de 100% nas sessões da Câmara Federal, de acordo com relatório divulgado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora do Poder. Os parlamentares são: Juthay Magalhães Júnior (PSDB) e Antonio Brito (PSD). Ainda segundo o levantamento, o terceiro parlamentar da Bahia mais assíduo foi Daniel Almeida (PCdoB), que teve apenas duas faltas. O levantamento aponta também que os baianos mais ausentes nas sessões do Congresso foram Afonso Florence (PT) e Cláudio Cajado (Dem). O primeiro teve 25 faltas e o segundo 22.


    Perseguido


    Atingido por medidas cautelares que, entre outras coisas, o impedem de sair de casa das 18h às 6h, o deputado estadual Soldado Prisco (PPS) disse que a medida foi "orquestrada" pelo governo do Estado. "Estou sendo perseguido pelo PT. A informação que tenho é que essa ordem partiu daqui", acusou. Ainda de acordo com o deputado, ele se sente como se estivesse "no tempo da ditadura". "Quer dizer que eu não posso convocar uma assembleia? Não posso conversar com minha categoria? Não posso dialogar e cobrar o nosso direito?", questionou.


    Prevenção


    O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (23), um novo guia clínico para o manejo da chinkungunya. A publicação conta com orientações para casos graves, além dos cuidados com as gestantes, medicamentos recomendados, exames necessários, a ainda traz informações a respeito do tratamento e as ações de vigilância para a doença. O guia, que servirá como base de consulta para profissionais de saúde na avaliação dos casos no país, aborda as três fases de evolução da doença: aguda, subaguda e crônica, além da forma de intervenção para cada uma.  



  • 22/12/2016


    22.12.2016 08h35m
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    Sobe - Prefeito de Feira de Santana por acumular contas aprovadas em todos os cargos, convênios e campanhas eleitorais de sua trajetória.


    Desce - Gestores municipais que têm contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.


    Crimes


    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado José Guimarães (PT-CE), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito surgiu a partir da delação premiada do ex-vereador Alexandre Romano (PT), que também foi denunciado pelos mesmos crimes. Guimarães é líder da minoria na Câmara dos Deputados e liderava a bancada do governo durante o mandato de Dilma Rousseff. A denúncia aponta que o deputado atuou em favor da Engevix para a empreiteira ganhar um contrato para a construção de um empreendimento na área de energia. Em troca, ele teria aceitado propina de R$ 97.761,00 de valores provenientes de financiamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).


    Solidariedade


    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o Partido Solidariedade tentar barrar a eventual candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. A ação foi proposta na semana passada pela legenda. Após receber as informações da Câmara, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também deverão se manifestar após a Casa, o ministro deverá submeter a questão ao plenário do STF. Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Casa, prevista para o dia 1º de fevereiro.


    Conflito


    Um novo conflito entre o juiz federal responsável pela Lava Jato em primeira instância, Sérgio Moro, e os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva surgiu após o depoimento do ex-zelador do Condomínio Solaris, José Afonso Pinheiro. Moro questionou as estratégias de defesa de Lula e questionou o advogado Cristiano Zanin Martins se irá entrar com ação contra a testemunha. "Vamos ver se [a testemunha] não vai sofrer queixa-crime ou alguma ação de indenização, a testemunha por parte da defesa", disse Moro. Moro afirmou isso em referência às tentativas de afastá-lo do processo em que Lula é reu na Lava Jato.


    Contas rejeitadas


    A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A reprovação se deu por conta das inúmeras irregularidades em processos licitatórios, que somadas chegam a um total superior a R$ 68 milhões. Foi aprovada a apresentação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE), para que sejam apurados os indícios que apontam o cometimento do crime de Improbidade Administrativa em um somatório de 47 licitações. A dirigente municipal foi multada em R$ 10 mil, por falhas no relatório técnico, e em valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal.


    Esforço


    O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) tem buscado correligionários para tentar garantir a vaga de vice-presidente em uma das chapas que vai concorrer à liderança da Câmara em 2017. O PMDB ainda não definiu o nome que apoiará na eleição, mas já indica que deve estar ao lado do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Eu estou conversando dentro do partido, colocando meu nome à disposição para ser o 1º vice-presidente, que é a vaga que deve caber ao PMDB. [...] Primeiro eu preciso conseguir a indicação do partido, que ainda vai decidir qual candidato vai apoiar. A tendência é apoiar Maia. Caso receba a indicação, seria na chapa dele", explicou.


    Fiança ao petista


    A juíza federal Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro, na 13.ª Vara Federal em Curitiba, mandou a defesa do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira indicar um imóvel para garantir fiança do petista. Moro revogou a prisão de Ferreira, mas impôs a ele o recolhimento de R$ 1 milhão. O juiz da Lava Jato entrou em férias, mas Gabriela, que o substitui, mantém o ritmo da 13.ª Vara. A decisão que libera o ex-tesoureiro do cárcere é de sexta-feira (16). Com o impasse no pagamento da fiança, Paulo Ferreira ainda não foi solto. Os advogados de Paulo Ferreira entraram com dois pedidos de reconsideração na 13.ª Vara Federal, alegando que o ex-tesoureiro está desempregado e com dívidas junto ao Banco do Brasil e à Caixa.


    Leniência


    A força-tarefa de procuradores que atuam nas investigações da Operação Lava Jato confirmou ontem (21), que a empreiteira Odebrecht fechou acordo de leniência com os Estados Unidos e a Suíça. De acordo com as cláusulas, a empresa se comprometeu a pagar multa de R$ 8,5 bilhões para que sejam suspensas todas ações que envolvem a empreiteira e a Braskem, uma das empresas do grupo.


    Leniência I


    Segundo o Ministério Público Federal (MPF), é o maior acordo em um caso de corrupção no mundo. Ao fechar o acordo, a empreiteira se comprometeu a revelar todos os fatos ilícitos praticados na Petrobras e em outros órgãos do Poder Público envolvendo os governos federal, estadual e municipal. Em troca das informações, a Odebrecht poderá continuar a exercer suas atividades. 



  • 21/12/2016


    21.12.2016 09h38m
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    Sobe - MEC por lançar programa de fortalecimento do ensino técnico


    Desce - A ousadia de criminosos que além de assaltarem atiram nas vítimas


    Fortalecendo a educação


    O ministro reforçou o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, lançado junto com a MP do Ensino Médio. Até o dia 9, o programa contava com 213 escolas aprovadas e outras 290 aprovadas com ressalvas. Segundo o ministro Mendonça Filho, 263 mil matrículas estão asseguradas para o próximo ano. Na primeira etapa, serão liberados R$ 150 milhões aos estados. O objetivo do MEC é investir R$ 1,5 bilhão em dois anos para que 500 mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia.


    Delações enviadas


    Já foram enviadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato.


    Sem receber


    Seis meses após terem tocado no São João promovido pelo Governo do Estado, muitos músicos ainda não receberam o cachê das apresentações. Segundo o governador Rui Costa, não é por falta de recurso. Ele alega que para receber recursos do Estado é preciso estar com as certidões em dia. "Se na data do pagamento a pessoa não estiver com as certidões em dia, fica para o próximo mês e assim sucessivamente", explicou.


    Atrasando o processo


    O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, afirmou na noite da segunda-feira (19) que as delações da Odebrecht devem atrasar o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer. O ministro prevê para o primeiro semestre do próximo ano o julgamento, mas não fixa uma data, primeiro por conta dos prazos do relator. Mas também menciona as delações. "Se houver alongamento da discussão, se o relator entender que temos que aprofundar, inclusive por causa das delações da Odebrecht, certamente teremos desdobramentos nesta fase", afirmou.

     

    Odebrecht comandava


    O grupo Odebrecht obteve benefícios de pelo menos R$ 8,4 bilhões com aprovação de duas medidas provisórias de 2006 a 2015. De acordo com delação premiada de um ex-executivo da empreiteira, o sucesso na votação de MPs envolveu o pagamento de no mínimo R$ 16,9 milhões em propinas a congressistas e doações a campanhas eleitorais. O levantamento da Folha foi feito com base nas informações prestadas ao Ministério Público Federal por Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht.


    Preferem políticos


    O apoio à intervenção militar que vez ou outra aparece nas manifestações contra a corrupção são o desejo de uma minoria. Conforme levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, apenas 35,1% dos brasileiros apoiam que o país seja comandado pelos militares. A alternativa, no entanto, desagrada 59,2% dos brasileiros e 5,7% não souberam ou optaram por não responder a questão. A pesquisa ouviu 2016 pessoas em 154 municípios, de 24 estados e do Distrito Federal, entre 6 e 8 de dezembro. A pesquisa tem grau de confiança de 95% e margem de erro de 2%. A maioria também é contrária à intervenção militar quando separados por faixa etária, sexo, escolaridade, nível econômico e região.


    Ensino religioso


    Foi liberada para julgamento a ação que pede que a Procuradoria-Geral da República reconheça o ensino religioso nas escolas públicas como de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como "representantes de confissões religiosas".


    Ensino religioso I


    A liberação foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A partir de agora, cabe a presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia, colocar o tema para ser julgado na Corte, fato que deve acontecer apenas em 2017.


    Renegociação


    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) a renegociação das dívidas dos estados com a União (Projeto de Lei Complementar 257/16, do Executivo). Os débitos serão renegociados por mais 20 anos. A proposta segue para a sanção. Para aderir ao novo regime, durante dois anos, os estados não poderão ter aumento das despesas em montante superior à variação da inflação acumulada em 12 meses até junho, obedecendo ao teto de gastos públicos definidos pela Emenda Constitucional 95/16. 



  • 20/12/2016


    21.12.2016 09h36m
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    Sobe - Feira de Santana por ser cidade pioneira escolhida para ter usina pioneira de energia de biogás no país


    Desce - Silas Malafaia que ao criticar sua condução coercitiva esqueceu de Mateus 7: 1-2


    Dois pesos


    O pastor Silas Malafaia, ferrenho opositor do governo Lula e Dilma, festejou a condução coercitiva do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro para ouví-lo sem sequer tê-lo intimado. Com a gritaria dos petistas de que a ação era ilegal, Malafaia bradou que reclamar do que? Tem que prendê-lo mesmo acompanhando sua posição de adjetivos vários.


    Pela quarta vez


    Mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aceita nesta segunda-feira (19). Com isso, o petista se torna réu em quatro ações penais. A denúncia foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. A decisão torna Lula e mais sete pessoas réus no processo.

     

    Transparência


    A Câmara Municipal de Salvador (CMS) e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) figuram entre as três casas legislativas mais transparentes do país em seus respectivos níveis. O levantamento foi feito por um dos grupos de trabalho da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2016), vinculado ao Ministério da Justiça e Cidadania. A CMS fez 65 pontos e ficou atrás apenas de Porto Alegre (RS), com 71 pontos e Florianópolis (SC), que marcou 68. No âmbito estadual, a assembleia baiana também figurou como a terceira mais transparente, com 62 pontos.


    Sem identidade


    Neste sábado, durante um seminário da Esquerda Popular Socialista (EPS), na Universidade Federal da Bahia (Ufba), o ex-ministro Jaques Wagner (PT) disse que o PT precisa merecer retornar às origens para merecer o próprio nome. “O partido que quer merecer este nome [de trabalhadores] tem que estar, evidentemente, debatendo internamente as suas teorias, seus caminhos, projeto político, e projeto de futuro”, assinalou, e acrescentando que a legenda tem de se renovar o quanto antes.


    Supersalários


    Uma matéria da Revista Veja, publicada no último sábado (17), revela que o juiz federal baiano, Carlos D’Ávila Teixeira, recebeu R$ 198,8 mil de salário, no mês de setembro, sendo que, deste total, R$ 154 mil são de “vantagens eventuais”. A matéria “A farra dos Marajás”, lista os maiores salários pagos a servidores federais no país, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público. A revista pontua que boa parte dos supersalários está no Judiciário.


    Violência


    A Bahia é o segundo maior Estado em números de mortes decorrentes de intervenção policial, de acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Foram 340 mortes em decorrência de intervenção policial em 2015 e 387 casos em 2016, um aumento de 13,82% de um ano para o outro. O dado contrapõe as informações divulgadas pelo Conselho Nacional do Ministério Pública (CNMP), que divulgou na última terça-feira (13), em um relatório que elencou os Estados, que a Bahia teria registrado apenas duas mortes por intervenção policial em 2016 até o dia 2 de dezembro.


    Medo


    A defesa do operador do Mensalão, Marcos Valério, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o condenado seja transferido de prisão. O documento enviado à Corte explica que o acordo de delação premiada em negociação com o Ministério Público Federal (MPF) está em risco, já que os agentes do presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG), folheiam os escritos que deveriam ser sigilosos. A defesa de Valério alegou ainda que sua segurança está comprometida, já que há no presídio detentos que são do convívio de pessoas que serão delatadas.


    Reajuste


    A Câmara de Vereadores deve votar o projeto de reajuste salarial para os vereadores na sessão da tarde desta segunda-feira (19). Atualmente os vencimentos dos parlamentares municipais são de R$ 15 mil, e com o reajuste proposto o valor subiria para R$ 18,9 mil. Já a Câmara de Feira de Santana resolveu congelar o salário reajustado em 2012.



  • 17/12/2016


    17.12.2016 11h47m
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    Sobe - A cidade de Feira de Santana por reviver pelo quarto ano consecutivo os encantos do Natal


    Desce - O envolvimento de idosos no submundo do tráfico na Bahia


    Transferência


    O juiz federal Sérgio Moro ordenou a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da carceragem da sede da Polícia Federal em Curitiba para o Complexo Médico-Penal, que fica na região metropolitana da capital paranaense. Moro alegou que a transferência é necessária para evitar a superlotação da carceragem da PF, autora do pedido de remoção do ex-deputado.


    Defesa


    A defesa de Cunha disse que não se manifestará sobre a decisão. Os advogados do ex-deputado haviam solicitado a permanência dele na sede da PF pelo menos até o seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, marcado para o dia 7 de fevereiro. Cunha foi preso preventivamente no dia 19 de outubro no âmbito da Operação Lava Jato, em decorrência da qual já se tornou réu na Justiça Federal.


    Sem indícios


    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que não há indícios suficientes para pedir abertura de investigação contra o presidente Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre o caso envolvendo os ex-ministros da Cultura Marcelo Calero e da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima.


    Sem indícios I


    Apesar do entendimento, Janot enviou provas e documentos que envolvem o ex-ministro Geddel Vieira Lima para a primeira instância do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, porque o político perdeu o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) ao deixar o governo, no dia 25 de novembro, quando pediu demissão do cargo.


    R$ 2 por dia


    Quem visitar a cidade de Porto Seguro, na Bahia, irá ter de pagar R$ 2 por dia que ficar no local. A proposta, segundo a Folha, foi aprovada pela Câmara Municipal da cidade. A cobrança, de acordo com a publicação, será embutida o valor das diárias dos hotéis e vale apenas para quem hospedar-se neles. A proposta deverá ser sancionada pela prefeita Cláudia Oliveira (PSD) e entrará em vigor em abril de 2017.


    Tou nem aí


    O presidente da República, Michel Temer, afirmou ontem (16) que não está preocupado com as avaliações iniciais de seu governo. A declaração foi dada durante almoço de confraternização com oficiais da Aeronáutica, Exército e Marinha. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou mais cedo uma nova pesquisa de avaliação do governo. No levantamento, 46% dos entrevistados consideram a gestão Temer como ruim ou péssima, contra 13% que a julgam boa ou ótima e 35% que a classificam como regular.


    Aristocracia Togada


    A Câmara dos Deputados recorreu ontem (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar derrubar a decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu a tramitação do projeto de lei (PL) sobre as medidas de combate à corrupção. No pedido de reconsideração, a Câmara argumenta que a decisão de Fux é ilegal e transformou o Estado Democrático de Direito em “uma aristocracia togada”.


    Renan


    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que continue em tramitação a ação na qual o Ministério Público Federal (MPF) pede o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. A manifestação foi enviada em resposta em um pedido feito pelo ministro Edson Fachin, após a decisão liminar da Corte, que manteve Renan no cargo. Além da Rede Sustentabilidade, que foi derrotada na votação, Janot também havia pedido o afastamento do presidente do Senado.

     

    Réu


    O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral é agora réu no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia contra ele e outras seis pessoas, incluindo a ex-primeira-dama, Adriana Ancelmo, foi aceita na manhã de hoje (16) pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.


    Réu I


    Cabral é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo a denúncia, R$ 2,7 milhões em propina desviada de um contrato da Petrobras com a empreiteira Andrade Gutierrez para realização de serviços de terraplanagem nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Após aditivos, o contrato, que no início foi de R$ 819,8 milhões, ultrapassou os R$ 1,17 bilhão, destacaram os procuradores autores da denúncia aceita por Moro.



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